Execução Fiscal 0000322-07.2019.4.01.4004 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 215.546,40
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI
Partes do Processo
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
CNPJ
26.***.***.0013-50
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Autor
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
JOAO BATISTA R SERRA
Terceiro
FUNASA
Terceiro
Advogados / Representantes
MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM
OAB/PI 11288
·
CPF
018.***.***-24
Mostrar
·
Representa: Réu
JOSE MAURI SOARES MENDES JUNIOR
OAB/PI 10569
·
CPF
019.***.***-45
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (82)
Partes do Processo
(82)
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
CNPJ
26.***.***.0013-50
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Autor
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
Movimentações
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
08/06/2022, 06:57
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI.
05/05/2022, 14:28
JOAO BATISTA R SERRA
Terceiro
FUNASA
Terceiro
CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA
Terceiro
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERALFAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
UNIAO(FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL )
Terceiro
UNIAO FEDEAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM ITAJAI-SC
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TOCANTINS
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SECCIONAL POUSA ALEGRE
Terceiro
FAZENDA NACIONAL - DIVIDA ATIVA
Terceiro
FRANCISCO DE CASTRO RIBEIRO
CPF
067.***.***-00
Mostrar
Reu
RAIOS DE SOL CONSTRUTORA LTDA - ME
CNPJ
07.***.***.0001-45
Mostrar
Reu
Juntada de certidão
06/12/2021, 12:07
Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
06/12/2021, 11:25
Recebidos os Autos pela Contadoria
06/12/2021, 11:25
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI.
01/10/2021, 17:53
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
12/07/2021, 20:36
Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) de Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI para Contadoria
21/05/2021, 10:35
Recebidos os Autos pela Contadoria
21/05/2021, 10:35
Decorrido prazo de JOSE MAURI SOARES MENDES JUNIOR em 30/03/2021 23:59.
04/04/2021, 09:00
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM em 30/03/2021 23:59.
04/04/2021, 08:59
Decorrido prazo de JOSE MAURI SOARES MENDES JUNIOR em 30/03/2021 23:59.
04/04/2021, 05:20
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM em 30/03/2021 23:59.
04/04/2021, 05:20
Decorrido prazo de JOSE MAURI SOARES MENDES JUNIOR em 30/03/2021 23:59.
04/04/2021, 02:20
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM em 30/03/2021 23:59.
04/04/2021, 02:20
Ver todas as movimentações (69)
Todas as movimentações
(69)
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
08/06/2022, 06:57
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI.
05/05/2022, 14:28
Juntada de certidão
06/12/2021, 12:07
Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
06/12/2021, 11:25
Recebidos os Autos pela Contadoria
06/12/2021, 11:25
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI.
01/10/2021, 17:53
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
12/07/2021, 20:36
Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) de Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI para Contadoria
21/05/2021, 10:35
Recebidos os Autos pela Contadoria
21/05/2021, 10:35
Decorrido prazo de JOSE MAURI SOARES MENDES JUNIOR em 30/03/2021 23:59.
04/04/2021, 09:00
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM em 30/03/2021 23:59.
04/04/2021, 08:59
Decorrido prazo de JOSE MAURI SOARES MENDES JUNIOR em 30/03/2021 23:59.
04/04/2021, 05:20
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM em 30/03/2021 23:59.
04/04/2021, 05:20
Decorrido prazo de JOSE MAURI SOARES MENDES JUNIOR em 30/03/2021 23:59.
04/04/2021, 02:20
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM em 30/03/2021 23:59.
04/04/2021, 02:20
Decorrido prazo de JOSE MAURI SOARES MENDES JUNIOR em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021, 22:39
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021, 22:37
Decorrido prazo de JOSE MAURI SOARES MENDES JUNIOR em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021, 19:08
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021, 19:07
Decorrido prazo de JOSE MAURI SOARES MENDES JUNIOR em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021, 14:39
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021, 14:38
Decorrido prazo de JOSE MAURI SOARES MENDES JUNIOR em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021, 10:53
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021, 10:52
Decorrido prazo de JOSE MAURI SOARES MENDES JUNIOR em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021, 07:29
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021, 07:28
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021, 04:20
Decorrido prazo de JOSE MAURI SOARES MENDES JUNIOR em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021, 04:19
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021, 00:40
Decorrido prazo de JOSE MAURI SOARES MENDES JUNIOR em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021, 00:40
Decorrido prazo de FRANCISCO DE CASTRO RIBEIRO em 17/03/2021 23:59.
18/03/2021, 03:02
Decorrido prazo de RAIOS DE SOL CONSTRUTORA LTDA - ME em 17/03/2021 23:59.
18/03/2021, 02:04
Expedição de Comunicação via sistema.
01/02/2021, 11:14
Juntada de petição intercorrente
01/02/2021, 08:18
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000322-07.2019.4.01.4004. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: FRANCISCO DE CASTRO RIBEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE CASTRO RIBEIRO RAIOS DE SOL CONSTRUTORA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO RAIMUNDO NONATO, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
01/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000322-07.2019.4.01.4004. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: FRANCISCO DE CASTRO RIBEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE CASTRO RIBEIRO RAIOS DE SOL CONSTRUTORA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO RAIMUNDO NONATO, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
01/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000322-07.2019.4.01.4004. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: FRANCISCO DE CASTRO RIBEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE CASTRO RIBEIRO RAIOS DE SOL CONSTRUTORA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO RAIMUNDO NONATO, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
01/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000322-07.2019.4.01.4004. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: FRANCISCO DE CASTRO RIBEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE CASTRO RIBEIRO RAIOS DE SOL CONSTRUTORA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO RAIMUNDO NONATO, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
01/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
29/01/2021, 09:47
Expedição de Outros documentos.
29/01/2021, 09:47
Juntada de certidão de processo migrado
29/01/2021, 09:46
Juntada de volume
29/01/2021, 09:46
MIGRACAO PJe ORDENADA
29/01/2021, 09:42
REMETIDOS CONTADORIA
06/02/2020, 16:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/02/2020, 10:24
CONCLUSOS PARA DECISAO
20/11/2019, 11:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/11/2019, 11:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/11/2019, 09:44
CARGA: RETIRADOS PGF
13/09/2019, 09:04
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
09/09/2019, 13:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/08/2019, 12:03
CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/08/2019, 12:03
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
15/08/2019, 09:53
CONCLUSOS PARA DECISAO
17/07/2019, 09:44
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
17/07/2019, 09:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/05/2019, 14:53
CARGA: RETIRADOS PGF
11/03/2019, 10:25
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/03/2019, 17:09
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/03/2019, 17:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
07/03/2019, 11:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/02/2019, 11:41
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
25/02/2019, 09:01
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
18/02/2019, 11:10
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
04/02/2019, 14:41
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
04/02/2019, 14:41
CONCLUSOS PARA DECISAO
04/02/2019, 14:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/01/2019, 15:51
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
14/01/2019, 14:43
INICIAL AUTUADA
14/01/2019, 14:43
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
11/01/2019, 11:56
Documentos
Decisão
•
22/09/2025, 10:17
Despacho
•
30/08/2024, 19:06
Ato ordinatório
•
23/08/2024, 18:01
Ato ordinatório
•
23/08/2024, 18:01
Despacho
•
26/07/2024, 15:58
Ato ordinatório
•
08/07/2024, 15:32
Ato ordinatório
•
08/07/2024, 15:32
Despacho
•
13/06/2024, 06:30
Ato ordinatório
•
24/05/2024, 18:03
Ato ordinatório
•
24/05/2024, 18:03
Decisão
•
15/05/2024, 19:31
Ato ordinatório
•
10/05/2024, 15:21
Ato ordinatório
•
10/05/2024, 15:21
Despacho
•
04/03/2024, 20:35
Ato ordinatório
•
22/02/2024, 15:08
Ver todos os documentos (25)
Todos os documentos
(25)
Decisão
•
22/09/2025, 10:17
Despacho
•
30/08/2024, 19:06
Ato ordinatório
•
23/08/2024, 18:01
Ato ordinatório
•
23/08/2024, 18:01
Despacho
•
26/07/2024, 15:58
Ato ordinatório
•
08/07/2024, 15:32
Ato ordinatório
•
08/07/2024, 15:32
Despacho
•
13/06/2024, 06:30
Ato ordinatório
•
24/05/2024, 18:03
Ato ordinatório
•
24/05/2024, 18:03
Decisão
•
15/05/2024, 19:31
Ato ordinatório
•
10/05/2024, 15:21
Ato ordinatório
•
10/05/2024, 15:21
Despacho
•
04/03/2024, 20:35
Ato ordinatório
•
22/02/2024, 15:08
Ato ordinatório
•
22/02/2024, 15:08
Despacho
•
30/01/2024, 08:44
Ato ordinatório
•
07/12/2023, 16:49
Ato ordinatório
•
07/12/2023, 16:49
Despacho
•
25/08/2023, 16:03
Despacho
•
26/05/2023, 11:18
Decisão
•
18/04/2023, 21:11
Ato ordinatório
•
09/03/2023, 16:33
Ato ordinatório
•
09/03/2023, 16:33
Ato ordinatório
•
13/02/2023, 10:52