Execução Fiscal 0001731-58.2012.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2012

Valor da Causa

R$ 9.669.820,60

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(68)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ESPOLIO DE ROSINALDO NASCIMENTO FERREIRA

Terceiro

FERREIRA & NASCIMENTO LTDA - ME

CNPJ

Reu

ESPOLIO DE ROSINALDO NASCIMENTO FERREIRA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/11/2023, 13:34

Juntada de certidão de trânsito em julgado

02/11/2023, 13:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:10

Juntada de Certidão

03/04/2023, 14:54

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2023, 14:54

Declarada decadência ou prescrição

03/04/2023, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2023, 14:54

Conclusos para julgamento

01/04/2023, 16:38

Juntada de petição intercorrente

24/03/2023, 18:20

Ato ordinatório praticado

19/03/2023, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2023, 09:05

Juntada de Certidão

19/03/2023, 09:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/03/2023, 09:03

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/11/2021, 13:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:25

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

02/11/2023, 13:34

Juntada de certidão de trânsito em julgado

02/11/2023, 13:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:10

Juntada de Certidão

03/04/2023, 14:54

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•03/04/2023, 14:54

Ato ordinatório

•19/03/2023, 09:05

03/04/2023, 14:54

Declarada decadência ou prescrição

03/04/2023, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2023, 14:54

Conclusos para julgamento

01/04/2023, 16:38

Juntada de petição intercorrente

24/03/2023, 18:20

Ato ordinatório praticado

19/03/2023, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2023, 09:05

Juntada de Certidão

19/03/2023, 09:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/03/2023, 09:03

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/11/2021, 13:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:25

Decorrido prazo de FERREIRA & NASCIMENTO LTDA - ME em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:24

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ROSINALDO NASCIMENTO FERREIRA em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001731-58.2012.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FERREIRA & NASCIMENTO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERREIRA & NASCIMENTO LTDA - ME ESPOLIO DE ROSINALDO NASCIMENTO FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001731-58.2012.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FERREIRA & NASCIMENTO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERREIRA & NASCIMENTO LTDA - ME ESPOLIO DE ROSINALDO NASCIMENTO FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 23:19

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 23:19

Juntada de certidão de processo migrado

06/07/2021, 22:03

Juntada de volume

16/06/2021, 23:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/02/2021, 12:59

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - 1 VOLUME, 170 FLS.

21/08/2018, 10:49

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

13/07/2018, 09:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

08/05/2017, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/03/2017, 11:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/03/2017, 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

23/03/2017, 10:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/02/2017, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 152 E EDITAL DE FL. 154 PUBLICADOS EM 9/12/2016.

12/12/2016, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/12/2016, 13:04

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

21/11/2016, 14:39

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - ESPÓLIO DE ROSINALDO NASCIMENTO FERREIRA

21/11/2016, 14:39

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

21/11/2016, 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO(A) EXEQUENTE (FL. 149-150), POR FICAR CARACTERIZADA A HIPÓTESE DO ART. 256, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2 - CITE-SE O ESPÓLIO DE ROSINALDO NASCIMENTO FERREIRA (CPF Nº 066.927.452-68), NA PESSOA DE ROSANGELA DO NASCIMENTO FERREIRA (CPF Nº 341.735.872-87), POR EDITAL. 3 - INTIMEM-SE.

08/11/2016, 13:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2016, 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/10/2016, 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/10/2016, 10:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

03/10/2016, 10:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/09/2016, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/09/2016, 11:07

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO/ARRESTO NÃO CUMPRIDO, VISTO QUE O(A) EXECUTADO(A) NÃO FOI ENCONTRADO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE NO MANDADO.

27/07/2016, 11:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/05/2016, 14:07

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - ESPOLIO DE ROSINALDO NASCIMENTO FERREIRA

25/05/2016, 14:07

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/05/2016, 14:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - EXPEÇA-SE MANDADO EM DESFAVOR DE ROSINALDO NASCIMENTO FERREIRA...

12/05/2016, 10:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2016, 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO

24/02/2016, 12:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/12/2015, 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

18/12/2015, 14:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN

16/09/2015, 08:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/09/2015, 10:23

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Juntada do mandado de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto de Espólio de Rosinaldo Nascimento Ferreira.

17/07/2015, 09:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/06/2015, 13:57

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - ESPOLIO DE ROSINALDO NASCIMENTO FERREIRA

08/06/2015, 13:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/06/2015, 13:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/05/2015, 11:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2015, 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/03/2015, 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/03/2015, 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

12/03/2015, 11:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/02/2015, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/02/2015, 10:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/01/2015, 14:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2015, 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/09/2014, 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/09/2014, 11:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

24/09/2014, 11:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/09/2014, 08:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/09/2014, 11:46

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Juntada do mandado de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto de Rosinaldo Nascimento Ferreira. O mandado não foi cumprido, uma vez que o executado faleceu, no entanto, não foi apresentado nenhum documento comprobatório.

24/07/2014, 10:52

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora, Avaliação/Arresto de Rosinaldo Nascimento Ferreira.

16/07/2014, 09:14

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora, Avaliação/Arresto de Rosinaldo Nascimento Ferreira.

16/07/2014, 09:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/04/2014, 14:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2014, 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/07/2013, 12:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/07/2013, 09:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

11/07/2013, 09:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

04/07/2013, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/07/2013, 13:36

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO DA EMPRESA EXECUTADA NA PESSOA DE SEU RL. NÃO FOI ENCONTRADA A EMPRESA NO ENDEREÇO REFERIDO NO MANDADO, PORTANTO, NÃO EFETUOU-SE A PENHORA.

07/06/2013, 11:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/04/2013, 17:44

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - FERREIRA E NASCIMENTO LTDA

02/04/2013, 17:41

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/03/2013, 12:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/03/2013, 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

05/11/2012, 14:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

24/10/2012, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/10/2012, 17:30

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora, Avaliação/Arresto para Ferreira e Nascimento LTDA.

02/10/2012, 09:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/06/2012, 17:37

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - FERREIRA E NASCIMENTO LTDA

26/06/2012, 17:37

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/06/2012, 17:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- CITEM-SE. HAVENDO PENHORA DE BENS IMÓVEIS, CABERÁ A EXEQUENTE PROVIDENCIAR O RESPECTIVO RESGISTRO EM CARTORIO... 7- NA MESMA SITUAÇÃO, CONSOLIDEM-SE OS DÉBITOS, FAZENDO-SE A REUNIÃO DOS PROCESSOS

23/04/2012, 12:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2012, 12:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVOS - DA DISTRIBUIÇÃO

19/04/2012, 11:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/04/2012, 08:04

INICIAL AUTUADA

19/04/2012, 08:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/04/2012, 09:32

Ato ordinatório

•19/03/2023, 09:05