Execução Fiscal 0028054-61.2017.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2024

Valor da Causa

R$ 136.445,00

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CMR CONSTRUTORA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAYANE FERNANDES SIQUEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

04/05/2026, 14:40

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

07/04/2026, 23:59

Despacho

28/03/2026, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2026, 21:43

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 01:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/06/2025, 12:57

Juntada de Petição

23/06/2025, 16:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/05/2025, 00:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

09/05/2025, 01:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

24/04/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/04/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 00:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 00:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51

09/04/2025, 17:49

Todas as movimentações(70)

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

04/05/2026, 14:40

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

07/04/2026, 23:59

Despacho

28/03/2026, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2026, 21:43

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2025, 00:30

28/03/2026, 21:43

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 01:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/06/2025, 12:57

Juntada de Petição

23/06/2025, 16:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/05/2025, 00:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

09/05/2025, 01:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

24/04/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/04/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 00:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 00:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51

09/04/2025, 17:49

Juntada de Petição

01/04/2025, 15:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

21/03/2025, 18:50

Expedição de mandado

21/03/2025, 14:46

Despacho

04/03/2025, 21:44

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/10/2024, 23:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

31/08/2023, 10:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CMR CONSTRUTORA LTDA - EPP em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:18

Juntado(a) - Publicado Citação em 06/12/2022.

06/12/2022, 00:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

02/12/2022, 00:19

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2022, 15:43

Juntado(a) - Expedição de Edital.

01/12/2022, 15:43

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 17:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/03/2022, 12:10

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2022, 17:05

Juntada de Petição - Juntada de diligência

25/02/2022, 17:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2022, 17:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2022, 17:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2022, 15:26

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

26/01/2022, 15:24

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/07/2021, 15:50

Juntada de Petição - Juntada de diligência

07/07/2021, 15:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

07/07/2021, 09:51

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

06/07/2021, 18:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CMR CONSTRUTORA LTDA - EPP em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 03:29

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

02/03/2021, 03:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/02/2021, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028054-61.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CMR CONSTRUTORA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CMR CONSTRUTORA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028054-61.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CMR CONSTRUTORA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CMR CONSTRUTORA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 09:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 09:35

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

29/01/2021, 09:34

Juntado(a) - Juntada de volume

05/01/2021, 10:50

Juntado(a) - Petição Inicial

20/08/2020, 02:09

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/08/2020, 16:19

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

13/02/2020, 15:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/09/2019, 17:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/08/2019, 11:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2019, 17:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

20/05/2019, 08:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/05/2019, 09:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/05/2019, 09:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2019, 15:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

04/02/2019, 08:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/02/2019, 08:15

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/02/2019, 08:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/01/2019, 13:11

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/11/2018, 18:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/03/2018, 16:39

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO NOS TERMOS DA LEF

21/08/2017, 13:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

21/08/2017, 13:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

27/07/2017, 14:54

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/07/2017, 15:18

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

18/07/2017, 15:18

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/07/2017, 11:25

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2025, 00:59

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2025, 21:44