Execução Fiscal 0006997-79.2016.4.01.3813 - TRF1

Execução Fiscal 0006997-79.2016.4.01.3813 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 13:14

Baixa Definitiva

02/09/2022, 13:14

Arquivado Definitivamente

25/11/2021, 12:45

Juntada de certidão de trânsito em julgado

19/11/2021, 15:28

Juntada de certidão

19/11/2021, 15:26

Decorrido prazo de GABRIELA MAXIMO SIQUEIRA ROCHA em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 02:18

Juntada de manifestação

08/07/2021, 09:18

Publicado Sentença Tipo B em 08/07/2021.

08/07/2021, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006997-79.2016.4.01.3813. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO SENTENÇA (B) O(A) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO ajuizou a presente execução em face de EXECUTADO: GABRIELA MAXIMO SIQUEIRA ROCHA, visando a cobrança de dívida inscrita na(s) CDA(s) que acompanha(m) a inicial. A exequente pleiteou a extinção do feito em razão de renegociação/pagamento da dívida (ID 285366855 pág. 56). Demonstrou o pagamento através dos documentos de ID 400430848. Sentença Tipo B - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO e julgo EXTINTO o processo (Art. 487, III, b, do CPC). Sem custas. Sem honorários advocatícios de sucumbência. Torno sem efeito as penhoras e bloqueios porventura realizados nos autos e determino a Secretaria que proceda às diligências necessárias às baixas de gravames e/ou desbloqueio/devolução de ativos financeiros; em especial aqueles efetivados pelos sistemas Sisbajud e Renajud. Após o trânsito em julgado atendidas as providências supra, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Assinatura Digital Társis Augusto de Santana Lima Juiz Federal

07/07/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2021, 19:19

Juntada de Certidão

06/07/2021, 19:19

Expedição de Comunicação via sistema.

06/07/2021, 19:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/07/2021, 19:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/07/2021, 19:19

Documentos

Sentença Tipo B

•06/07/2021, 19:18

Despacho

•17/09/2020, 17:08

—

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Juntada de certidão

Decorrido prazo de GABRIELA MAXIMO SIQUEIRA ROCHA em 29/07/2021 23:59.

Juntada de manifestação

Publicado Sentença Tipo B em 08/07/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

Processo devolvido à Secretaria

Juntada de Certidão

Expedição de Comunicação via sistema.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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