Execução Fiscal 0018017-56.2004.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Construção CivilContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2004

Valor da Causa

R$ 2.275.246,46

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CONSTRUSAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Terceiro

ALB CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

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LUCIANO SILVA LACERDA

OAB/GO 18456·CPF·Representa: Réu

MICHELLE DE OLIVIERA CASTRO

CPF·Representa: Réu

MARCIA ELIETE DE CARVALHO MACEDO

OAB/GO 5598·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

13/04/2026, 15:59

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 12:57

Juntada de certidão

06/04/2026, 16:20

Juntada de manifestação

06/04/2026, 09:02

Juntada de certidão

30/03/2026, 16:34

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2026, 15:51

Juntada de Certidão

26/03/2026, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 15:50

Conclusos para decisão

25/03/2026, 15:03

Processo Desarquivado

25/03/2026, 15:02

Juntada de Certidão

20/10/2025, 14:27

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

20/10/2025, 14:27

Juntada de manifestação

02/07/2025, 11:31

Arquivado Provisoramente

21/09/2024, 00:19

Todas as movimentações(141)

Juntada de certidão

13/04/2026, 15:59

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 12:57

Juntada de certidão

06/04/2026, 16:20

Juntada de manifestação

06/04/2026, 09:02

Juntada de certidão

30/03/2026, 16:34

Documentos

Sentença Tipo B

•15/04/2026, 15:03

Sentença Tipo B

•15/04/2026, 15:03

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Processo devolvido à Secretaria

26/03/2026, 15:51

Juntada de Certidão

26/03/2026, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 15:50

Conclusos para decisão

25/03/2026, 15:03

Processo Desarquivado

25/03/2026, 15:02

Juntada de Certidão

20/10/2025, 14:27

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

20/10/2025, 14:27

Juntada de manifestação

02/07/2025, 11:31

Arquivado Provisoramente

21/09/2024, 00:19

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 09:47

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/09/2023, 09:47

Juntada de manifestação

18/07/2023, 22:12

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2023, 14:05

Juntada de ato ordinatório

17/07/2023, 14:05

Juntada de certidão

17/07/2023, 14:03

Juntada de certidão

13/07/2023, 08:16

Juntada de petição intercorrente

18/04/2023, 16:53

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2023, 14:10

Juntada de Certidão

03/04/2023, 14:10

Juntada de certidão

30/03/2023, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 19:07

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2023, 19:07

Conclusos para despacho

20/11/2022, 19:48

Juntada de petição intercorrente

27/06/2022, 18:29

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2022, 09:12

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

09/06/2022, 18:25

Decorrido prazo de ALB CONSTRUCOES LTDA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2021, 11:21

Juntada de diligência

20/10/2021, 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2021, 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2021, 16:51

Expedição de Mandado.

30/09/2021, 07:54

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2021, 16:37

Cancelada a movimentação processual

11/09/2021, 16:37

Juntada de manifestação

31/08/2021, 20:06

Decorrido prazo de ALEXANDRE LEMOS BARROS em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:17

Juntada de petição intercorrente

08/08/2021, 21:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018017-56.2004.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALB CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 09:42

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 09:42

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 09:42

Juntada de certidão de processo migrado

07/07/2021, 09:42

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/07/2021, 09:33

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

05/07/2021, 11:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/02/2021, 10:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/12/2020, 13:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/11/2020, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/02/2020, 14:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/02/2020, 14:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/2020, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2019, 11:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - Á FN - RETIRADO PELO HEBER

03/09/2019, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/08/2019, 11:15

DILIGENCIA CUMPRIDA

03/04/2019, 13:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/08/2018, 11:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/08/2018, 14:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/08/2018, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2017, 11:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - URGENTE-DEVOLVER NO PRAZO DE 5 DIAS.

30/06/2017, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/06/2017, 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/06/2017, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2017, 13:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/03/2017, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/02/2017, 17:39

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/04/2015, 16:15

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/01/2015, 14:07

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/05/2013, 13:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/05/2013, 15:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2013, 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2012, 16:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/02/2012, 07:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/02/2012, 10:06

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

14/02/2012, 15:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

20/07/2011, 18:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2011, 16:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA PARA CÓPIA

17/02/2011, 15:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

08/02/2011, 17:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/02/2011, 16:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/02/2011, 10:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2010, 16:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/06/2010, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

17/05/2010, 15:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/05/2010, 09:18

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/10/2009, 07:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/10/2009, 07:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2009, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2009, 10:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/11/2008, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/10/2008, 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/10/2008, 16:59

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - ART. 16, §3º, DA LEI Nº 11.457, DE 16/03/2007

20/10/2008, 14:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

29/04/2008, 17:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM Nº 13 CIRCULOU DIA 03/04/2008

15/04/2008, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL.013/08

01/04/2008, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/03/2008, 17:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/02/2008, 18:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2007, 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2007, 18:01

CARGA: RETIRADOS INSS

04/05/2007, 16:18

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/02/2007, 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2006, 13:25

CARGA: RETIRADOS INSS

20/10/2006, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

13/10/2006, 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/08/2006, 11:09

DILIGENCIA CUMPRIDA

26/07/2006, 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/07/2006, 10:58

INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - OFICIO Nº 559 - JUCEG ((OBS.: TRANSMIT. POR FAX)

17/07/2006, 13:07

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

07/07/2006, 13:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO PROFERIDO EM 30.06.2006

07/07/2006, 13:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2006, 18:47

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

24/04/2006, 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2006, 17:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/04/2006, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOL. 15/06 - PUB/CIRC. 31/03/06

03/04/2006, 13:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL 015/2006

28/03/2006, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

04/11/2005, 15:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/11/2005, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2005, 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/08/2005, 11:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

11/07/2005, 12:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2005, 13:36

CARGA: RETIRADOS INSS

25/05/2005, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/05/2005, 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/05/2005, 17:03

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/04/2005, 16:35

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/11/2004, 10:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/11/2004, 18:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2004, 11:00

INICIAL AUTUADA

05/11/2004, 11:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/10/2004, 12:54

Decisão

•26/03/2026, 15:50

Decisão

•26/03/2026, 15:50

Despacho

•20/09/2023, 09:47

Ato ordinatório

•17/07/2023, 14:05

Ato ordinatório

•03/04/2023, 14:10

Ato ordinatório

•03/04/2023, 14:10

Despacho

•24/03/2023, 19:07