Execução Fiscal 0022571-07.2018.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2018

Valor da Causa

R$ 895,62

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JEAN DAVID SALES RODRIGUES MADEIRAS EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

JEAN DAVID SALES RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ARTHUR CAVALLEIRO DE MACEDO DE OLIVEIRA

OAB/PA 27205·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:55

Conclusos para decisão

13/11/2025, 17:23

Decorrido prazo de JEAN DAVID SALES RODRIGUES em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:49

Juntada de resposta

24/10/2025, 18:15

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2025, 18:36

Juntada de Certidão

16/10/2025, 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2025, 18:36

Juntada de petição intercorrente

11/09/2025, 14:06

Conclusos para decisão

18/11/2024, 19:29

Juntada de petição intercorrente

25/10/2024, 18:34

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2024, 16:52

Juntada de ato ordinatório

24/10/2024, 15:26

Juntada de manifestação

18/10/2024, 13:49

Todas as movimentações(115)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:55

Conclusos para decisão

13/11/2025, 17:23

Decorrido prazo de JEAN DAVID SALES RODRIGUES em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:49

Juntada de resposta

24/10/2025, 18:15

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Decisão

•16/10/2025, 18:36

Ato ordinatório

•24/10/2024, 15:26

16/10/2025, 18:36

Juntada de Certidão

16/10/2025, 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2025, 18:36

Juntada de petição intercorrente

11/09/2025, 14:06

Conclusos para decisão

18/11/2024, 19:29

Juntada de petição intercorrente

25/10/2024, 18:34

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2024, 16:52

Juntada de ato ordinatório

24/10/2024, 15:26

Juntada de manifestação

18/10/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2024, 09:35

Juntada de ato ordinatório

16/10/2024, 20:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2024, 09:39

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/09/2024, 09:39

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/09/2024, 09:39

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/09/2024, 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2024, 11:04

Expedição de Mandado.

14/08/2024, 10:39

Juntada de certidão da contadoria

11/06/2024, 12:11

Juntada de Cálculos judiciais

10/06/2024, 15:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA.

10/06/2024, 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

10/06/2024, 14:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/06/2024, 14:12

Juntada de documentos diversos

07/06/2024, 12:21

Juntada de documentos diversos

27/05/2024, 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2024, 19:42

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2024, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 12:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 16:12

Conclusos para despacho

12/12/2023, 16:52

Juntada de manifestação

01/12/2023, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 09:49

Juntada de ato ordinatório

26/11/2023, 21:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2023, 21:11

Juntada de certidão de oficial de justiça

23/11/2023, 21:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/11/2023, 10:15

Expedição de Mandado.

10/11/2023, 13:55

Expedição de Mandado.

10/11/2023, 12:58

Processo devolvido à Secretaria

09/11/2023, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 17:13

Conclusos para despacho

11/07/2023, 21:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/07/2023, 21:38

Juntada de manifestação

16/06/2023, 11:52

Juntada de manifestação

16/06/2023, 11:51

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/06/2023, 09:24

Juntada de Certidão

12/06/2023, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2023, 09:23

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2023, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2023, 16:14

Conclusos para despacho

02/06/2023, 16:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:34

Juntada de manifestação

13/03/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2023, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 19:59

Processo devolvido à Secretaria

28/02/2023, 19:59

Juntada de manifestação

22/09/2022, 09:01

Conclusos para despacho

14/09/2022, 20:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 07:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/07/2022, 07:44

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 15:51

Decorrido prazo de JEAN DAVID SALES RODRIGUES MADEIRAS EIRELI - EPP em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:50

Conclusos para despacho

04/04/2022, 10:33

Juntada de documentos diversos

04/04/2022, 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2022, 16:43

Juntada de diligência

25/03/2022, 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2022, 13:18

Expedição de Mandado.

12/01/2022, 13:16

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2021, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 12:26

Decorrido prazo de JEAN DAVID SALES RODRIGUES MADEIRAS EIRELI - EPP em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 01:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.

11/07/2021, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022571-07.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JEAN DAVID SALES RODRIGUES MADEIRAS EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JEAN DAVID SALES RODRIGUES MADEIRAS EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/07/2021, 00:00

Conclusos para despacho

07/07/2021, 09:24

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 09:23

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 09:23

Juntada de certidão de processo migrado

07/07/2021, 09:23

Juntada de volume

07/07/2021, 09:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/07/2021, 09:21

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

14/04/2021, 17:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

10/06/2019, 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2019, 15:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/06/2019, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

04/06/2019, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/05/2019, 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/05/2019, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2019, 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA EM 24/04/2019.

23/05/2019, 12:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROCESSO RETIRADO EM..

23/05/2019, 12:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/03/2019, 17:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/03/2019, 17:54

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

19/03/2019, 17:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

07/03/2019, 09:45

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

07/03/2019, 09:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

18/01/2019, 20:16

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

18/01/2019, 20:15

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/12/2018, 11:17

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

12/11/2018, 16:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/11/2018, 16:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2018, 20:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2018, 20:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/10/2018, 14:44

INICIAL AUTUADA

04/10/2018, 14:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

25/09/2018, 14:14

Ato ordinatório

•16/10/2024, 20:51

Despacho

•24/05/2024, 12:45

Ato ordinatório

•26/11/2023, 21:46

Despacho

•09/11/2023, 17:13

Despacho

•12/06/2023, 09:23

Despacho

•09/06/2023, 16:14

Despacho

•28/02/2023, 19:59

Despacho

•12/07/2022, 15:51

Despacho

•07/10/2021, 12:26