Procedimento Comum Cível 0003083-69.2013.4.01.3503 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFunruralContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2013

Valor da Causa

R$ 41.000,00

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rio Verde-GO

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de manifestação

17/06/2022, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2022, 17:24

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2022, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 12:13

Conclusos para despacho

09/06/2022, 16:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 03:29

Juntada de manifestação

24/05/2022, 15:17

Juntada de Certidão

22/04/2022, 17:14

Ato ordinatório praticado

22/04/2022, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2022, 17:14

Decorrido prazo de ROMULO MARTINS DE FREITAS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:21

Decorrido prazo de DAGOBERTO BENTO DE FREITAS FILHO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:18

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2021, 13:26

Todas as movimentações(47)

Juntada de manifestação

17/06/2022, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2022, 17:24

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2022, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 12:13

Conclusos para despacho

09/06/2022, 16:18

Documentos

Despacho

•10/06/2022, 12:13

Ato ordinatório

•22/04/2022, 17:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 03:29

Juntada de manifestação

24/05/2022, 15:17

Juntada de Certidão

22/04/2022, 17:14

Ato ordinatório praticado

22/04/2022, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2022, 17:14

Decorrido prazo de ROMULO MARTINS DE FREITAS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:21

Decorrido prazo de DAGOBERTO BENTO DE FREITAS FILHO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:18

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2021, 13:26

Juntada de ato ordinatório

13/12/2021, 13:26

Recebidos os autos

27/10/2021, 09:40

Juntada de petição inicial

27/10/2021, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003083-69.2013.4.01.3503. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Corte Especial Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO REFERÊNCIA: 0003083-69.2013.4.01.3503 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DAGOBERTO BENTO DE FREITAS FILHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA PAULA CABRAL BARBOSA ANDRADE - GO15350 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília, 1 de setembro de 2021. Diretor de Coordenadoria Corte Especial (Assinado digitalmente)

02/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003083-69.2013.4.01.3503. APELANTE: ANA PAULA CABRAL BARBOSA ANDRADE - GO15350 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ROMULO MARTINS DE FREITAS ANA PAULA CABRAL BARBOSA ANDRADE - (OAB: GO15350) DAGOBERTO BENTO DE FREITAS FILHO ANA PAULA CABRAL BARBOSA ANDRADE - (OAB: GO15350) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003083-69.2013.4.01.3503 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: DAGOBERTO BENTO DE FREITAS FILHO e outros Advogado do(a)

08/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003083-69.2013.4.01.3503. APELANTE: ANA PAULA CABRAL BARBOSA ANDRADE - GO15350 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ROMULO MARTINS DE FREITAS ANA PAULA CABRAL BARBOSA ANDRADE - (OAB: GO15350) DAGOBERTO BENTO DE FREITAS FILHO ANA PAULA CABRAL BARBOSA ANDRADE - (OAB: GO15350) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003083-69.2013.4.01.3503 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: DAGOBERTO BENTO DE FREITAS FILHO e outros Advogado do(a)

08/07/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

28/04/2021, 14:18

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS TRF

24/10/2014, 15:09

REMESSA ORDENADA: TRF

26/09/2014, 18:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/09/2014, 18:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2014, 18:13

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - JUNTADA P3 0303846

15/08/2014, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS PFN

15/07/2014, 09:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN

25/06/2014, 11:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA PFN

23/05/2014, 13:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/05/2014, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - ANO VI Nº 75 PUBLICAÇÃO 22/04/2014.

22/04/2014, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/04/2014, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/04/2014, 18:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/04/2014, 18:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2014, 17:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1 Nº 8, PUBLICAÇÃO EM 13/01/2014

02/04/2014, 17:21

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

05/03/2014, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2014, 16:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/01/2014, 17:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

08/01/2014, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

08/01/2014, 13:45

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

19/12/2013, 18:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/12/2013, 15:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2013, 15:36

INICIAL AUTUADA

19/12/2013, 15:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/12/2013, 13:44

Ato ordinatório

•13/12/2021, 13:26