Execução Fiscal 0000497-22.2010.4.01.4002 - TRF1 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.944,72

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

LUIS ALVES CARDOSO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2021, 15:33

Juntada de Certidão

10/12/2021, 17:12

Juntada de Certidão

03/12/2021, 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2021, 15:20

Juntada de diligência

18/11/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 12:01

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2021, 15:39

Cancelada a movimentação processual

13/10/2021, 15:39

Juntada de manifestação

28/09/2021, 10:47

Juntada de procuração/habilitação

28/09/2021, 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2021, 17:50

Expedição de Mandado.

17/08/2021, 10:52

Juntada de certidão

16/08/2021, 17:02

Decorrido prazo de LUIS ALVES CARDOSO em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 02:26

Publicado Despacho em 08/07/2021.

08/07/2021, 07:01

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

15/12/2021, 15:33

Juntada de Certidão

10/12/2021, 17:12

Juntada de Certidão

03/12/2021, 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2021, 15:20

Juntada de diligência

18/11/2021, 15:20

Documentos

Despacho

•06/07/2021, 17:45

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legal

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Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 12:01

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2021, 15:39

Cancelada a movimentação processual

13/10/2021, 15:39

Juntada de manifestação

28/09/2021, 10:47

Juntada de procuração/habilitação

28/09/2021, 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2021, 17:50

Expedição de Mandado.

17/08/2021, 10:52

Juntada de certidão

16/08/2021, 17:02

Decorrido prazo de LUIS ALVES CARDOSO em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 02:26

Publicado Despacho em 08/07/2021.

08/07/2021, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000497-22.2010.4.01.4002. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUIS ALVES CARDOSO DESPACHO Para fins de cumprimento à Instrução Normativa COGER8099641 (IN 1/2019) e tendo em vista a sentença de extinção conforme documento id 617246364 - Volume em fl. 71, desconstituam-se eventuais penhoras e quaisquer gravames referentes ao presente processo. Havendo valores remanescentes em conta judicial sob responsabilidade do Juízo para estes autos já extintos, conforme id 617246384 - Certidão, localize-se a parte credora, intimando-a para que informe os dados da conta bancária ao qual os valores serão devolvidos. Em seguida, oficie-se a Caixa Econômica Federal para que proceda a transferência dos valores para a conta informada e apresente comprovante ao Juízo, para juntada aos respectivos autos. Visando a devolução de tais valores, efetuem-se os procedimentos de acordo com a referida instrução normativa. Após, arquivem-se novamente os autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba/PI - 1ª Vara Classe: ExFis / EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Cumpra-se. Parnaíba/PI, data no rodapé. (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL

07/07/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2021, 17:45

Juntada de Certidão

06/07/2021, 17:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/07/2021, 17:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/07/2021, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 17:45

Conclusos para despacho

05/07/2021, 14:10

Juntada de Certidão

05/07/2021, 14:10

Juntada de certidão de processo migrado

05/07/2021, 14:08

Juntada de volume

05/07/2021, 14:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/07/2021, 13:34

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

05/07/2021, 13:34

BAIXA ARQUIVADOS - *PROCESSO ARQUIVADO - CAIXA ARQUIVO NUMERO 1326

28/02/2019, 19:09

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

25/02/2019, 15:39

TRANSITO EM JULGADO EM

25/02/2019, 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2019, 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC COM PETIÇÃO

24/01/2019, 12:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

09/01/2019, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/12/2018, 12:29

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D

18/12/2018, 12:29

CONCLUSOS PARA SENTENCA

16/11/2018, 08:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/11/2018, 10:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC COM PETIÇÃO

18/09/2018, 08:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

03/09/2018, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/08/2018, 10:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

13/03/2017, 15:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Ordenada suspensão do processo por 1 ano em razão de parcelamento

13/03/2017, 15:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2017, 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/01/2017, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC

10/11/2016, 12:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

03/10/2016, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/10/2016, 11:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/10/2016, 11:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - ACERCA DA SUSPENSÃO DO FEITO

03/10/2016, 11:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO JUNHO 2015

20/06/2014, 09:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO PARCELAMENTO

18/06/2014, 15:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/06/2014, 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO

22/01/2014, 10:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2014, 15:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/01/2014, 09:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/01/2014, 08:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

26/06/2013, 11:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/06/2013, 10:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/06/2013, 10:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

27/05/2013, 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/05/2013, 18:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC

16/05/2013, 13:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/01/2013, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/01/2013, 12:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA A EXEQUENTE

28/01/2013, 17:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

24/01/2012, 13:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/01/2012, 13:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/01/2012, 08:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/01/2012, 09:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

20/01/2012, 07:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC

18/01/2012, 12:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/12/2011, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/11/2011, 14:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/11/2011, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

11/11/2011, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/11/2011, 10:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/10/2011, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINADA A TRANSFERÊNCIA DE VALORES BLOQUEADOS

26/09/2011, 14:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2011, 10:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/08/2011, 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC

16/08/2011, 12:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/04/2011, 16:49

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

31/03/2011, 15:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

24/02/2011, 14:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/02/2011, 08:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - a união requer o prosseguimento do feito

07/12/2010, 08:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2010, 08:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/10/2010, 09:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/10/2010, 15:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/10/2010, 16:26