Execução Fiscal 0025127-84.2015.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2015

Valor da Causa

R$ 43.169,41

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

CVM

Terceiro

TUPINAMBARANA AGROPECUARIA S A

CNPJ

Reu

LUZIA PRESTES VIEIRA

CPF

Reu

ALFREDO JOSE PRESTES VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

21/06/2022, 16:20

Juntada de petição intercorrente

09/05/2022, 15:56

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2022, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 10:57

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2022, 10:57

Conclusos para despacho

12/02/2022, 14:33

Juntada de petição intercorrente

07/02/2022, 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2022, 19:24

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 19:24

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2022, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 15:41

Conclusos para despacho

06/11/2021, 21:46

Decorrido prazo de LUZIA PRESTES VIEIRA em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:07

Decorrido prazo de ALFREDO JOSE PRESTES VIEIRA em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:07

Todas as movimentações(104)

Conclusos para decisão

21/06/2022, 16:20

Juntada de petição intercorrente

09/05/2022, 15:56

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2022, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 10:57

Documentos

Despacho

•03/10/2024, 16:39

Despacho

•03/10/2024, 13:12

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2022, 10:57

Conclusos para despacho

12/02/2022, 14:33

Juntada de petição intercorrente

07/02/2022, 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2022, 19:24

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 19:24

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2022, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 15:41

Conclusos para despacho

06/11/2021, 21:46

Decorrido prazo de LUZIA PRESTES VIEIRA em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:07

Decorrido prazo de ALFREDO JOSE PRESTES VIEIRA em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:07

Decorrido prazo de TUPINAMBARANA AGROPECUARIA S A em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:07

Juntada de petição intercorrente

11/07/2021, 20:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.

11/07/2021, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025127-84.2015.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: TUPINAMBARANA AGROPECUARIA S A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUZIA PRESTES VIEIRA TUPINAMBARANA AGROPECUARIA S A ALFREDO JOSE PRESTES VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025127-84.2015.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: TUPINAMBARANA AGROPECUARIA S A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUZIA PRESTES VIEIRA TUPINAMBARANA AGROPECUARIA S A ALFREDO JOSE PRESTES VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025127-84.2015.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: TUPINAMBARANA AGROPECUARIA S A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUZIA PRESTES VIEIRA TUPINAMBARANA AGROPECUARIA S A ALFREDO JOSE PRESTES VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 09:50

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 09:50

Juntada de certidão de processo migrado

07/07/2021, 09:37

Juntada de volume

07/07/2021, 09:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/07/2021, 09:32

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

07/07/2021, 09:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

08/01/2019, 19:49

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

16/10/2018, 15:54

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

16/10/2018, 15:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

18/09/2018, 13:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/09/2018, 13:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2018, 16:36

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

04/07/2018, 12:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/07/2018, 12:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2018, 19:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/05/2018, 19:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2018, 16:06

CARGA: RETIRADOS PGF

20/04/2018, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

19/04/2018, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/04/2018, 17:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/04/2018, 17:31

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - JUNTDAA DA COPIA DA SENTENÇA DOS EMBARGOS

13/04/2018, 17:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

13/11/2017, 15:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/11/2017, 15:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/10/2017, 13:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

28/03/2017, 12:01

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1436

23/03/2017, 12:32

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1435

23/03/2017, 12:29

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

16/02/2017, 17:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/02/2017, 17:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2017, 08:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/02/2017, 08:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2017, 08:44

CARGA: RETIRADOS PGF

20/01/2017, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/01/2017, 19:39

DILIGENCIA CUMPRIDA

18/01/2017, 19:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

10/11/2016, 14:04

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/09/2016, 12:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/09/2016, 08:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2016, 15:58

CARGA: RETIRADOS PGF

16/09/2016, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/09/2016, 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/09/2016, 15:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/09/2016, 13:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/09/2016, 08:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2016, 15:23

CARGA: RETIRADOS PGF

26/08/2016, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/08/2016, 19:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/08/2016, 19:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/08/2016, 19:23

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DISPONIBILIZADO EM 24/06/2016 PUBLICADO NO E-DJF1 ANO VIIII Nº 116/2016 EM 237/062016

27/06/2016, 12:32

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

21/06/2016, 16:15

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

21/06/2016, 16:15

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

21/06/2016, 16:15

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

12/04/2016, 14:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/04/2016, 14:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2016, 08:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/03/2016, 08:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2016, 17:50

CARGA: RETIRADOS PGF

19/02/2016, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/02/2016, 18:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/02/2016, 18:06

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/02/2016, 18:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/12/2015, 13:40

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/12/2015, 13:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/12/2015, 19:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/12/2015, 19:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2015, 20:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/11/2015, 20:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2015, 16:36

CARGA: RETIRADOS PGF - CLEIGIANE M RODRIGUES

06/11/2015, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/11/2015, 17:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/11/2015, 17:06

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

04/11/2015, 17:06

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/10/2015, 14:32

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

17/09/2015, 18:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/09/2015, 18:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2015, 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2015, 14:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/09/2015, 12:26

INICIAL AUTUADA

11/09/2015, 12:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/09/2015, 16:44

Despacho

•03/09/2024, 16:09

Decisão

•26/07/2024, 16:34

Despacho

•29/07/2023, 09:36

Decisão

•24/02/2023, 15:21

Despacho

•04/05/2022, 10:57

Despacho

•27/01/2022, 15:41