Procedimento Comum Cível 0003096-73.2010.4.01.3503 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2010

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rio Verde-GO

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/08/2022, 18:08

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ZALTRON em 04/07/2022 23:59.

06/07/2022, 23:53

Decorrido prazo de PEDRO HUNGER ZALTRON em 04/07/2022 23:59.

06/07/2022, 23:53

Juntada de manifestação

08/06/2022, 07:52

Decorrido prazo de PEDRO HUNGER ZALTRON em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 00:58

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ZALTRON em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 00:39

Juntada de Certidão

31/05/2022, 17:20

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2022, 17:20

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rio Verde-GO.

20/05/2022, 15:27

Juntada de cálculos judiciais

20/05/2022, 15:26

Juntada de manifestação

04/05/2022, 07:57

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

03/05/2022, 14:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/05/2022, 14:36

Juntada de Certidão

01/04/2022, 12:15

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

24/08/2022, 18:08

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ZALTRON em 04/07/2022 23:59.

06/07/2022, 23:53

Decorrido prazo de PEDRO HUNGER ZALTRON em 04/07/2022 23:59.

06/07/2022, 23:53

Juntada de manifestação

08/06/2022, 07:52

Decorrido prazo de PEDRO HUNGER ZALTRON em 03/06/2022 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•31/05/2022, 17:20

Despacho

•01/04/2022, 12:15

04/06/2022, 00:58

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ZALTRON em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 00:39

Juntada de Certidão

31/05/2022, 17:20

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2022, 17:20

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rio Verde-GO.

20/05/2022, 15:27

Juntada de cálculos judiciais

20/05/2022, 15:26

Juntada de manifestação

04/05/2022, 07:57

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

03/05/2022, 14:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/05/2022, 14:36

Juntada de Certidão

01/04/2022, 12:15

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2022, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2022, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 12:15

Conclusos para despacho

31/03/2022, 16:51

Juntada de petição intercorrente

15/01/2022, 17:25

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2021, 13:26

Juntada de ato ordinatório

13/12/2021, 13:26

Recebidos os autos

27/10/2021, 09:44

Juntada de petição inicial

27/10/2021, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003096-73.2010.4.01.3503. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Corte Especial Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO REFERÊNCIA: 0003096-73.2010.4.01.3503 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:FRANCISCO JOSE ZALTRON e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MURILO COUTO LACERDA - GO28881-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília, 1 de setembro de 2021. Diretor de Coordenadoria Corte Especial (Assinado digitalmente)

02/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003096-73.2010.4.01.3503. APELADO: MURILO COUTO LACERDA - GO28881-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO HUNGER ZALTRON MURILO COUTO LACERDA - (OAB: GO28881-A) FRANCISCO JOSE ZALTRON MURILO COUTO LACERDA - (OAB: GO28881-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003096-73.2010.4.01.3503 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: FRANCISCO JOSE ZALTRON e outros Advogado do(a)

08/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003096-73.2010.4.01.3503. APELADO: MURILO COUTO LACERDA - GO28881-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO HUNGER ZALTRON MURILO COUTO LACERDA - (OAB: GO28881-A) FRANCISCO JOSE ZALTRON MURILO COUTO LACERDA - (OAB: GO28881-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003096-73.2010.4.01.3503 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: FRANCISCO JOSE ZALTRON e outros Advogado do(a)

08/07/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

28/04/2021, 14:30

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

28/02/2013, 08:38

REMESSA ORDENADA: TRF

30/01/2013, 12:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N. 236 DE 06.12.12 COM DATA DE PUBLICAÇÃO EM 07.12.12

10/12/2012, 12:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/12/2012, 11:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/11/2012, 11:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/11/2012, 10:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2012, 18:15

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - P3 005029

23/11/2012, 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2012, 17:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/10/2012, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 194, DE 04/10/2012, PUBLICADO EM 05/10/2012

05/10/2012, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/10/2012, 14:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/10/2012, 16:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/10/2012, 13:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2012, 17:26

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

15/08/2012, 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS PFN

10/07/2012, 11:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/06/2012, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - Procuradoria da Fazenda Nacional

06/06/2012, 13:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/06/2012, 13:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2012, 15:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/04/2012, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EDJF 1 ANO IV Nº 74 DIA 17/04/2012

17/04/2012, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

12/04/2012, 14:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

02/04/2012, 16:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

30/03/2012, 15:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/12/2011, 15:11

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

29/11/2011, 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2011, 17:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/11/2011, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CIRCULOU NO E-DJF1 Nº216 EM 14/11/2011

16/11/2011, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

10/11/2011, 17:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO SENTENCA

10/11/2011, 17:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

27/10/2011, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

27/10/2011, 09:10

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA REGISTRADA NO LIVRO A 38, ÀS FLS. 19/24.

21/10/2011, 13:19

CONCLUSOS PARA SENTENCA

29/08/2011, 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS PFN

19/08/2011, 15:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/08/2011, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/07/2011, 11:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/07/2011, 11:26

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

21/06/2011, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2011, 08:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/06/2011, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CIRCULOU EM 01/06/2011, EDJF, 102.

31/05/2011, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/05/2011, 10:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/03/2011, 16:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/03/2011, 16:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2011, 18:34

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (P3 300624)

24/01/2011, 15:45

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

24/01/2011, 15:45

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

24/01/2011, 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO PFN

21/01/2011, 16:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/12/2010, 09:41

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1506

09/11/2010, 15:38

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

09/11/2010, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/09/2010, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2010, 17:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/09/2010, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

27/08/2010, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/08/2010, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/08/2010, 11:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/08/2010, 11:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2010, 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2010, 14:48

INICIAL AUTUADA

11/06/2010, 14:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/06/2010, 10:58

Ato ordinatório

•13/12/2021, 13:26