Execução Fiscal 0000921-16.2018.4.01.3313 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

CNPJ

Autor

MARIA DAS DORES PURIFICACAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA SANTOS DE LIMA

OAB/BA 37727·CPF·Representa: Autor

TYCIANNA GOES DA SILVA MONTE ALEGRE

OAB/BA 40045·CPF·Representa: Autor

LUCIANA NOVAES FREIRE LOPES CAMPOS

OAB/BA 24940·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 12:34

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 14:42

Juntada de certidão de trânsito em julgado

25/09/2023, 14:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 14:57

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2023, 14:36

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/06/2023, 14:36

Conclusos para julgamento

18/05/2023, 12:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 17:15

Juntada de Certidão

28/02/2023, 15:10

Processo devolvido à Secretaria

28/02/2023, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2023, 15:09

Conclusos para despacho

15/02/2023, 15:45

Todas as movimentações(60)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 12:34

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 14:42

Juntada de certidão de trânsito em julgado

25/09/2023, 14:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo C

•20/06/2023, 14:36

Despacho

•28/02/2023, 15:09

27/06/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 14:57

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2023, 14:36

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/06/2023, 14:36

Conclusos para julgamento

18/05/2023, 12:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 17:15

Juntada de Certidão

28/02/2023, 15:10

Processo devolvido à Secretaria

28/02/2023, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2023, 15:09

Conclusos para despacho

15/02/2023, 15:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2022, 09:10

Juntada de Certidão

19/10/2022, 09:10

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 09:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 03:01

Juntada de Certidão

07/07/2022, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2022, 14:10

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 14:10

Juntada de Certidão

20/04/2022, 19:04

Juntada de Certidão

26/01/2022, 10:59

Juntada de Certidão

18/11/2021, 13:04

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES PURIFICACAO em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:05

Publicado Citação em 09/07/2021.

11/07/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 05:41

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000921-16.2018.4.01.3313. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA PROCESSO: 0000921-16.2018.4.01.3313 EXECUTADO: MARIA DAS DORES PURIFICACAO DÍVIDA: R$ 1.236,00. FINALIDADE: CITAR o(s) devedor(es) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantirem) a execução (art. 9°, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. CIENTIFICAR o(s) executado(s) de que tem o prazo de 30(trinta) dias para opor(em) Embargos à Execução, sob pena de se presumirem aceitos pelo(s) mesmo(s) como verdadeiros, os fatos articulados pelo Exequente. Chaves de acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20031100521928100000191411942 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20072810234441500000284393660 921-16.2018 Volume 20072810234455900000284393663 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20072810240283600000284393664 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20072810240322900000284393665 Certidão Certidão 20121610145227200000397367569 Teixeira de Freitas, data do registro. (assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal SEDE DO JUÍZO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TEIXEIRA DE FREITAS Av. Marechal Castelo Branco, nº 229, Centro. Teixeira de Freitas/BA. -CEP 45985-160-TEL (73) 3291-8833 E (73) 3291-3782. Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS

08/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/07/2021, 09:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/07/2021, 09:23

Juntada de Certidão

06/07/2021, 11:24

Expedição de Edital.

26/03/2021, 11:53

Juntada de certidão

16/12/2020, 10:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 07:42

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES PURIFICACAO em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2020, 14:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/07/2020.

30/07/2020, 14:59

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 10:24

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 10:24

Juntada de certidão de processo migrado

28/07/2020, 10:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/03/2020, 10:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/10/2019, 16:31

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/10/2019, 16:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/09/2019, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/04/2019, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/04/2019, 13:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/04/2019, 13:30

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/10/2018, 13:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

13/06/2018, 15:16

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/06/2018, 15:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/05/2018, 15:11

CITACAO: ORDENADA

29/05/2018, 15:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/05/2018, 15:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/05/2018, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2018, 13:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/04/2018, 15:44

INICIAL AUTUADA

25/04/2018, 15:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/04/2018, 14:01

Ato ordinatório

•19/10/2022, 09:10

Ato ordinatório

•07/07/2022, 14:10