Execução Fiscal 0009265-89.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 197.392,63

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE PIAZUMA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

Terceiro

FERNANDO PARENTE VIEGAS

Terceiro

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MASSA FALIDA DE PIAZUMA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

Reu

FERNANDO PARENTE VIEGAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/12/2025, 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/09/2025, 00:09

Juntada de petição intercorrente

04/07/2025, 18:44

Processo devolvido à Secretaria

02/07/2025, 15:30

Juntada de Certidão

02/07/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 15:29

Conclusos para despacho

01/07/2025, 17:31

Juntada de certidão

26/04/2024, 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2024, 14:50

Juntada de certidão

05/04/2024, 11:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:40

Decorrido prazo de PIAZUMA - CONSTRUCOES, CASA E COMIDA LTDA em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/06/2021.

15/06/2021, 06:31

Todas as movimentações(58)

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/12/2025, 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/09/2025, 00:09

Juntada de petição intercorrente

04/07/2025, 18:44

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•18/12/2025, 15:00

Despacho

•02/07/2025, 15:29

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02/07/2025, 15:30

Juntada de Certidão

02/07/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 15:29

Conclusos para despacho

01/07/2025, 17:31

Juntada de certidão

26/04/2024, 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2024, 14:50

Juntada de certidão

05/04/2024, 11:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:40

Decorrido prazo de PIAZUMA - CONSTRUCOES, CASA E COMIDA LTDA em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/06/2021.

15/06/2021, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009265-89.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PIAZUMA - CONSTRUCOES, CASA E COMIDA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PIAZUMA - CONSTRUCOES, CASA E COMIDA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 17:21

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 17:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/06/2021, 12:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

23/02/2021, 11:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

23/02/2021, 11:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/11/2020, 15:11

OFICIO EXPEDIDO

03/11/2020, 19:10

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

27/08/2019, 12:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2019, 17:04

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

25/01/2019, 10:58

REMETIDOS CONTADORIA

27/11/2018, 14:28

DILIGENCIA CUMPRIDA

27/11/2018, 13:53

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

08/05/2018, 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/05/2018, 14:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2018, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/01/2017, 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)

11/01/2017, 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

11/01/2017, 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

11/01/2017, 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/01/2017, 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2017, 16:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/11/2016, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/10/2016, 13:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/10/2016, 13:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2016, 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/02/2016, 10:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/02/2016, 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2016, 10:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/12/2015, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/12/2015, 16:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/12/2015, 15:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/2015, 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/07/2014, 10:31

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/04/2013, 17:03

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/04/2013, 18:15

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/03/2013, 17:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/03/2013, 17:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2013, 13:03

PROCESSO DIGITALIZADO

28/02/2013, 13:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2013, 13:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/02/2013, 14:53

Despacho

•08/05/2018, 14:11

Despacho

•07/10/2016, 13:31

Despacho

•11/12/2015, 15:52

Despacho

•07/03/2013, 13:39