Procedimento Comum Cível 0005315-59.2010.4.01.3503 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFunruralContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2010

Valor da Causa

R$ 23.441,20

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rio Verde-GO

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2022, 14:34

Juntada de manifestação

19/09/2022, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2022, 17:10

Juntada de Certidão

20/06/2022, 15:44

Juntada de manifestação

24/05/2022, 15:09

Juntada de Certidão

16/05/2022, 13:46

Juntada de certidão

25/04/2022, 14:16

Decorrido prazo de DAGOBERTO BENTO DE FREITAS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:22

Decorrido prazo de DAGOBERTO BENTO DE FREITAS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:44

Juntada de petição intercorrente

27/12/2021, 11:11

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2021, 19:00

Processo devolvido à Secretaria

17/12/2021, 18:11

Outras Decisões

17/12/2021, 18:11

Conclusos para decisão

17/12/2021, 11:26

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

07/10/2022, 14:34

Juntada de manifestação

19/09/2022, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2022, 17:10

Juntada de Certidão

20/06/2022, 15:44

Juntada de manifestação

24/05/2022, 15:09

Documentos

Decisão

•17/12/2021, 18:11

Ato ordinatório

•13/12/2021, 13:27

Juntada de Certidão

16/05/2022, 13:46

Juntada de certidão

25/04/2022, 14:16

Decorrido prazo de DAGOBERTO BENTO DE FREITAS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:22

Decorrido prazo de DAGOBERTO BENTO DE FREITAS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:44

Juntada de petição intercorrente

27/12/2021, 11:11

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2021, 19:00

Processo devolvido à Secretaria

17/12/2021, 18:11

Outras Decisões

17/12/2021, 18:11

Conclusos para decisão

17/12/2021, 11:26

Juntada de certidão

17/12/2021, 11:25

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2021, 13:27

Juntada de ato ordinatório

13/12/2021, 13:27

Recebidos os autos

27/10/2021, 09:53

Juntada de petição inicial

27/10/2021, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005315-59.2010.4.01.3503. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Corte Especial Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO REFERÊNCIA: 0005315-59.2010.4.01.3503 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:DAGOBERTO BENTO DE FREITAS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA PAULA CABRAL BARBOSA ANDRADE - GO15350 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília, 1 de setembro de 2021. Diretor de Coordenadoria Corte Especial (Assinado digitalmente)

02/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005315-59.2010.4.01.3503. APELADO: ANA PAULA CABRAL BARBOSA ANDRADE - GO15350 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DAGOBERTO BENTO DE FREITAS ANA PAULA CABRAL BARBOSA ANDRADE - (OAB: GO15350) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005315-59.2010.4.01.3503 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: DAGOBERTO BENTO DE FREITAS Advogado do(a)

08/07/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

28/04/2021, 14:24

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS TRF (S/BAIXA)

16/08/2012, 15:46

REMESSA ORDENADA: TRF

14/08/2012, 14:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/08/2012, 14:25

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - P2 503733

14/08/2012, 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2012, 17:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/06/2012, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 11/2012 EM 08/06/2012 CIRCULADO EM 11/06/2012.

12/06/2012, 17:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/06/2012, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/05/2012, 12:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/05/2012, 17:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2012, 13:03

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - P2 500747 (E-PROC)

20/04/2012, 15:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/04/2012, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS PFN

08/03/2012, 12:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/01/2012, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/01/2012, 11:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/01/2012, 11:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/12/2011, 13:31

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

09/12/2011, 17:18

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

09/12/2011, 17:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/12/2011, 16:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/2011, 16:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

07/12/2011, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

01/12/2011, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

28/11/2011, 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2011, 14:18

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA REGISTRADA NO LIVRO B 53, ÀS FLS. 153/159.

25/11/2011, 13:33

CONCLUSOS PARA SENTENCA

22/11/2011, 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/09/2011, 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS PFN

22/09/2011, 17:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/09/2011, 10:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/08/2011, 10:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/08/2011, 10:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO REQTE DE FLS(..)

01/07/2011, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CIRCULOU EM 07/06/2011-EDJF, 106.

07/06/2011, 13:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/06/2011, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/05/2011, 09:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/05/2011, 18:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2011, 10:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/05/2011, 11:24

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

18/05/2011, 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO PFN

09/05/2011, 18:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/04/2011, 10:38

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

28/03/2011, 15:58

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

28/03/2011, 15:58

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - C.P Nº 49/2011

10/02/2011, 15:01

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

14/01/2011, 13:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

14/01/2011, 13:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - REGISTRO B05, FF. 189/191.

13/01/2011, 18:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/2010, 11:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CIRCULOU EM 03/11/2010-EDJF 210.

09/11/2010, 12:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/11/2010, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/10/2010, 15:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/10/2010, 14:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/10/2010, 17:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/10/2010, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2010, 14:56

INICIAL AUTUADA

20/10/2010, 14:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/10/2010, 17:00