Execução Fiscal 0024828-64.2016.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2016

Valor da Causa

R$ 1.212,69

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI - COREN

Terceiro

ADRIANA MARIA MESQUITA JOVITA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA

OAB/PI 11546·CPF·Representa: Autor

MIRIAN APARECIDA PEREIRA

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Recurso Especial 2.030.253-SC

15/10/2025, 13:56

Juntada de manifestação

10/01/2025, 09:36

Juntada de Certidão

21/11/2024, 10:02

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2024, 10:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 1193

21/11/2024, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2024, 10:02

Conclusos para decisão

20/11/2024, 14:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:24

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2023, 18:12

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 17:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:02

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/12/2022, 10:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

21/06/2022, 12:46

Todas as movimentações(66)

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Recurso Especial 2.030.253-SC

15/10/2025, 13:56

Juntada de manifestação

10/01/2025, 09:36

Juntada de Certidão

21/11/2024, 10:02

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2024, 10:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 1193

Documentos

Decisão

•21/11/2024, 10:02

Ato ordinatório

•07/11/2023, 17:21

21/11/2024, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2024, 10:02

Conclusos para decisão

20/11/2024, 14:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:24

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2023, 18:12

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 17:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:02

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/12/2022, 10:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

21/06/2022, 12:46

Recebidos os autos do CEJUSC

21/06/2022, 12:46

Juntada de Certidão

21/06/2022, 12:46

Juntada de manifestação

31/05/2022, 13:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 03:07

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2022, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 10:27

Conclusos para despacho

05/05/2022, 11:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC #Não preenchido#

30/03/2022, 11:13

Recebidos os autos

30/03/2022, 11:13

Juntada de Certidão

30/03/2022, 11:05

Processo devolvido à Secretaria

12/01/2022, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 08:25

Conclusos para despacho

15/10/2021, 13:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:38

Decorrido prazo de ADRIANA MARIA MESQUITA JOVITA em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024828-64.2016.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI e outros POLO PASSIVO: ADRIANA MARIA MESQUITA JOVITA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADRIANA MARIA MESQUITA JOVITA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 18:36

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 18:36

Juntada de certidão de processo migrado

06/07/2021, 18:36

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

30/06/2021, 12:43

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

30/06/2021, 12:43

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

30/06/2021, 12:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/06/2021, 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/06/2021, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/02/2021, 13:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/11/2020, 12:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2020, 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

27/11/2019, 08:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/08/2019, 10:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2019, 10:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/04/2019, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/10/2018, 12:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/10/2018, 12:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2018, 11:48

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

29/06/2018, 11:12

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - (2ª) NÃO EFETIVADO

29/06/2018, 11:10

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

18/06/2018, 14:59

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

05/05/2017, 10:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/04/2017, 18:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2017, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/04/2017, 09:40

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/12/2016, 15:48

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/12/2016, 12:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/12/2016, 12:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2016, 12:57

INICIAL AUTUADA

21/11/2016, 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

26/10/2016, 14:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/10/2016, 15:39

Despacho

•10/05/2022, 10:27

Despacho

•12/01/2022, 08:25