Execução Fiscal 0002370-32.2016.4.01.3813 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 44.478,28

Órgão julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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JOSE SANT ANNA GUERRA

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DANIELLE GUIMARAES DINIZ

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGGVL02F para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 12:57

Baixa Definitiva

31/07/2025, 13:54

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025

31/07/2025, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/06/2025, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/06/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 17:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/05/2025, 17:05

Conclusos para julgamento

06/03/2025, 15:57

Juntada de Petição

26/12/2024, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

11/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 13:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

01/11/2024, 17:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

24/10/2024, 12:55

Todas as movimentações(50)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGGVL02F para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 12:57

Baixa Definitiva

31/07/2025, 13:54

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025

31/07/2025, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/06/2025, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Documentos

SENTENÇA

•30/05/2025, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2024, 13:46

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legal

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05/06/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 17:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/05/2025, 17:05

Conclusos para julgamento

06/03/2025, 15:57

Juntada de Petição

26/12/2024, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

11/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 13:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

01/11/2024, 17:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

24/10/2024, 12:55

Expedição de mandado

23/10/2024, 15:01

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/09/2024, 17:43

Juntado(a) - Processo Desarquivado

11/09/2024, 13:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/09/2024, 08:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE SANT ANNA GUERRA em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

02/08/2021, 17:02

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 17:02

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/07/2021, 10:49

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021, 07:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002370-32.2016.4.01.3813. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE SANT ANNA GUERRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE SANT ANNA GUERRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOVERNADOR VALADARES, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 18:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 18:14

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

06/07/2021, 18:13

Juntado(a) - Juntada de volume

06/07/2021, 18:13

Juntado(a) - Petição Inicial

25/06/2021, 21:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

15/02/2018, 16:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

29/08/2017, 13:54

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - BACEN JUD: PROTOCOLADO DESBLOQUEIO DE QUANTIA

16/08/2017, 19:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/07/2017, 14:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2017, 16:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/07/2017, 08:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ao exequente

06/07/2017, 17:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/03/2017, 14:26

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/03/2017, 13:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2017, 10:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 17/02/2017

16/02/2017, 10:47

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) NO RENAJUD

09/02/2017, 20:21

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

20/10/2016, 15:49

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

05/09/2016, 18:10

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) REMESSA

18/08/2016, 16:09

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/08/2016, 18:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2016, 15:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2016, 11:46

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/05/2016, 16:33

OUTROS

•02/08/2021, 17:02