Execução Fiscal 0006193-29.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2010

Valor da Causa

R$ 50.770,75

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

CVM

Terceiro

AGROPASTORIL MURRAH S/A-AGROMURRAH

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 15:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/07/2022, 15:16

Juntada de petição intercorrente

18/05/2022, 18:18

Processo devolvido à Secretaria

14/05/2022, 01:13

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2022, 01:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2022, 01:13

Juntada de Certidão

14/05/2022, 01:13

Conclusos para despacho

13/05/2022, 22:00

Juntada de certidão

13/05/2022, 21:56

Juntada de Certidão

08/05/2022, 00:20

Juntada de petição intercorrente

19/11/2021, 09:16

Processo devolvido à Secretaria

09/11/2021, 17:31

Juntada de Certidão

09/11/2021, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2021, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 17:31

Todas as movimentações(167)

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 15:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/07/2022, 15:16

Juntada de petição intercorrente

18/05/2022, 18:18

Processo devolvido à Secretaria

14/05/2022, 01:13

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•19/07/2022, 15:16

Despacho

•14/05/2022, 01:13

14/05/2022, 01:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2022, 01:13

Juntada de Certidão

14/05/2022, 01:13

Conclusos para despacho

13/05/2022, 22:00

Juntada de certidão

13/05/2022, 21:56

Juntada de Certidão

08/05/2022, 00:20

Juntada de petição intercorrente

19/11/2021, 09:16

Processo devolvido à Secretaria

09/11/2021, 17:31

Juntada de Certidão

09/11/2021, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2021, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 17:31

Conclusos para despacho

08/11/2021, 16:07

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2021, 16:07

Cancelada a movimentação processual

08/11/2021, 16:07

Decorrido prazo de AGROPASTORIL MURRAH S/A-AGROMURRAH em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 07:00

Juntada de petição intercorrente

08/07/2021, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006193-29.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: AGROPASTORIL MURRAH S/A-AGROMURRAH PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGROPASTORIL MURRAH S/A-AGROMURRAH Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 17:40

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 17:39

Juntada de certidão de processo migrado

06/07/2021, 17:24

Juntada de volume

24/06/2021, 17:28

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/11/2020, 10:40

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/11/2020, 10:40

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/11/2020, 10:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/11/2020, 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

13/11/2020, 09:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Retornem os autos ao(à) exequente para impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito. Sem manifestação, arquivem-se provisoriamente.

20/04/2020, 15:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2020, 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

04/12/2019, 17:45

CARGA: RETIRADOS PGF

21/11/2019, 17:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/11/2019, 16:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/11/2019, 16:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/07/2019, 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2019, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pgf

30/05/2019, 19:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

30/05/2019, 19:33

CARGA: RETIRADOS PGF

23/05/2019, 17:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/05/2019, 16:59

DILIGENCIA CUMPRIDA - INFOJUD

10/05/2019, 17:49

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - infojud

02/04/2019, 14:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCEDA-SE à consulta ao sistema da Receita Federal do Brasil (INFOJUD), juntando aos autos a declaração de imposto de renda do(s) executado(s) do último exercício. Vinda aos autos a pesquisa Infojud, se positiva, fica desde logo decretado o segredo de justiça, em razão de o processo passar a conter informações sujeitas ao sigilo fiscal. Declarada a propriedade de imóveis, intime-se o(a) exequente a obter certidão atualizada do cartório competente. Em seguida, havendo bens, expeça-se mandado de penhora e avaliação ou carta precatória, conforme o caso. Frustrada a diligência, intime-se a exequente a que requeira o que entender de direito.

11/02/2019, 14:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2018, 10:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

08/10/2018, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pgf

06/09/2018, 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

06/09/2018, 17:58

CARGA: RETIRADOS PGF

31/08/2018, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/08/2018, 17:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A empresa executada foi devidamente citada no endereço constante dos autos, conforme ocorrência certificada por Oficial de Justiça à fl. 17. Tais os argumentos, fica indeferido o pedido de fls. 83/83-v. Intime-se a exequente a que se manifeste, requerendo o que entender de direito.

29/08/2018, 17:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2018, 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

08/06/2018, 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pgf

08/05/2018, 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

08/05/2018, 17:17

CARGA: RETIRADOS PGF

04/05/2018, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/05/2018, 13:24

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD INFRUTIFERO

02/05/2018, 13:24

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RENAJUD

27/03/2018, 09:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

14/02/2018, 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

08/01/2018, 13:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

08/01/2018, 13:57

CARGA: RETIRADOS PGF

24/11/2017, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/11/2017, 10:21

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 08/11/2017

14/11/2017, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/11/2017, 09:54

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 08/11/2017159

14/11/2017, 09:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 07/11/2017

07/11/2017, 12:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CVM/PGF REQUER 30 DIAS DE PRAZO

13/10/2017, 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2017, 18:30

CARGA: RETIRADOS PGF

22/09/2017, 08:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/09/2017, 19:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Primeiro, traga o exequente aos autos o valor atualizada da dívida. Dado o desinteresse do exequente no valor irrisório penhorado via Bacenjud à fl. (...), providencie-se o desbloqueio. 1. De outro lado, dado que restou frustrada a penhora on line via Bacenjud (fl. 73), defiro a realização de pesquisa de veículo(s) em nome do(s) executado(s), com a restrição impeditiva de transferência através do RENAJUD, valendo o comprovante da constrição como TERMO DE PENHORA (pedido de fl.

19/09/2017, 19:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2017, 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CVM/PGF - REQUER DILIGENCIA VIA RENAJUD

20/06/2017, 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pgf

17/04/2017, 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

17/04/2017, 17:11

CARGA: RETIRADOS PGF

07/04/2017, 08:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/04/2017, 12:20

DILIGENCIA CUMPRIDA - Desbloqueio de valores via BacenJud - efetivado em 13/3/2017.

05/04/2017, 12:19

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 10/3/2017.

10/03/2017, 11:48

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - IRRISORIO

23/01/2017, 14:21

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 24/11/2016

24/11/2016, 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CVM/PGF - REQUER JUNTADA DO MEMORIAL DE CALCULO

09/09/2016, 09:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

15/08/2016, 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

15/08/2016, 18:04

CARGA: RETIRADOS PGF

12/08/2016, 08:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/08/2016, 17:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) venham-me os autos para renovação da implementação da ordem de bloqueio, via Bacenjud (...). Antes de tudo, traga a exequente o vlor atualizado da dívida.

05/07/2016, 17:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2016, 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pgf

14/04/2016, 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

14/04/2016, 17:45

CARGA: RETIRADOS PGF

08/04/2016, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pgf

06/04/2016, 09:55

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATORIA N. 1076/2015- C DE TARTARUGALZINHO/AP - SEM CUMPRIMENTO

06/04/2016, 09:48

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATORIA N. 1076/2015- C DE TARTARUGALZINHO/AP - SEM CUMPRIMENTO

06/04/2016, 09:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/03/2016, 16:50

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

19/01/2016, 08:36

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1076

17/12/2015, 17:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Chamo o feito à ordem. Expeça-se carta precatória à Comarca de Tartarugalzinho com vistas à penhora e avaliação dos bens indicados. Cumprida a missiva, expeça-se carta precatória à SJ/PA, para intimação da executada, para, querendo, opor embargos...

17/12/2015, 17:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2015, 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF

17/11/2015, 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

17/11/2015, 17:57

CARGA: RETIRADOS PGF

13/11/2015, 08:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/11/2015, 18:06

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

11/11/2015, 18:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. 50. Expeça-se Carta Precatória à Comarca de Tartarugalzinho/AP com vistas à penhora, avaliação e alienação dos bens indicados à fl. 48-v, nos termos do art. 686 do CPC c/c o § 1º do art. 22 da Lei nº 6.830/80. A indicação das datas do leilão e o valor da avaliação deverão ser comunicados a este juízo com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, para possibilitar intimação da executada que reside em Belém-PA, bem como da exequente. A nomeação de Leiloeiro Público fica a cargo do Juízo Deprecado. Antes, traga a exequente o valor atualizado do débito.

09/11/2015, 18:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2015, 09:42

PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC: AGUARDANDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAL - PETIÇÃO DA PGF

10/06/2015, 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

10/06/2015, 17:41

CARGA: RETIRADOS PGF

29/05/2015, 08:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/05/2015, 16:41

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA Nº 898/2014 DA SJPA - PARCIALMENTE CUMPRIDA

16/03/2015, 11:57

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SJPA

16/03/2015, 11:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CONSULTA PROCESSUAL - VIA INTERNET, REFERENTE AO ANDAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 898/2014.

24/02/2015, 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA PROCESSUAL - VIA INTERNET, REFERNTE ANDAMENTO DA CARTA PRECATORIA .

15/12/2014, 14:44

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR - EMAIL - SJPA/7ª VARA - COMUNICA A DISTRIBUIÇÃO DA CP N. 898/2014

05/08/2014, 12:52

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR. REF A CARTA EXPEDIDA

31/07/2014, 16:39

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 898

09/06/2014, 09:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SEGUE DESPACHO.

12/05/2014, 17:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2014, 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - cvm/pgf

13/03/2014, 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

13/03/2014, 17:09

CARGA: RETIRADOS PGF

28/02/2014, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROCURADORIA FEDERAL NO AMAPÁ

19/02/2014, 11:01

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 06/12/2013

19/02/2014, 10:59

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 05/12/2013

05/12/2013, 10:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

20/09/2013, 17:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/06/2013, 13:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos.

16/05/2013, 16:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2013, 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

19/02/2013, 18:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

19/02/2013, 18:37

CARGA: RETIRADOS PGF

15/02/2013, 08:26

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DA CP N° 830/2012- SJ DO PARÁ - CUMPRIDA

14/02/2013, 15:28

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CP N° 830/2012- SJ DO PARÁ - CUMPRIDA

14/02/2013, 15:28

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DA CP N° 169/2012- SJ DO PARÁ - PARCIALMENTE CUMPRIDA

14/02/2013, 14:59

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CP N° 169/2012- SJ DO PARÁ - PARCIALMENTE CUMPRIDA

14/02/2013, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

05/12/2012, 19:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

05/12/2012, 19:58

CARGA: RETIRADOS PGF

30/11/2012, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/11/2012, 10:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

26/11/2012, 10:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

31/07/2012, 13:12

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

04/06/2012, 14:59

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 169

26/03/2012, 17:55

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

22/03/2012, 15:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. 19. Expeça-se Carta Precatória dirigida à Seção Judiciária do Pará, em desfavor da executada Agropastoril Murrah S/A (CNPJ nº 04.856.522/0001-40), na pessoa de sua representante legal, Srª. Lea Lobato de Carvalho e Oliveria, para citação, penhora, avaliação, registro e alienação de bens de propriedade da executada, observando-se o endereço indicado pela exequente no referido pedido. Em face da peculiaridade de que revestem as precatórias expedidas em execuções, as quais envolvem o cumprimento de inúmeras diligências, suspenda-se por 06 (seis) meses. Após este transcurso, solicitem-se informações sobre o cumprimento da missiva expedida.

22/03/2012, 15:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2012, 19:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

29/07/2011, 18:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PGF

22/07/2011, 17:00

CARGA: RETIRADOS AGU

15/07/2011, 07:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/07/2011, 14:00

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 192/2010-DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO DA COMARCA DE AMAPÁ/AP, CONFORME OFÍCIO Nº 001020/2010.

06/06/2011, 09:23

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

06/06/2011, 09:22

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP N. 192/2010 - COMARCA DE AMAPA

25/10/2010, 08:12

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA N. 192/2010 A COMARCA DE AMAPA

27/08/2010, 15:56

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

27/08/2010, 15:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80), por Carta Precatória dirigida à Comarca de Amapá/AP. Deixo de fixar honorários advocatícios, uma vez que já estão inclusos na Certidão de Dívida Ativa às fls. 05/07, nos termos do art. 5º, § 1º, "c" da Lei nº 7.940/89. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos. Intime-se.

27/08/2010, 15:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/07/2010, 18:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

30/06/2010, 17:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/06/2010, 10:31

INICIAL AUTUADA

30/06/2010, 10:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/06/2010, 14:33

Despacho

•09/11/2021, 17:31