Execução Fiscal 0012364-64.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2018

Valor da Causa

R$ 3.489,38

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

MOURA LOPES CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 22:52

Arquivado Provisoramente

26/05/2022, 22:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 05:03

Processo devolvido à Secretaria

21/04/2022, 12:18

Proferida decisão interlocutória

21/04/2022, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/04/2022, 12:18

Juntada de Certidão

21/04/2022, 12:18

Conclusos para decisão

25/02/2022, 11:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 02:59

Juntada de Certidão

16/11/2021, 14:55

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 14:55

Juntada de outros documentos

16/11/2021, 12:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:27

Decorrido prazo de MOURA LOPES CONSTRUTORA LTDA em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:23

Todas as movimentações(47)

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 22:52

Arquivado Provisoramente

26/05/2022, 22:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 05:03

Processo devolvido à Secretaria

21/04/2022, 12:18

Proferida decisão interlocutória

Documentos

Despacho

•26/05/2022, 22:52

Decisão

•21/04/2022, 12:18

21/04/2022, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/04/2022, 12:18

Juntada de Certidão

21/04/2022, 12:18

Conclusos para decisão

25/02/2022, 11:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 02:59

Juntada de Certidão

16/11/2021, 14:55

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 14:55

Juntada de outros documentos

16/11/2021, 12:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:27

Decorrido prazo de MOURA LOPES CONSTRUTORA LTDA em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012364-64.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: MOURA LOPES CONSTRUTORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOURA LOPES CONSTRUTORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012364-64.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: MOURA LOPES CONSTRUTORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOURA LOPES CONSTRUTORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 16:42

Juntada de certidão de processo migrado

06/07/2021, 16:42

Juntada de volume

06/07/2021, 16:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/07/2021, 14:37

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

02/07/2021, 14:37

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Solicite-se a devolução de Mandado(s) Pendente(s) de cumprimento(s) à CEMAN.

31/05/2021, 11:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/05/2021, 11:58

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/10/2020, 14:41

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/02/2020, 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/10/2019, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2019, 11:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA CORE

30/09/2019, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/08/2019, 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/08/2019, 12:13

DILIGENCIA CUMPRIDA

11/07/2019, 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/07/2019, 16:24

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

04/04/2019, 12:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS

27/11/2018, 11:07

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/10/2018, 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2018, 14:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/07/2018, 14:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2018, 11:17

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

29/05/2018, 11:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2018, 11:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/04/2018, 16:52

INICIAL AUTUADA

19/04/2018, 16:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/04/2018, 13:46

Ato ordinatório

•16/11/2021, 14:55