Execução de Título Extrajudicial 0002469-45.2019.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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MútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2019

Valor da Causa

R$ 345.058,33

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

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Central de Ajuda

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

UNIAO FEDERAL

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

ASSOCIACAO DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS DO MARANHAO

CNPJ

Reu

FRANCISCO DA CONCEICAO

CPF

Reu

Movimentações

Mandado devolvido para redistribuição

04/10/2022, 22:50

Juntada de diligência

04/10/2022, 22:50

Processo Suspenso ou Sobrestado

23/08/2022, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 11:24

Juntada de Certidão

19/08/2022, 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/08/2022, 08:45

Expedição de Carta precatória.

31/07/2022, 10:04

Expedição de Mandado.

29/07/2022, 23:18

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2022, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 15:41

Conclusos para decisão

06/10/2021, 09:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DA CONCEICAO em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS DO MARANHAO em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:24

Juntada de petição intercorrente

16/08/2021, 17:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021, 07:10

Todas as movimentações(42)

Mandado devolvido para redistribuição

04/10/2022, 22:50

Juntada de diligência

04/10/2022, 22:50

Processo Suspenso ou Sobrestado

23/08/2022, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 11:24

Juntada de Certidão

19/08/2022, 13:29

Documentos

Despacho

•05/02/2024, 15:00

Ato ordinatório

•05/02/2024, 14:59

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legal

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Recebido o Mandado para Cumprimento

03/08/2022, 08:45

Expedição de Carta precatória.

31/07/2022, 10:04

Expedição de Mandado.

29/07/2022, 23:18

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2022, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 15:41

Conclusos para decisão

06/10/2021, 09:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DA CONCEICAO em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS DO MARANHAO em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:24

Juntada de petição intercorrente

16/08/2021, 17:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002469-45.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ASSOCIACAO DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS DO MARANHAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS DO MARANHAO FRANCISCO DA CONCEICAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002469-45.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ASSOCIACAO DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS DO MARANHAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS DO MARANHAO FRANCISCO DA CONCEICAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 22:55

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 22:55

Juntada de certidão de processo migrado

06/07/2021, 22:55

Juntada de volume

06/07/2021, 22:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/07/2021, 09:45

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

26/05/2021, 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CNIB

02/03/2021, 14:35

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

08/10/2020, 13:52

DILIGENCIA CUMPRIDA

08/10/2020, 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/02/2020, 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2019, 09:32

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA PARA O DIA 14/11/2019

14/11/2019, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/11/2019, 15:54

DILIGENCIA CUMPRIDA

13/11/2019, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/11/2019, 15:53

DILIGENCIA CUMPRIDA

17/10/2019, 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/10/2019, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2019, 17:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: TERMINATIVA

07/08/2019, 17:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2019, 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2019, 11:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/02/2019, 13:21

INICIAL AUTUADA

15/02/2019, 13:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/02/2019, 11:08

Ato ordinatório

•05/02/2024, 14:59

Ato ordinatório

•05/09/2023, 14:38

Ato ordinatório

•05/09/2023, 14:38

Despacho

•23/08/2022, 11:24

Despacho

•09/02/2022, 15:41