Execução Fiscal 0038838-45.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/17

Valor da Causa

R$ 26.851,88

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/10/2025, 13:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 07:08

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2025, 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2025, 14:12

Conclusos para decisão

20/09/2025, 07:16

Juntada de manifestação

25/10/2023, 15:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2023, 14:04

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 13:59

Juntada de Certidão

08/08/2023, 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2022, 21:34

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2022, 21:34

Conclusos para despacho

06/10/2022, 15:20

Todas as movimentações(68)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/10/2025, 13:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 07:08

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2025, 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2025, 14:12

Conclusos para decisão

20/09/2025, 07:16

Juntada de manifestação

25/10/2023, 15:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2023, 14:04

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 13:59

Juntada de Certidão

08/08/2023, 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2022, 21:34

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2022, 21:34

Conclusos para despacho

06/10/2022, 15:20

Juntada de petição intercorrente

16/03/2022, 15:13

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2022, 17:08

Juntada de Certidão

03/03/2022, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2022, 17:08

Conclusos para despacho

21/02/2022, 12:25

Juntada de outras peças

09/11/2021, 15:17

Decorrido prazo de JORGE CARLOS PAIXAO SANTANA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 00:54

Juntada de petição intercorrente

13/08/2021, 14:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

13/08/2021, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038838-45.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JORGE CARLOS PAIXAO SANTANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE CARLOS PAIXAO SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 08:40

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038838-45.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JORGE CARLOS PAIXAO SANTANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE CARLOS PAIXAO SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/07/2021, 00:00

Juntada de certidão de processo migrado

07/07/2021, 09:57

Juntada de volume

07/07/2021, 09:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/07/2021, 09:50

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

07/07/2021, 09:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

29/10/2020, 09:44

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

29/10/2020, 09:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

29/07/2020, 10:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - det. penhora

24/07/2020, 10:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/07/2020, 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/09/2019, 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/09/2019, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2019, 14:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 02092019

30/08/2019, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/08/2019, 17:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/08/2019, 17:44

DILIGENCIA CUMPRIDA

27/08/2019, 17:44

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/02/2019, 16:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/02/2019, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2019, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/04/2018, 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/04/2018, 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2018, 14:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/04/2018, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/04/2018, 15:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Movimentação retroativa a 27/03/2018

02/04/2018, 15:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2018, 14:52

DILIGENCIA CUMPRIDA

21/03/2018, 10:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/01/2018, 18:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/01/2018, 15:35

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

09/01/2018, 08:16

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

01/12/2017, 11:33

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/11/2017, 09:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - denegou liminar de medida cautelar. cite-se

21/11/2017, 19:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2017, 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2017, 14:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

14/11/2017, 11:04

INICIAL AUTUADA

14/11/2017, 11:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/11/2017, 13:35

Documentos

Decisão

•22/09/2025, 14:12

Ato ordinatório

•15/08/2023, 13:59

Decisão

•16/11/2022, 21:34

Despacho

•03/03/2022, 17:08

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