Execução Fiscal 0045197-46.2010.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2010

Valor da Causa

R$ 1.372,68

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

HERBERT EUGENIO DE ARAUJO CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA ISTER NOGUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 118373·CPF·Representa: Autor

ABEL CHAVES JUNIOR

OAB/MG 57918·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão

20/09/2024, 14:32

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 17:41

Juntada de certidão de expedição de documento

16/09/2024, 17:41

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 09:10

Juntada de certidão

30/08/2024, 11:44

Processo Desarquivado

14/08/2024, 18:20

Arquivado Definitivamente

22/11/2021, 15:16

Juntada de Certidão

22/11/2021, 15:16

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2021, 15:15

Cancelada a movimentação processual

22/11/2021, 15:15

Juntada de manifestação

19/11/2021, 08:26

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2021, 18:31

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2021, 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2021, 18:20

Todas as movimentações(72)

Juntada de certidão

20/09/2024, 14:32

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 17:41

Juntada de certidão de expedição de documento

16/09/2024, 17:41

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 09:10

Juntada de certidão

30/08/2024, 11:44

Documentos

Sentença Tipo B

•13/10/2021, 18:20

Ato ordinatório

•20/07/2021, 19:36

Processo Desarquivado

14/08/2024, 18:20

Arquivado Definitivamente

22/11/2021, 15:16

Juntada de Certidão

22/11/2021, 15:16

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2021, 15:15

Cancelada a movimentação processual

22/11/2021, 15:15

Juntada de manifestação

19/11/2021, 08:26

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2021, 18:31

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2021, 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2021, 18:20

Conclusos para julgamento

24/09/2021, 09:32

Juntada de petição intercorrente

02/09/2021, 17:37

Decorrido prazo de HERBERT EUGENIO DE ARAUJO CARDOSO em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:23

Juntada de manifestação

19/08/2021, 20:09

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 16:50

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 19:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 06:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045197-46.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO POLO PASSIVO: HERBERT EUGENIO DE ARAUJO CARDOSO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HERBERT EUGENIO DE ARAUJO CARDOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045197-46.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO POLO PASSIVO: HERBERT EUGENIO DE ARAUJO CARDOSO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 17:26

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 17:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/07/2021, 08:31

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

05/07/2021, 08:17

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

05/07/2021, 08:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

02/09/2015, 17:49

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

02/09/2015, 17:44

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

02/09/2015, 17:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

03/02/2014, 12:20

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

03/02/2014, 12:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/02/2014, 12:19

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

06/12/2013, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/12/2013, 14:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2013, 11:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/11/2013, 13:28

DILIGENCIA CUMPRIDA

12/11/2013, 13:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

24/09/2013, 12:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/03/2013, 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/03/2013, 17:43

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

24/01/2013, 10:15

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

14/12/2012, 16:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/12/2012, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/12/2012, 14:36

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

14/09/2012, 08:59

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

03/09/2012, 16:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/08/2012, 17:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/05/2012, 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/04/2012, 16:04

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

03/04/2012, 16:01

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

03/04/2012, 15:49

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

17/10/2011, 07:23

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª)

21/09/2011, 12:44

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

21/09/2011, 12:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/09/2011, 15:10

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/08/2011, 12:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebidos da contadoria

25/05/2011, 11:46

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

05/04/2011, 15:49

REMETIDOS CONTADORIA - PARA QUITAÿAO DO DEBITO.

05/04/2011, 15:25

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/02/2011, 14:12

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/12/2010, 10:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/12/2010, 10:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2010, 11:03

PROCESSO DIGITALIZADO

15/10/2010, 12:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2010, 12:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

06/10/2010, 10:49

Despacho

•04/12/2013, 10:35

Decisão

•24/09/2013, 11:59

Certidão

•12/03/2013, 13:54

Ato ordinatório

•14/12/2012, 14:44

Ato ordinatório

•16/05/2012, 17:55

Ato ordinatório

•01/09/2011, 15:10

Despacho

•15/12/2010, 16:01