Execução Fiscal 0005229-14.2008.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Taxa de ArmazenamentoFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2008

Valor da Causa

R$ 2.769,70

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRO

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 02ª - Porto Velho

Partes do Processo

SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA

CNPJ

Autor

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SUPERITENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ZONA FRANCA DE MANAUS

Terceiro

ILMO. SR. INSPETOR DO SUFRAMA DE RORAIMA/RR

Terceiro

REBECCA MARTINS GARCIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ZONA FRANCA DE MANAUS

Terceiro

ILMO. SR. INSPETOR DO SUFRAMA DE RORAIMA/RR

Terceiro

REBECCA MARTINS GARCIA

Terceiro

SUPERITENDENTE

Terceiro

ALFREDO MENZES

Terceiro

ALIMENTOS NUTRITIVOS LTDA

CNPJ

Reu

LEONARDO ALVES COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/04/2022, 19:27

Juntada de Certidão

20/04/2022, 19:26

Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:03

Decorrido prazo de ALIMENTOS NUTRITIVOS LTDA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:19

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES COSTA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:19

Juntada de petição intercorrente

09/03/2022, 17:55

Publicado Sentença Tipo B em 03/03/2022.

04/03/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 05:25

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 15:08

Juntada de Certidão

25/02/2022, 12:48

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 12:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2022, 12:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2022, 12:48

Declarada decadência ou prescrição

25/02/2022, 12:48

Todas as movimentações(143)

Arquivado Definitivamente

20/04/2022, 19:27

Juntada de Certidão

20/04/2022, 19:26

Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:03

Decorrido prazo de ALIMENTOS NUTRITIVOS LTDA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:19

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES COSTA em 24/03/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•25/02/2022, 12:48

Ato ordinatório

•16/01/2022, 18:30

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

25/03/2022, 02:19

Juntada de petição intercorrente

09/03/2022, 17:55

Publicado Sentença Tipo B em 03/03/2022.

04/03/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 05:25

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 15:08

Juntada de Certidão

25/02/2022, 12:48

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 12:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2022, 12:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2022, 12:48

Declarada decadência ou prescrição

25/02/2022, 12:48

Conclusos para julgamento

23/02/2022, 15:37

Juntada de petição intercorrente

18/01/2022, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2022, 18:31

Juntada de ato ordinatório

16/01/2022, 18:30

Processo Desarquivado

11/01/2022, 12:20

Arquivado Provisoramente

23/11/2021, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 21:06

Decorrido prazo de ALIMENTOS NUTRITIVOS LTDA em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:24

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES COSTA em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 07:11

Juntada de petição intercorrente

07/07/2021, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005229-14.2008.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA POLO PASSIVO: ALIMENTOS NUTRITIVOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALIMENTOS NUTRITIVOS LTDA LEONARDO ALVES COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005229-14.2008.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA POLO PASSIVO: ALIMENTOS NUTRITIVOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALIMENTOS NUTRITIVOS LTDA LEONARDO ALVES COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 22:46

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 22:46

Juntada de certidão de processo migrado

22/06/2021, 10:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/06/2021, 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2021, 14:47

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

07/07/2014, 15:22

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - ARQUIVAMENTO SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO

04/07/2014, 11:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/07/2014, 11:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO ABRIL 2014

11/04/2013, 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/04/2013, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2013, 15:16

CARGA: RETIRADOS PGF

21/03/2013, 16:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

20/03/2013, 12:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2013, 14:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2013, 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/01/2013, 12:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2013, 12:36

CARGA: RETIRADOS PGF

10/01/2013, 17:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

12/12/2012, 11:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/12/2012, 11:06

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

12/12/2012, 10:50

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - C.C. 1165/2012

05/10/2012, 16:08

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - 1165/2012

05/10/2012, 11:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INCLUIR COOBRIGADO

04/10/2012, 17:07

CONCLUSOS PARA DECISAO - ANÁLISE DE PETIÇÃO

03/10/2012, 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/10/2012, 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2012, 13:12

CARGA: RETIRADOS PGF

20/09/2012, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

19/09/2012, 14:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/09/2012, 12:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2012, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/07/2012, 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2012, 18:00

CARGA: RETIRADOS PGF

05/07/2012, 16:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

05/07/2012, 16:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/07/2012, 11:48

CONCLUSOS PARA DECISAO - ANÁLISE DE PETIÇÃO

04/07/2012, 18:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/05/2012, 13:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/05/2012, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2012, 13:43

CARGA: RETIRADOS AGU

12/04/2012, 15:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

30/03/2012, 12:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

30/03/2012, 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

29/03/2012, 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RELATORIO INFOJUD

26/03/2012, 17:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFOJUD

05/03/2012, 13:33

CONCLUSOS PARA DECISAO - ANALISE DE PETIÇÃO

02/03/2012, 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/12/2011, 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2011, 17:48

CARGA: RETIRADOS AGU

01/12/2011, 12:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

01/12/2011, 12:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/12/2011, 12:13

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 1 ANO - ATÉ NOVEMBRO DE 2010

27/10/2010, 10:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/08/2010, 12:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2010, 12:55

CARGA: RETIRADOS AGU

13/08/2010, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

12/08/2010, 15:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/08/2010, 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/06/2010, 10:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2010, 10:47

CARGA: RETIRADOS AGU

10/06/2010, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

07/06/2010, 16:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/06/2010, 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PILHA 17

26/05/2010, 08:33

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 43/2010

21/05/2010, 19:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

11/05/2010, 14:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2010, 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUFRAMA

18/12/2009, 16:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/12/2009, 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETÇÃO.

18/12/2009, 08:58

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA EM 11.12.2009, RETIRADOS P/ SERVIDOR GILMA BENTES/ROSINEIDE ALABI.

10/12/2009, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

10/12/2009, 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUFRAMA

27/10/2009, 15:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/10/2009, 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

23/10/2009, 17:23

CARGA: RETIRADOS AGU - 30D RETIRADOS P/ SERVIDOR JOSE FERNANDES.

19/10/2009, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

16/10/2009, 14:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/10/2009, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - NO DJF Nº 157, DE 03.09.2009.

03/09/2009, 15:22

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

03/09/2009, 15:22

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - (2ª)

21/08/2009, 09:31

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

19/08/2009, 12:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/08/2009, 12:57

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

07/07/2009, 11:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/06/2009, 10:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2009, 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUFRAMA

15/05/2009, 11:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/05/2009, 11:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC COM PETIÇÃO

14/05/2009, 16:07

CARGA: RETIRADOS AGU - 30D-AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DA AGU

08/05/2009, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

06/05/2009, 14:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/04/2009, 14:42

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Nº 0204/2009

15/04/2009, 11:47

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Nº 0204/2009

10/03/2009, 16:07

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Nº 0204/2009

26/02/2009, 17:42

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

13/02/2009, 14:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/02/2009, 14:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/2009, 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUFRAMA

17/12/2008, 15:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/12/2008, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC COM PETIÇÃO

17/12/2008, 13:51

CARGA: RETIRADOS AGU - 30D AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DA AGU

12/12/2008, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AUTORIZADO PELO SERVIDOR MARCELO

04/12/2008, 15:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/12/2008, 15:01

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N°1821/2008-SEXEC

19/11/2008, 15:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/11/2008, 15:50

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/10/2008, 11:24

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/09/2008, 14:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/09/2008, 12:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/2008, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2008, 14:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/08/2008, 15:15

INICIAL AUTUADA

20/08/2008, 15:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

18/08/2008, 14:58

Despacho

•23/11/2021, 21:06