Execução Fiscal 0000968-57.2012.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2012

Valor da Causa

R$ 74.244,98

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TCM TRANSPORTES COLETIVO MACAPA LTDA - ME

CNPJ

Reu

EZIO AUGUSTO ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR

OAB/AP 1051·CPF·Representa: Réu

GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR

OAB/AP 2119·CPF·Representa: Réu

LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE

OAB/AP 2444·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

03/02/2025, 00:22

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/02/2024, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 18:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:34

Juntada de manifestação

30/03/2023, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 14:56

Juntada de certidão

27/03/2023, 14:52

Juntada de certidão

26/07/2022, 09:34

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2022, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 11:58

Conclusos para despacho

20/04/2022, 20:15

Juntada de certidão

20/04/2022, 20:13

Decorrido prazo de TCM TRANSPORTES COLETIVO MACAPA LTDA - ME em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:20

Todas as movimentações(175)

Arquivado Provisoramente

03/02/2025, 00:22

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/02/2024, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 18:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:34

Juntada de manifestação

Documentos

Despacho

•02/02/2024, 18:47

Despacho

•17/06/2022, 11:58

30/03/2023, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 14:56

Juntada de certidão

27/03/2023, 14:52

Juntada de certidão

26/07/2022, 09:34

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2022, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 11:58

Conclusos para despacho

20/04/2022, 20:15

Juntada de certidão

20/04/2022, 20:13

Decorrido prazo de TCM TRANSPORTES COLETIVO MACAPA LTDA - ME em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:20

Decorrido prazo de EZIO AUGUSTO ROSA em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.

11/07/2021, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000968-57.2012.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: TCM TRANSPORTES COLETIVO MACAPA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 09:59

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 09:59

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 09:59

Juntada de certidão de processo migrado

07/07/2021, 09:53

Juntada de volume

16/06/2021, 10:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/11/2020, 13:10

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - VIA MALOTE

05/02/2020, 13:12

OFICIO EXPEDIDO - OF. 02/20 - COMARCA DE SANTO ANTONIO DO TAUA - VIA MALOTE DIGITAL

21/01/2020, 13:11

OFICIO REMETIDO CENTRAL

29/05/2019, 14:08

OFICIO EXPEDIDO - OF. 1858/19 - COMARCA DE SANTO ANTONIO DO TAUA/PA

23/05/2019, 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA

08/05/2019, 16:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2019, 16:35

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - VIA MALOTE DIGITAL

19/02/2019, 11:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

18/09/2018, 12:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

12/09/2018, 13:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/09/2018, 08:20

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 1092/2017

15/08/2018, 09:33

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CP Nº 1092/2017

15/08/2018, 09:32

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - VIA MALOTE DIGITAL

23/05/2018, 14:31

OFICIO EXPEDIDO - OF. 111/18 - SEÇÃO JUD. DE SÃO PAULO

23/05/2018, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REITERE-SE A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 1039/2017.

24/04/2018, 15:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2018, 14:47

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 41/18 - VIA MALOTE DIGITAL

12/03/2018, 14:24

OFICIO EXPEDIDO - OF. 41/18 - SEÇÃO JUD. DE SÃO PAULO

06/03/2018, 14:23

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

22/02/2018, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/02/2018, 14:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2018, 14:09

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - VIA MALOTE DIGITAL

31/10/2017, 13:29

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1092

17/10/2017, 12:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - A PARTE EXEQUENTE REQUER O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DE EZIO AUGUSTO ROSA. 2 - HÁ INDÍCIOS DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA PESSOA JURÍDICA, DIANTE DO RESULTADO NEGATIVO DA TENTATIVA DE INTIMAÇÃO NO ENDEREÇO INDICADO NA INICIAL, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 136. 3 - A SÚMULA Nº 435 DO STJ DISPÕE QUE "PRESUME-SE DISSOLVIDA IRREGULARMENTE A EMPRESA QUE DEIXAR DE FUNCIONAR NO SEU DOMICÍLIO FISCAL, SEM COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, LEGITIMANDO O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL PARA O SÓCIO-GERENTE". 4 - ASSIM, INCLUA-SE EZIO AUGUSTO ROSA (CPF Nº 727.483.978-00) NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO. 5 - APÓS, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA AO JUÍZO FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO PARA CITAÇÃO DO EXECUTADO, BEM COMO PARA PENHORA, AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO, CASO NÃO HAJA PAGAMENTO, DE BENS SUFICIENTES À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, OBSERVANDO-SE O ENDEREÇO INDICADO À FL. 176. 6 - INTIMEM-SE.

04/10/2017, 11:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2017, 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA FAZENDA

26/07/2017, 11:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

07/07/2017, 17:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/05/2017, 08:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/05/2017, 12:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Detalhamento Bancejud

29/05/2017, 09:41

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

29/05/2017, 09:41

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACEN JUD

07/04/2017, 10:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. 152 apenas quanto à executada TCM TRANSPORTE COLETIVO MACAPA LTDA, uma vez que Ailton Cesar Alves de Aviz não está no polo passivo desta execução. 2 - Promova-se o bloqueio de ativos financeiros da empresa executada TCM TRANSPORTE COLETIVO MACAPA LTDA (CNPJ nº 06.072.401/0001-33), via Bacen Jud, observando-se o valor indicado à fl. 152. 3 - Concretizando-se o bloqueio (total ou parcial) e não sendo este irrisório, fica desde logo efetivada a penhora sobre os valores, independentemente da lavratura do termo, devendo o(a) executado(a) ser intimado(a) da penhora, por mandado, ou, se necessário, por edital, para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis. 4 - Verificado o bloqueio de valor irrisório, o respectivo montante será liberado de plano, independentemente da intimação das partes. Para esse fim, considera-se valor irrisório o bloqueio de quantia inferior a R$ 100,00 (cem reais). 5 - Rejeitada ou não apresentada a manifestação do(a) executado(a), proceda-se à transferência do(s) valor(es) bloqueado(s) para uma conta judicial da Caixa Econômica Federal, agência 2801, via Bacen Jud, convertendo-se em renda a favor do(a) exequente, oficiando-se àquela instituição bancária ou expedindo-se alvará de levantamento. Em seguida, intime-se o(a) exequente para que efetue a amortização da dívida exequenda, trazendo aos autos a devida comprovação. 6 - Constatando-se bloqueio de valor superior ao exigível, promova-se o desbloqueio do excesso 7 - Intimem-se.

04/04/2017, 16:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2017, 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

16/01/2017, 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/01/2017, 13:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

10/01/2017, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/11/2016, 12:21

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO

04/11/2016, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/11/2016, 13:27

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO

20/10/2016, 08:01

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - ofício nº 241/2016 - encaminhado à Rádio Difusora de Macapá

20/10/2016, 07:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - intimação do leiloeiro

20/10/2016, 07:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - disponibilização no e-DJF1 em 6/10/2016

20/10/2016, 07:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

19/10/2016, 17:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/10/2016, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/10/2016, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

06/10/2016, 18:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

05/10/2016, 18:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

05/10/2016, 18:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/10/2016, 16:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O LEILOEIRO(A)

03/10/2016, 16:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/09/2016, 12:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO NÃO CUMPRIDO VISTO QUE O EXECUTADO NÃO FOI ENCONTRADO NO ENDEREÇO CONSTANTE NO MANDADO.

29/09/2016, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 127 PUBLICADO EM 20/9/2016.

20/09/2016, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/09/2016, 15:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/09/2016, 12:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/09/2016, 17:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR TCM TRANSPORTE COLETIVO MACAPA LTDA

14/09/2016, 17:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/09/2016, 12:00

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA

09/09/2016, 11:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DESIGNO O DIA 20 DE OUTUBRO DE 2016 , PARA O 1º LEILÃO E O DIA 4 DE NOVEMBRO DE 2016, PARA O 2º LEILÃO, AMBOS ÀS 09H

09/09/2016, 11:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

24/02/2016, 10:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/02/2016, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/02/2016, 13:46

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE REAVALIAÇÃO CUMPRIDO EM TODOS OS SEUS TERMOS.

03/11/2015, 09:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - Mandado de Reavaliação de automóvel em nome de Cezar Rangel dos Reis.

07/10/2015, 10:51

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Mandado de Reavaliação de automóvel em nome de Cezar Rangel dos Reis.

07/10/2015, 10:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/09/2015, 15:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2015, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/06/2015, 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/06/2015, 09:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

05/06/2015, 09:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/05/2015, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/05/2015, 11:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2015, 14:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2015, 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/01/2015, 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da pfn.

14/01/2015, 17:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO.

07/01/2015, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/12/2014, 10:06

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO

15/12/2014, 10:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/11/2014, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

20/10/2014, 14:01

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - CÁLCULOS ATUALIZADOS

20/10/2014, 13:52

REMETIDOS CONTADORIA

20/10/2014, 13:08

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

20/10/2014, 13:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 106 PUBLICADO EM 14/10/2014.

20/10/2014, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/10/2014, 13:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/10/2014, 11:48

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ANOTADA A HABILITAÇÃO DOS ADVOGADOS 1- CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR, 2- GILMAR GONÇALVES VALE JUNIOR E LAURO RODRIGUES TRINDADE.

10/10/2014, 09:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE EXCLUSÃO DO ENCARGO DE FIEL DEPOSITÁRIO FORMULADO ÀS FLS. 102-104, TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DA REALIZAÇÃO DOS LEILÕES.2 - REAPRECIAREI O PEDIDO APÓS A HASTA PÚBLICA. 3 - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DOS ADVOGADOS (FL. 105) E 4 - INTIMEM-SE.

10/10/2014, 08:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2014, 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/10/2014, 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/10/2014, 14:02

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO

08/10/2014, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

08/10/2014, 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

01/10/2014, 12:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/09/2014, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/09/2014, 10:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- REVOGO O ITEM 4 DO DESPACHO DE FL. 71. 2- EXPEÇA-SE O EDITAL DE LEILÃO NA FORMA DO ART. 686 DO CPC, C/C § 1º DO ART. 22 DA LEI N.º 6.830/80, OBSERVANDO-SE OS TERMOS DA PORTARIA N.º 79, DE 3/2//2014, DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL.4- INTIMEM-SE.

22/09/2014, 08:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2014, 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Juntada do mandado de Intimação de Jaciara de Souza Coutinho. Entrega efetivada.

19/09/2014, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Juntada do mandado de Intimação de Jaciara de Souza Coutinho. Entrega efetivada.

19/09/2014, 11:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Intimação de Jaciara de Souza Coutinho.

12/09/2014, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação de Jaciara de Souza Coutinho.

12/09/2014, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/09/2014, 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Juntada do mandado de Intimação de T.C.M. Transporte Coletivo Macapá Ltda. O mandado cumprido.

10/09/2014, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Juntada do mandado de Intimação de T.C.M. Transporte Coletivo Macapá Ltda. O mandado cumprido.

10/09/2014, 11:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Intimação de TCM Transporte Coletivo Macapá - Ltda.

28/08/2014, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação de TCM Transporte Coletivo Macapá - Ltda.

28/08/2014, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DO EXECUTADO - DESIGNAÇÃO DATAS LEILÕES

26/08/2014, 09:43

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA

22/08/2014, 14:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/08/2014, 14:28

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

19/08/2014, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 71 PUBLICADO EM 28/3/2014.

04/04/2014, 11:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/03/2014, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/03/2014, 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/07/2013, 12:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/07/2013, 09:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

11/07/2013, 09:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

05/07/2013, 15:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/07/2013, 13:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE...

30/04/2013, 11:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2013, 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/09/2012, 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

29/08/2012, 16:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

22/08/2012, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/08/2012, 18:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/08/2012, 18:17

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO/ARRESTO PARA A EXECUTADA TCM TRANSPORTE COLETIVO MACAPÁ LTDA.

09/08/2012, 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO EXCDO

25/06/2012, 17:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS ADV DO EXCDO

19/06/2012, 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PROCURAÇÃO ADV DO EXCDO

19/06/2012, 11:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/06/2012, 14:31

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - TCM TRANSPORTE COLETIVO MACAPÁ LTDA

06/06/2012, 14:30

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2012, 12:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos....

24/04/2012, 12:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2012, 12:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVOS - DA DISTRIBUIÇÃO

10/04/2012, 11:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/04/2012, 11:40

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - em cumprimento ao r. despacho de fl. 37

09/04/2012, 09:29

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - redistribuir à 1ª Vara - SJ/AP

02/04/2012, 15:00

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

30/03/2012, 11:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Do exposto na certidão supra, remeta-se esta execução à Secretaria da 1ª Vara desta Seção Judiciária onde tramita o processo mais antigo. À Distribuição para cumprimento da determinação contida no item anterior. Intime-se.

27/03/2012, 11:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2012, 09:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

27/02/2012, 17:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/02/2012, 15:05

INICIAL AUTUADA

27/02/2012, 15:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

24/02/2012, 13:23