Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
22/04/2020
Valor da Causa
R$ 7.166,62
Órgão julgador
20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
CNPJ
Autor
POSTO DE COMBUSTIVEL S SOUSA LTDA - EPP
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de informação
27/09/2022, 09:28
Conclusos para despacho
26/06/2022, 16:40
Juntada de certidão
26/06/2022, 16:39
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022, 00:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2022, 14:58
Decorrido prazo de POSTO DE COMBUSTIVEL S SOUSA LTDA - EPP em 20/08/2021 23:59.
21/08/2021, 01:23
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.
08/07/2021, 06:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
08/07/2021, 06:57
Juntada de petição intercorrente
08/07/2021, 05:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000384-07.2019.4.01.3306.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: POSTO DE COMBUSTIVEL S SOUSA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO DE COMBUSTIVEL S SOUSA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)