Execução Fiscal 0001048-04.2016.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2016

Valor da Causa

R$ 863,93

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

MARCOS RUBIO

Terceiro

ALEXANDRE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 09:47

Baixa Definitiva

26/08/2022, 09:47

Arquivado Definitivamente

07/07/2022, 17:01

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/07/2022, 17:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 10/06/2022 23:59.

13/06/2022, 17:36

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 03:12

Publicado Decisão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:16

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2022, 10:10

Juntada de Certidão

12/05/2022, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2022, 10:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2022, 10:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2022, 10:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/05/2022, 10:10

Conclusos para despacho

18/11/2021, 16:27

Todas as movimentações(76)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 09:47

Baixa Definitiva

26/08/2022, 09:47

Arquivado Definitivamente

07/07/2022, 17:01

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/07/2022, 17:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 10/06/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•12/05/2022, 10:10

13/06/2022, 17:36

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 03:12

Publicado Decisão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:16

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2022, 10:10

Juntada de Certidão

12/05/2022, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2022, 10:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2022, 10:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2022, 10:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/05/2022, 10:10

Conclusos para despacho

18/11/2021, 16:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:45

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 03:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

02/03/2021, 03:36

Juntada de petição intercorrente

12/02/2021, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001048-04.2016.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: ALEXANDRE DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001048-04.2016.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: ALEXANDRE DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 09:43

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 09:43

Juntada de certidão de processo migrado

29/01/2021, 09:28

MIGRACAO PJe ORDENADA - PJE

02/10/2020, 11:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

16/07/2020, 10:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/01/2020, 15:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/01/2020, 15:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/10/2019, 13:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2019, 13:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/10/2019, 13:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2019, 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/05/2019, 17:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/05/2019, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2019, 13:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

04/04/2019, 16:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/04/2019, 10:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2019, 10:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/03/2019, 10:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2018, 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/04/2018, 15:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/04/2018, 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2018, 15:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

08/02/2018, 11:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - COREN MG

27/10/2017, 09:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/10/2017, 09:43

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

27/10/2017, 09:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2017, 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/05/2017, 16:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/05/2017, 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2017, 18:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

23/03/2017, 16:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - COREN/MG

10/03/2017, 18:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2017, 18:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/03/2017, 18:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/2016, 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/08/2016, 13:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/08/2016, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2016, 10:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CONSENHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

12/07/2016, 17:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - COREN/MG

07/07/2016, 17:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/07/2016, 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO PARA ADIMPLEMENTO

05/07/2016, 15:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/07/2016, 15:26

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/06/2016, 20:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/06/2016, 20:36

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/05/2016, 18:13

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

05/05/2016, 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2016, 18:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/05/2016, 18:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2016, 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2016, 13:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/04/2016, 13:47

INICIAL AUTUADA

07/04/2016, 13:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/04/2016, 15:02