Execução Fiscal 0001631-59.2019.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2019

Valor da Causa

R$ 2.749,68

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA

CNPJ

Autor

SUZANE FURTADO VALENTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA

OAB/AP 1786·CPF·Representa: Autor

MICHELLE SOUZA FURTADO

OAB/AP 1806·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/12/2024, 09:43

Juntada de certidão de trânsito em julgado

31/12/2024, 09:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:20

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2024, 10:15

Juntada de Certidão

17/09/2024, 10:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/09/2024, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2024, 10:15

Conclusos para julgamento

15/09/2024, 09:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:29

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2024, 21:02

Juntada de Certidão

20/06/2024, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 21:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 21:02

Conclusos para julgamento

06/03/2024, 10:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:26

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

31/12/2024, 09:43

Juntada de certidão de trânsito em julgado

31/12/2024, 09:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:20

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2024, 10:15

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo C

•17/09/2024, 10:15

Despacho

•20/06/2024, 21:02

17/09/2024, 10:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/09/2024, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2024, 10:15

Conclusos para julgamento

15/09/2024, 09:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:29

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2024, 21:02

Juntada de Certidão

20/06/2024, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 21:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 21:02

Conclusos para julgamento

06/03/2024, 10:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:26

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2023, 11:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:45

Juntada de Certidão

29/05/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2023, 14:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 02:13

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2022, 09:27

Juntada de certidão

31/08/2022, 09:27

Juntada de certidão

19/07/2022, 14:45

Processo devolvido à Secretaria

29/06/2022, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 15:16

Conclusos para despacho

23/02/2022, 13:20

Decorrido prazo de SUZANE FURTADO VALENTE em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:23

Juntada de manifestação

20/07/2021, 11:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001631-59.2019.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: SUZANE FURTADO VALENTE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUZANE FURTADO VALENTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 16:40

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 16:40

Juntada de certidão de processo migrado

06/07/2021, 12:09

Juntada de volume

16/06/2021, 21:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/01/2021, 10:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2020, 10:01

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - TELETRABALHO

31/03/2020, 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/03/2020, 11:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

27/08/2019, 09:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/08/2019, 11:57

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE SUZANE FURTADO VALE

14/08/2019, 09:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora e Avaliação de Suzane Furtado Valente.

29/07/2019, 14:55

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora e Avaliação de Suzane Furtado Valente.

29/07/2019, 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). 2 - FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% (DEZ POR CENTO), SALVO EMBARGOS. 3 - HAVENDO PAGAMENTO, NOMEAÇÃO DE BEM(NS) À PENHORA, INTERPOSIÇÃO DE PETIÇÃO IMPUGNANDO O TÍTULO EXECUTIVO, NEGATIVA NA DILIGÊNCIA CITATÓRIA OU AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) CITADO(A), NO PRAZO LEGAL, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS. 4 - NO CASO DE INFORMAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A), RENOVE-SE A DILIGÊNCIA. 5 - HAVENDO INFORMAÇÃO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA PELO(A) EXEQUENTE, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, FICANDO O(A) EXEQUENTE, DESDE JÁ, CIENTE DE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A SUSPENSÃO POR PERÍODOS INFERIORES AO DO PARCELAMENTO. 6 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80, ENQUANTO NÃO LOCALIZADO O DEVEDOR OU ENCONTRADO BENS SOBRE OS QUAIS POSSA RECAIR A PENHORA, FICANDO ATENDIDOS, POR ESTA PROVIDÊNCIA, TODOS OS PEDIDOS DE SUSPENSÃO, EVENTUALMENTE FEITOS PELO(A) EXEQUENTE, POR PRAZO MENOR. INTIME-SE O(A) EXEQUENTE. 7 - EM CASO DE EXISTÊNCIA DE OUTRA EXECUÇÃO FISCAL QUE ENVOLVA O(A) MESMO(A) EXECUTADO(A), APRESENTEM-SE OS AUTOS À VARA A QUE TOCOU POR PRIMEIRO A DISTRIBUIÇÃO (PREVENÇÃO). 8 - NA MESMA SITUAÇÃO, CONSOLIDEM-SE OS DÉBITOS, FAZENDO-SE A REUNIÃO DOS PROCESSOS.

29/07/2019, 10:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/2019, 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO.

15/07/2019, 16:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/07/2019, 09:41

INICIAL AUTUADA

15/07/2019, 09:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/07/2019, 10:06

Ato ordinatório

•29/05/2023, 14:39

Ato ordinatório

•29/05/2023, 14:39

Despacho

•29/06/2022, 15:16