Execução Fiscal 0007927-74.2009.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2009

Valor da Causa

R$ 32.239,27

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

CVM

Terceiro

CENTENO & MOREIRA S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

19/07/2022, 14:02

Juntada de petição intercorrente

03/05/2022, 16:11

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2022, 14:03

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:30

Decorrido prazo de CENTENO & MOREIRA S A em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:13

Juntada de petição intercorrente

11/07/2021, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 01:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.

11/07/2021, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007927-74.2009.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: CENTENO & MOREIRA S A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTENO & MOREIRA S A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 09:20

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 09:18

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 09:18

Juntada de certidão de processo migrado

07/07/2021, 09:11

Juntada de volume

07/07/2021, 09:10

Todas as movimentações(108)

Conclusos para despacho

19/07/2022, 14:02

Juntada de petição intercorrente

03/05/2022, 16:11

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2022, 14:03

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 30/08/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•22/08/2023, 10:47

Despacho

•31/01/2023, 17:15

31/08/2021, 02:30

Decorrido prazo de CENTENO & MOREIRA S A em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:13

Juntada de petição intercorrente

11/07/2021, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 01:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.

11/07/2021, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007927-74.2009.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: CENTENO & MOREIRA S A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTENO & MOREIRA S A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 09:20

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 09:18

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 09:18

Juntada de certidão de processo migrado

07/07/2021, 09:11

Juntada de volume

07/07/2021, 09:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/07/2021, 09:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

24/04/2014, 21:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/02/2014, 21:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2013, 12:28

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/07/2013, 13:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/07/2013, 18:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2013, 08:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/04/2013, 14:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2013, 14:37

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

14/02/2013, 10:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/02/2013, 20:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2012, 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/11/2012, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2012, 17:33

CARGA: RETIRADOS PGF - EST. MARLO

23/11/2012, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/11/2012, 19:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/11/2012, 19:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2012, 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/10/2012, 17:16

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

26/09/2012, 14:46

OFICIO EXPEDIDO - OF. 1835 ABERT CONTA

04/09/2012, 14:06

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

10/07/2012, 20:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/07/2012, 20:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2012, 09:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/05/2012, 09:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2012, 10:29

CARGA: RETIRADOS AGU - PORCURADORIA GERAL FEDERAL, RET. PELO(A) EST.....

27/04/2012, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/04/2012, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/04/2012, 14:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/03/2012, 20:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/03/2012, 20:01

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

02/03/2012, 13:50

OFICIO EXPEDIDO - OF 316 INF

17/02/2012, 15:16

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

17/08/2011, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/08/2011, 14:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2011, 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/06/2011, 10:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2011, 08:29

CARGA: RETIRADOS AGU - ret pela estagiária...

10/06/2011, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/06/2011, 21:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/06/2011, 21:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2011, 18:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/04/2011, 18:34

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

04/02/2011, 11:50

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

31/01/2011, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/01/2011, 14:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2010, 09:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/10/2010, 09:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2010, 16:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

01/10/2010, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/09/2010, 17:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/09/2010, 17:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/08/2010, 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/08/2010, 14:39

OFICIO EXPEDIDO - OF/SECVA/2010/Nº 1701 À CEF/PAB/JF

08/07/2010, 15:39

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

07/07/2010, 19:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/07/2010, 19:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2010, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/05/2010, 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2010, 16:30

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELO ESTAGIARIO JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO

16/04/2010, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/04/2010, 13:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/04/2010, 13:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2010, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

29/03/2010, 09:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/02/2010, 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/02/2010, 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2010, 17:19

CARGA: RETIRADOS AGU - - PGF

29/01/2010, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/01/2010, 14:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/01/2010, 14:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/01/2010, 13:19

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO I Nº 37 DE 27/11/2009

27/01/2010, 12:14

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

25/11/2009, 15:47

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

25/11/2009, 15:47

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

25/11/2009, 15:47

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

09/11/2009, 16:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/11/2009, 16:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2009, 12:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/10/2009, 12:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2009, 17:11

CARGA: RETIRADOS AGU - RET. PELO EST...............

02/10/2009, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/09/2009, 17:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/09/2009, 17:39

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

29/09/2009, 17:39

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AO(À) EXECUTADO(A)

20/08/2009, 11:14

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/08/2009, 12:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/08/2009, 12:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2009, 19:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2009, 19:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/08/2009, 17:03

INICIAL AUTUADA

06/08/2009, 17:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

06/08/2009, 09:48