Execução Fiscal 0000165-30.2019.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2019

Valor da Causa

R$ 1.193,54

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPA

CNPJ

Autor

CRF-AP

Terceiro

ELIETE OLIVEIRA MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMMANNUELLE AGUIAR DE OLIVEIRA

OAB/AP 1529·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 19:22

Juntada de Certidão

03/10/2025, 19:21

Transitado em Julgado em 22/07/2025

18/08/2025, 15:36

Juntada de petição intercorrente

21/07/2025, 19:50

Decorrido prazo de ELIETE OLIVEIRA MOREIRA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:57

Publicado Sentença Tipo B em 28/05/2025.

14/06/2025, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025

14/06/2025, 16:53

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2025, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 12:44

Juntada de Certidão

26/05/2025, 12:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2025, 12:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2025, 12:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2025, 12:44

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 09:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/05/2025, 09:13

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 19:22

Juntada de Certidão

03/10/2025, 19:21

Transitado em Julgado em 22/07/2025

18/08/2025, 15:36

Juntada de petição intercorrente

21/07/2025, 19:50

Decorrido prazo de ELIETE OLIVEIRA MOREIRA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:57

Documentos

Sentença Tipo B

•26/05/2025, 12:44

Despacho

•16/07/2022, 07:49

Publicado Sentença Tipo B em 28/05/2025.

14/06/2025, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025

14/06/2025, 16:53

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2025, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 12:44

Juntada de Certidão

26/05/2025, 12:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2025, 12:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2025, 12:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2025, 12:44

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 09:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/05/2025, 09:13

Juntada de petição intercorrente

19/05/2025, 16:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/08/2022, 11:37

Juntada de petição intercorrente

08/08/2022, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2022, 09:47

Juntada de Certidão

22/07/2022, 09:41

Juntada de certidão

20/07/2022, 11:43

Processo devolvido à Secretaria

16/07/2022, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2022, 07:49

Conclusos para despacho

15/07/2022, 15:33

Juntada de petição intercorrente

08/07/2022, 14:25

Juntada de Certidão

14/06/2022, 14:08

Juntada de certidão

09/06/2022, 15:05

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2022, 03:35

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 03:35

Conclusos para despacho

22/03/2022, 23:28

Juntada de petição intercorrente

07/02/2022, 14:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPA em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 18:58

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2021, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2021, 15:00

Juntada de Certidão

18/11/2021, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 14:59

Conclusos para despacho

16/11/2021, 18:11

Juntada de petição intercorrente

30/08/2021, 22:47

Decorrido prazo de ELIETE OLIVEIRA MOREIRA em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000165-30.2019.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: ELIETE OLIVEIRA MOREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIETE OLIVEIRA MOREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 17:39

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 17:39

Juntada de certidão de processo migrado

06/07/2021, 17:23

Juntada de volume

15/06/2021, 22:44

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/11/2020, 10:40

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/11/2020, 10:40

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/11/2020, 10:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/11/2020, 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO CRF/AP

03/11/2020, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO CRF/AP

03/11/2020, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CRF/AP

29/10/2020, 15:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/09/2020, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

18/09/2020, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID19.

14/09/2020, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/03/2020, 15:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/02/2020, 17:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/01/2020, 15:17

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 16 E 17/1/2020

23/01/2020, 20:16

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 16/1/2020

16/01/2020, 16:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A parte exequente noticia às fls. 35 que houve parcelamento do débito, requerendo a suspensão da execução até o dia 15/09/2020. Assim, considerando o pedido do(a) exequente e ainda, que o bloqueio de ativos financeiros e a penhora em dinheiro são incompatíveis com o acordo extrajudicial em cobrança judicial, determino: Cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao imediato desbloqueio do(s) valor(es) bloqueado(s) à fl. 33 por meio do sistema BACENJUD, antes mesmo de intimar a exequente deste despacho. Cumprido o desbloqueio e intimada a exequente, suspenda-se a execução até o dia 15/09/2020. Fica a parte exequente responsável por comunicar a este juízo a liquidação ou o descumprimento do parcelamento. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito.

16/01/2020, 15:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2020, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO CRF INFORMA ACORDO PARCELAMENTO

15/01/2020, 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/01/2020, 16:20

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INTEGRAL - EFETIVADO EM 18/12/2019

15/01/2020, 15:48

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bloqueio de valores via bacenjud - requisitado em 17/12/2019

17/12/2019, 10:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro. A diligência será realizada via Bacenjud

28/11/2019, 16:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2019, 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/10/2019, 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição do crf/ap

23/08/2019, 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - crf/ap

23/08/2019, 15:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CRF/AP - VISTA POR 10 (DEZ) DIAS - DEVOLVER ATE 21/08/2019

07/08/2019, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/06/2019, 17:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/06/2019, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/06/2019, 16:47

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/06/2019, 16:47

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/04/2019, 16:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/04/2019, 16:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se. (...)

16/04/2019, 16:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2019, 11:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da secla

08/02/2019, 18:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/02/2019, 09:57

INICIAL AUTUADA

08/02/2019, 09:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/02/2019, 12:41

Despacho

•23/03/2022, 03:35

Despacho

•18/11/2021, 14:59