Execução Fiscal 0005254-05.2017.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2017

Valor da Causa

R$ 22.653,91

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FRANCISCO AMERICA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RALFE STÊNIO SUSSUARANA DE PAULA

OAB/AP 2203·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de FRANCISCO AMERICA DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:27

Publicado Intimação em 21/01/2026.

28/01/2026, 01:54

Juntada de petição intercorrente

16/01/2026, 08:53

Juntada de Certidão

09/01/2026, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 06:52

Juntada de Certidão

19/12/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 16:09

Processo devolvido à Secretaria

17/12/2025, 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2025, 16:36

Conclusos para decisão

15/12/2025, 11:06

Juntada de manifestação

15/12/2025, 09:50

Juntada de manifestação

15/12/2025, 09:32

Juntada de manifestação

11/12/2025, 14:06

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de FRANCISCO AMERICA DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:27

Publicado Intimação em 21/01/2026.

28/01/2026, 01:54

Juntada de petição intercorrente

16/01/2026, 08:53

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•17/12/2025, 16:36

Despacho

•03/12/2025, 13:21

09/01/2026, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 06:52

Juntada de Certidão

19/12/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 16:09

Processo devolvido à Secretaria

17/12/2025, 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2025, 16:36

Conclusos para decisão

15/12/2025, 11:06

Juntada de manifestação

15/12/2025, 09:50

Juntada de manifestação

15/12/2025, 09:32

Juntada de manifestação

11/12/2025, 14:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/12/2025, 14:40

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/12/2025, 14:40

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/12/2025, 14:40

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/12/2025, 14:40

Juntada de petição intercorrente

05/12/2025, 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2025, 08:55

Expedição de Mandado.

04/12/2025, 21:50

Processo devolvido à Secretaria

03/12/2025, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 13:21

Conclusos para despacho

28/11/2025, 11:37

Juntada de Certidão

26/11/2025, 15:54

Juntada de Certidão

24/11/2025, 14:02

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 15:40

Conclusos para despacho

06/11/2025, 14:41

Juntada de manifestação

22/08/2025, 09:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2025, 14:37

Juntada de Certidão

23/06/2025, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 14:37

Conclusos para despacho

13/06/2025, 09:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/06/2025, 09:52

Juntada de petição intercorrente

11/06/2025, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/02/2022, 15:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:23

Decorrido prazo de FRANCISCO AMERICA DA SILVA em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005254-05.2017.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCO AMERICA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO AMERICA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 17:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 17:00

Juntada de certidão de processo migrado

06/07/2021, 16:48

Juntada de volume

17/06/2021, 19:01

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/11/2020, 10:49

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/11/2020, 10:49

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/11/2020, 10:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/11/2020, 10:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

21/02/2019, 11:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

05/12/2018, 19:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/11/2018, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/11/2018, 20:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ao exequente

19/11/2018, 20:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2018, 13:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

08/08/2018, 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

04/07/2018, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

04/07/2018, 14:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/06/2018, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/05/2018, 19:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A parte exequente noticia à fl. (...) que houve parcelamento do débito, requerendo a suspensão da execução pelo prazo de 1(um) ano. Instrui seu pedido com a consulta da efetivação do parcelamento em (...) parcelas. Assim, suspenda-se a execução pelo prazo que resta do parcelamento - (... ) meses. Fica a parte exequente responsável por comunicar a este juízo a liquidação ou o descumprimento do parcelamento. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito. Antes da suspensão ordenada, intime-se a exequente.

16/05/2018, 19:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2018, 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

21/03/2018, 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

19/02/2018, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

19/02/2018, 17:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/02/2018, 20:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/01/2018, 14:51

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/01/2018, 14:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/11/2017, 16:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/11/2017, 15:14

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/11/2017, 15:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) cite(m)-se ...

25/10/2017, 19:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2017, 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

15/09/2017, 10:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/09/2017, 07:52

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 13.

14/09/2017, 12:43

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

14/09/2017, 09:50

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

14/09/2017, 09:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - REMETA-SE ESTA EXECUÇÃO FISCAL À SECRETÁRIA DA 2ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA ONDE TRAMITAM OS AUTOS MAIS ANTIGOS (CERTIDÃO SUPRA). 2 - À DISTRIBUIÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ITEM ANTERIOR.

06/09/2017, 09:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/2017, 19:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

18/08/2017, 19:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/08/2017, 15:22

INICIAL AUTUADA

18/08/2017, 15:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/08/2017, 15:41

Despacho

•07/11/2025, 15:40

Despacho

•23/06/2025, 14:37

Despacho

•10/02/2022, 15:09