Execução Fiscal 0000819-16.1999.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/1999

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2021, 11:54

Juntada de Certidão

31/10/2021, 11:54

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:24

Juntada de manifestação

07/10/2021, 11:49

Decorrido prazo de ESTADO DE RORAIMA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 04:38

Decorrido prazo de ESTADO DE RORAIMA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 01:56

Decorrido prazo de NEUDO RIBEIRO CAMPOS em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 01:56

Juntada de manifestação

27/09/2021, 18:17

Publicado Sentença Tipo B em 03/09/2021.

03/09/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000819-16.1999.4.01.4200. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros POLO PASSIVO:NEUDO RIBEIRO CAMPOS e outros SENTENÇA Considerando a manifestação da parte exequente, extingo a execução, sentenciando-a com exame de mérito, nos termos do art. 487, I c/c art. 924, II, ambos do CPC. Sem custas e honorários. Certifico o trânsito em julgado da sentença nesta data, em razão da preclusão lógica, com a ressalva de alteração de erro material ou grave equívoco a ser apontado pelas partes. Levantem-se eventuais constrições de bens pendentes no processo. Intimem-se, publique-se e arquivem-se. BOA VISTA/RR, data da assinatura eletrônica. FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal

02/09/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2021, 12:50

Juntada de Certidão

01/09/2021, 12:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2021, 12:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2021, 12:49

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

31/10/2021, 11:54

Juntada de Certidão

31/10/2021, 11:54

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:24

Juntada de manifestação

07/10/2021, 11:49

Decorrido prazo de ESTADO DE RORAIMA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 04:38

Decorrido prazo de ESTADO DE RORAIMA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 01:56

Decorrido prazo de NEUDO RIBEIRO CAMPOS em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 01:56

Juntada de manifestação

27/09/2021, 18:17

Publicado Sentença Tipo B em 03/09/2021.

03/09/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000819-16.1999.4.01.4200. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros POLO PASSIVO:NEUDO RIBEIRO CAMPOS e outros SENTENÇA Considerando a manifestação da parte exequente, extingo a execução, sentenciando-a com exame de mérito, nos termos do art. 487, I c/c art. 924, II, ambos do CPC. Sem custas e honorários. Certifico o trânsito em julgado da sentença nesta data, em razão da preclusão lógica, com a ressalva de alteração de erro material ou grave equívoco a ser apontado pelas partes. Levantem-se eventuais constrições de bens pendentes no processo. Intimem-se, publique-se e arquivem-se. BOA VISTA/RR, data da assinatura eletrônica. FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal

02/09/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2021, 12:50

Juntada de Certidão

01/09/2021, 12:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2021, 12:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2021, 12:49

Expedição de Comunicação via sistema.

01/09/2021, 12:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2021, 12:49

Conclusos para julgamento

31/08/2021, 12:29

Juntada de manifestação

20/08/2021, 12:12

Juntada de petição intercorrente

26/07/2021, 07:24

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 20:25

Expedição de Comunicação via sistema.

22/07/2021, 20:25

Juntada de manifestação

30/06/2021, 17:09

Expedição de Comunicação via sistema.

07/05/2021, 10:02

Ato ordinatório praticado

07/05/2021, 00:42

Expedição de Comunicação via sistema.

07/05/2021, 00:42

Juntada de petição intercorrente

06/05/2021, 12:18

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 02:50

Expedição de Comunicação via sistema.

04/05/2021, 02:50

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:43

Decorrido prazo de ESTADO DE RORAIMA em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:27

Decorrido prazo de NEUDO RIBEIRO CAMPOS em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

02/03/2021, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 03:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

02/03/2021, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 03:32

Juntada de manifestação

18/02/2021, 12:58

Juntada de petição intercorrente

12/02/2021, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000819-16.1999.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: NEUDO RIBEIRO CAMPOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE RORAIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000819-16.1999.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: NEUDO RIBEIRO CAMPOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE RORAIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000819-16.1999.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: NEUDO RIBEIRO CAMPOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NEUDO RIBEIRO CAMPOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000819-16.1999.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: NEUDO RIBEIRO CAMPOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NEUDO RIBEIRO CAMPOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 09:34

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 09:34

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 09:34

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 09:34

Juntada de certidão de processo migrado

29/01/2021, 09:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/01/2021, 11:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

29/11/2019, 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/09/2019, 15:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

06/02/2013, 15:05

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

06/02/2013, 15:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

06/02/2013, 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2013, 14:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

31/01/2013, 11:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - ( AGUARDA JULGAMENTO FINAL DE EMBARGOS NO TRF).

22/10/2008, 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO Nº 14036. ( TERMO DE RENÚNCIA).

22/10/2008, 17:00

RECEBIDOS DO TRF - lançada esta fase para regularizar a situação física do processo, já que apenas os embargos foram para o TRF para julgamento de recurso e até esta data ainda não retornaram, sendo determinada a supensão desta execução até final julgamento

22/10/2008, 15:26

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDO AO TRF 1ª REGIÃO EM 18.01.2000

28/06/2000, 14:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DA INSPEÇÃO

23/06/2000, 14:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO - NA INSPEÇÃO

23/06/2000, 14:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - AG.CUMP.EMBARGOS.

24/11/1999, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - DE ORDEM

29/09/1999, 13:30

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

23/09/1999, 08:04

TRASLADO PECAS ORDENADO

23/09/1999, 08:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - 99.1053-1

14/07/1999, 14:21

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

15/06/1999, 15:51

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PARA OPOR EMBARGOS

08/06/1999, 10:26

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA OPOR EMBARGOS

08/06/1999, 10:23

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO DE CITAÇÃO NA FORMA DO ART. 730 DO CPC.

01/06/1999, 11:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/1999, 11:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/1999, 08:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

28/05/1999, 08:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/1999, 12:34

CARGA: RETIRADOS INSS

25/05/1999, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

17/05/1999, 09:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/05/1999, 11:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/1999, 12:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/1999, 12:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/05/1999, 13:06

Documentos

Sentença Tipo B

•01/09/2021, 12:49

Ato ordinatório

•22/07/2021, 20:25

Ato ordinatório

•07/05/2021, 00:42

Ato ordinatório

•04/05/2021, 02:50