Execução Fiscal 0005404-42.2016.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2016

Valor da Causa

R$ 1.568,38

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

MARCOS RUBIO

Terceiro

ERNANE OLIVEIRA CALIXTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 14:11

Baixa Definitiva

26/08/2022, 14:11

Arquivado Provisoramente

18/11/2021, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 15:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:12

Decorrido prazo de ERNANE OLIVEIRA CALIXTO em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 03:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

02/03/2021, 03:36

Juntada de petição intercorrente

12/02/2021, 12:31

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 09:44

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 09:44

Juntada de certidão de processo migrado

29/01/2021, 09:29

MIGRACAO PJe ORDENADA - PJE

02/10/2020, 11:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

16/07/2020, 10:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 40

13/11/2019, 19:48

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 14:11

Baixa Definitiva

26/08/2022, 14:11

Arquivado Provisoramente

18/11/2021, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 15:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 25/03/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•18/11/2021, 15:24

26/03/2021, 04:12

Decorrido prazo de ERNANE OLIVEIRA CALIXTO em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 03:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

02/03/2021, 03:36

Juntada de petição intercorrente

12/02/2021, 12:31

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 09:44

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 09:44

Juntada de certidão de processo migrado

29/01/2021, 09:29

MIGRACAO PJe ORDENADA - PJE

02/10/2020, 11:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

16/07/2020, 10:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 40

13/11/2019, 19:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2019, 19:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/11/2019, 19:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2019, 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/07/2019, 11:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/07/2019, 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2019, 14:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

24/06/2019, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/05/2019, 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2019, 17:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/05/2019, 17:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2018, 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/07/2018, 12:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/07/2018, 12:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2018, 14:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - COREN/MG

11/06/2018, 14:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - COREN/MG

18/04/2018, 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES

18/04/2018, 10:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/04/2018, 10:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MINUTA BACENJUD

15/03/2018, 16:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/03/2018, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2018, 09:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

14/03/2018, 09:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2017, 09:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/08/2017, 15:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/08/2017, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2017, 15:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MG

07/06/2017, 15:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - COREN/MG

08/05/2017, 14:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/05/2017, 14:35

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

03/05/2017, 11:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2017, 11:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/03/2017, 17:35

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/03/2017, 17:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/03/2017, 17:34

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/03/2017, 12:56

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/03/2017, 12:56

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/03/2017, 12:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2017, 12:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/03/2017, 12:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2017, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2017, 13:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/01/2017, 15:41

INICIAL AUTUADA

13/01/2017, 15:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/12/2016, 14:42