Execução Fiscal 0000904-71.2018.4.01.3315 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.787,53

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRF-BA

Terceiro

KATIA CILENE ALVES DE SOUZA BESSA E SOUZA

CPF

Reu

EDENILTON MAGALHAES SOUZA

CPF

Reu

FARMACIA MORPARA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELDER SANTOS DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

ALINE BENEDITA DIAS PESTANA

OAB/BA 33759·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 08:30

Arquivado Definitivamente

21/10/2022, 09:36

Juntada de certidão de trânsito em julgado

21/10/2022, 09:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 08:09

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2022, 13:47

Juntada de Certidão

02/09/2022, 13:47

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/09/2022, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2022, 13:47

Conclusos para julgamento

01/09/2022, 10:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 01:02

Juntada de Certidão

28/07/2022, 16:47

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2022, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2022, 16:47

Conclusos para despacho

12/07/2022, 14:38

Todas as movimentações(70)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 08:30

Arquivado Definitivamente

21/10/2022, 09:36

Juntada de certidão de trânsito em julgado

21/10/2022, 09:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 08:09

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•02/09/2022, 13:47

Despacho

•28/07/2022, 16:47

02/09/2022, 13:47

Juntada de Certidão

02/09/2022, 13:47

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/09/2022, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2022, 13:47

Conclusos para julgamento

01/09/2022, 10:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 01:02

Juntada de Certidão

28/07/2022, 16:47

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2022, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2022, 16:47

Conclusos para despacho

12/07/2022, 14:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 01:57

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2022, 09:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 05:11

Juntada de Certidão

05/05/2022, 14:48

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2022, 14:48

Juntada de certidão

05/05/2022, 10:49

Juntada de certidão

05/05/2022, 10:44

Juntada de Certidão

18/03/2022, 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2022, 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2022, 13:58

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2022, 20:55

Outras Decisões

04/03/2022, 20:55

Conclusos para decisão

03/03/2022, 10:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:55

Decorrido prazo de FARMACIA MORPARA LTDA - ME em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:18

Juntada de manifestação

19/07/2021, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 01:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.

11/07/2021, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000904-71.2018.4.01.3315. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: FARMACIA MORPARA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FARMACIA MORPARA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOM JESUS DA LAPA, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 09:13

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 09:13

Juntada de certidão de processo migrado

07/07/2021, 09:12

Juntada de volume

07/07/2021, 09:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/02/2021, 13:09

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

11/09/2020, 10:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

07/08/2019, 10:15

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE

07/08/2019, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/08/2019, 09:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/07/2019, 14:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/07/2019, 12:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/05/2019, 13:12

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE

07/05/2019, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/04/2019, 16:36

DILIGENCIA CUMPRIDA

23/04/2019, 16:35

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/02/2019, 12:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/02/2019, 12:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/01/2019, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/01/2019, 18:02

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE

10/01/2019, 12:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

13/11/2018, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICADO ATO ORDINATORIO

13/11/2018, 11:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/10/2018, 15:15

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

13/09/2018, 08:54

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/08/2018, 13:37

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/06/2018, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/06/2018, 14:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2018, 11:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2018, 13:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/05/2018, 11:38

INICIAL AUTUADA

04/05/2018, 11:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/04/2018, 14:48

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

30/04/2018, 14:37

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

26/04/2018, 12:02

Ato ordinatório

•05/05/2022, 14:48

Decisão

•04/03/2022, 20:55