Execução Fiscal 0035215-13.2007.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2007

Valor da Causa

R$ 7.665,26

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

JOSE LOPES DA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/09/2021, 11:13

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2021, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 18:41

Conclusos para despacho

27/09/2021, 18:08

Juntada de petição intercorrente

24/08/2021, 10:38

Decorrido prazo de JOSE LOPES DA COSTA em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:08

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 14:25

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 01:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.

11/07/2021, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035215-13.2007.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOSE LOPES DA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LOPES DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/07/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

07/07/2021, 21:09

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 09:59

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 09:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/07/2021, 10:49

Todas as movimentações(117)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/09/2021, 11:13

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2021, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 18:41

Conclusos para despacho

27/09/2021, 18:08

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•15/05/2024, 16:25

Ato ordinatório

•01/03/2024, 09:43

24/08/2021, 10:38

Decorrido prazo de JOSE LOPES DA COSTA em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:08

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 14:25

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 01:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.

11/07/2021, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035215-13.2007.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOSE LOPES DA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LOPES DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/07/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

07/07/2021, 21:09

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 09:59

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 09:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/07/2021, 10:49

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

05/07/2021, 09:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

29/08/2019, 15:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/08/2019, 15:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2019, 11:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/08/2019, 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/08/2019, 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2019, 17:02

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

19/02/2019, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/02/2019, 14:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/02/2019, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/02/2019, 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/02/2019, 14:25

DILIGENCIA CUMPRIDA

26/04/2018, 11:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/04/2018, 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/10/2017, 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/10/2017, 13:27

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

30/10/2017, 17:46

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

11/04/2017, 17:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/04/2017, 15:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/03/2017, 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/04/2016, 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/04/2016, 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2016, 16:49

CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

09/11/2015, 17:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/10/2015, 15:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/10/2015, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/03/2015, 13:37

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

04/03/2015, 13:34

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

04/03/2015, 13:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/06/2014, 17:41

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

28/02/2014, 09:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/02/2014, 09:18

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

22/11/2013, 19:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/11/2013, 18:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2013, 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2013, 18:24

CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

25/06/2013, 12:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/06/2013, 09:30

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

29/04/2013, 12:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/04/2013, 12:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/12/2012, 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTAR PETIÿAO.

30/11/2012, 15:35

CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A PRF

13/11/2012, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/11/2012, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Publicada em 13/11/2012

13/11/2012, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

09/11/2012, 16:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/10/2012, 19:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/05/2012, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/05/2012, 19:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS COM PETIÿÿO

29/02/2012, 14:00

CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A PRF

31/01/2012, 12:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/01/2012, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/01/2012, 13:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2012, 16:01

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

20/05/2011, 12:32

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - (2ª)

15/04/2011, 14:22

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

24/02/2011, 14:31

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

31/01/2011, 15:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/01/2011, 15:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/01/2011, 18:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2011, 16:35

CARGA: RETIRADOS AGU

07/12/2010, 16:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/12/2010, 10:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/11/2010, 19:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/11/2010, 15:35

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

30/11/2010, 15:34

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

30/11/2010, 15:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/06/2010, 15:57

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

10/03/2010, 07:48

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

12/01/2010, 13:30

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

12/01/2010, 13:30

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

24/09/2009, 14:33

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

01/09/2009, 15:18

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

01/09/2009, 15:18

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

17/06/2009, 19:22

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/06/2009, 19:22

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - MESA DE SORAYA

03/06/2009, 08:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/06/2009, 08:49

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

11/05/2009, 15:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/05/2009, 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2009, 14:34

CARGA: RETIRADOS AGU

24/03/2009, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/02/2009, 11:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/11/2008, 10:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/11/2008, 10:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

17/09/2008, 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/09/2008, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/09/2008, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2008, 11:22

CARGA: RETIRADOS AGU

13/06/2008, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/06/2008, 14:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/06/2008, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/05/2008, 17:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/01/2008, 16:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/01/2008, 16:39

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2007, 13:08

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/11/2007, 15:56

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/10/2007, 13:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/10/2007, 13:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2007, 13:17

INICIAL AUTUADA

05/10/2007, 17:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/10/2007, 19:06

Despacho

•27/09/2021, 18:41

Ato ordinatório

•21/07/2021, 12:11

Despacho

•21/08/2019, 14:59

Ato ordinatório

•12/02/2019, 14:30

Despacho

•04/04/2017, 16:11

Ato ordinatório

•27/10/2015, 15:40

Ato ordinatório

•06/06/2014, 17:41

Despacho

•20/11/2013, 18:43

Despacho

•22/04/2013, 14:49

Certidão

•07/12/2012, 17:13

Certidão

•13/11/2012, 08:52

Decisão

•29/10/2012, 18:16

Certidão

•21/05/2012, 14:36

Todos os documentos(21)

Despacho

•15/05/2024, 16:25

Ato ordinatório

•01/03/2024, 09:43

Despacho

•27/09/2021, 18:41

Ato ordinatório

•21/07/2021, 12:11

Despacho

•21/08/2019, 14:59

Ato ordinatório

•12/02/2019, 14:30

Despacho

•04/04/2017, 16:11

Ato ordinatório

•27/10/2015, 15:40

Ato ordinatório

•06/06/2014, 17:41

Despacho

•20/11/2013, 18:43

Despacho

•22/04/2013, 14:49

Certidão

•07/12/2012, 17:13

Certidão

•13/11/2012, 08:52

Decisão

•29/10/2012, 18:16

Certidão

•21/05/2012, 14:36

Despacho

•24/01/2012, 18:16

Despacho

•31/01/2011, 15:01

Ato ordinatório

•30/11/2010, 19:52

Ato ordinatório

•10/06/2010, 15:57

Despacho

•12/01/2010, 13:30

Despacho

•12/01/2010, 13:30