Execução Fiscal 0004949-09.2018.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.914,65

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

KARINA DE OLIVEIRA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 01:17

Juntada de Petição

27/01/2026, 08:55

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

10/06/2025, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 13:48

Juntada de certidão

30/05/2025, 13:48

Despacho

21/03/2025, 12:08

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 14:03

Juntada de Petição

06/12/2024, 11:17

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 18:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2024, 22:07

Juntado(a) - Juntada de Certidão

02/09/2024, 22:07

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

02/09/2024, 22:07

Todas as movimentações(70)

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 01:17

Juntada de Petição

27/01/2026, 08:55

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

10/06/2025, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 12:08

OUTROS

•08/08/2024, 14:01

09/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 13:48

Juntada de certidão

30/05/2025, 13:48

Despacho

21/03/2025, 12:08

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 14:03

Juntada de Petição

06/12/2024, 11:17

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 18:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2024, 22:07

Juntado(a) - Juntada de Certidão

02/09/2024, 22:07

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

02/09/2024, 22:07

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/09/2024, 22:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

30/08/2024, 14:49

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

30/08/2024, 11:13

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/08/2024, 14:01

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2024, 14:01

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/08/2024, 14:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/08/2024, 12:56

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/03/2024, 08:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2024, 15:14

Juntada de Petição - Juntada de certidão

06/02/2024, 15:25

Juntado(a) - Juntada de certidão

23/11/2023, 08:35

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2023, 11:57

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

01/06/2023, 14:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2023, 18:28

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/05/2023, 18:27

Juntado(a) - Juntada de certidão

04/05/2023, 09:22

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/05/2022, 18:58

Juntado(a) - Decisão

18/05/2022, 18:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/11/2021, 14:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de KARINA DE OLIVEIRA ROSA em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 03:28

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

02/03/2021, 03:28

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/02/2021, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004949-09.2018.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: KARINA DE OLIVEIRA ROSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KARINA DE OLIVEIRA ROSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004949-09.2018.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: KARINA DE OLIVEIRA ROSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KARINA DE OLIVEIRA ROSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 09:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 09:31

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

29/01/2021, 08:44

Juntado(a) - Petição Inicial

01/10/2020, 23:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

16/07/2020, 10:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

11/11/2019, 18:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2019, 18:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2019, 16:42

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/07/2019, 11:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/07/2019, 11:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2019, 16:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

24/06/2019, 10:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/05/2019, 15:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/05/2019, 15:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/05/2019, 12:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/05/2019, 12:50

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/01/2019, 10:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/01/2019, 10:34

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/12/2018, 15:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2018, 15:08

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/12/2018, 15:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2018, 14:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2018, 14:43

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/12/2018, 12:21

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

05/12/2018, 12:21

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/12/2018, 10:56