Execução Fiscal 0002041-94.2018.4.01.3313 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

WILLIAN KNUP VIEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 15:31

Juntada de Certidão

07/05/2025, 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 07:57

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2024, 11:42

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2024, 11:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/08/2024, 11:24

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 15:59

Juntada de petição intercorrente

06/08/2024, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 14:48

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2024, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 12:05

Conclusos para despacho

01/08/2024, 16:30

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 15:31

Juntada de Certidão

07/05/2025, 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 07:57

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença Tipo C

•16/08/2024, 11:24

Despacho

•02/08/2024, 12:05

19/08/2024, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2024, 11:42

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2024, 11:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/08/2024, 11:24

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 15:59

Juntada de petição intercorrente

06/08/2024, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 14:48

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2024, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 12:05

Conclusos para despacho

01/08/2024, 16:30

Processo Desarquivado

01/08/2024, 16:29

Arquivado Provisoramente

11/01/2023, 00:15

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/01/2023, 09:39

Juntada de petição intercorrente

16/12/2022, 17:14

Juntada de Certidão

14/12/2022, 12:53

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2022, 12:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/12/2022, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2022, 12:53

Conclusos para decisão

12/12/2022, 15:45

Juntada de petição intercorrente

03/10/2022, 20:39

Juntada de Certidão

27/09/2022, 13:47

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2022, 13:47

Juntada de Certidão

20/07/2022, 19:22

Juntada de Certidão

21/04/2022, 12:31

Juntada de Certidão

26/01/2022, 11:13

Juntada de Certidão

18/11/2021, 13:07

Decorrido prazo de WILLIAN KNUP VIEIRA em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:06

Publicado Citação em 09/07/2021.

11/07/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 05:41

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0002041-94.2018.4.01.3313. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PROCESSO: 0002041-94.2018.4.01.3313 EXECUTADO: WILLIAN KNUP VIEIRA DÍVIDA: R$ 4.880,44 FINALIDADE: CITAR o(s) devedor(es) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantirem) a execução (art. 9°, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. CIENTIFICAR o(s) executado(s) de que tem o prazo de 30(trinta) dias para opor(em) Embargos à Execução, sob pena de se presumirem aceitos pelo(s) mesmo(s) como verdadeiros, os fatos articulados pelo Exequente. Chaves de acesso: #{processoTrfHome.tabelaHashDocumentos} Teixeira de Freitas, data do registro. (assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal SEDE DO JUÍZO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TEIXEIRA DE FREITAS Av. Marechal Castelo Branco, nº 229, Centro. Teixeira de Freitas/BA. -CEP 45985-160-TEL (73) 3291-8833 E (73) 3291-3782. Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS

08/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/07/2021, 09:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/07/2021, 09:23

Juntada de Certidão

06/07/2021, 11:28

Expedição de Edital.

26/03/2021, 11:54

Juntada de certidão

07/12/2020, 13:26

Decorrido prazo de WILLIAN KNUP VIEIRA em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2020, 13:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2020.

16/07/2020, 13:42

Juntada de Petição intercorrente

15/07/2020, 16:11

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 10:53

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 10:53

Juntada de certidão de processo migrado

14/07/2020, 10:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/03/2020, 14:14

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

09/03/2020, 13:42

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

17/10/2019, 17:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/10/2019, 17:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/10/2019, 17:02

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 8798

04/07/2019, 11:45

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

20/05/2019, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/05/2019, 14:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2019, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/02/2019, 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2019, 16:58

CARGA: RETIRADOS PGF - MALOTE 13329

21/01/2019, 18:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/01/2019, 14:55

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

09/01/2019, 14:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/10/2018, 14:17

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/10/2018, 14:17

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/09/2018, 13:35

CITACAO: ORDENADA

24/09/2018, 13:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/09/2018, 13:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/09/2018, 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2018, 13:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/08/2018, 11:53

INICIAL AUTUADA

02/08/2018, 11:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/08/2018, 11:52

Decisão

•14/12/2022, 12:53

Ato ordinatório

•27/09/2022, 13:47