Execução Fiscal 0007065-86.2016.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 6.123,88

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

MARILANE OLIVEIRA BATISTA - ME

CNPJ

Reu

MARILANE OLIVEIRA BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2022, 14:22

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2022, 20:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/08/2022, 20:23

Conclusos para julgamento

24/08/2022, 15:31

Juntada de petição intercorrente

22/08/2022, 11:54

Juntada de Certidão

16/08/2022, 12:22

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2022, 12:22

Juntada de certidão

15/02/2022, 07:58

Decorrido prazo de MARILANE OLIVEIRA BATISTA - ME em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:17

Decorrido prazo de MARILANE OLIVEIRA BATISTA em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.

11/07/2021, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 01:48

Juntada de petição intercorrente

08/07/2021, 22:27

Todas as movimentações(69)

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2022, 14:22

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2022, 20:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/08/2022, 20:23

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença Tipo B

•24/04/2023, 15:46

Despacho

•29/08/2022, 20:23

24/08/2022, 15:31

Juntada de petição intercorrente

22/08/2022, 11:54

Juntada de Certidão

16/08/2022, 12:22

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2022, 12:22

Juntada de certidão

15/02/2022, 07:58

Decorrido prazo de MARILANE OLIVEIRA BATISTA - ME em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:17

Decorrido prazo de MARILANE OLIVEIRA BATISTA em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.

11/07/2021, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 01:48

Juntada de petição intercorrente

08/07/2021, 22:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007065-86.2016.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: MARILANE OLIVEIRA BATISTA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARILANE OLIVEIRA BATISTA - ME MARILANE OLIVEIRA BATISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007065-86.2016.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: MARILANE OLIVEIRA BATISTA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARILANE OLIVEIRA BATISTA - ME MARILANE OLIVEIRA BATISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 10:50

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 10:50

Juntada de certidão de processo migrado

07/07/2021, 10:50

Juntada de volume

07/07/2021, 10:49

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

11/06/2021, 12:39

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

11/06/2021, 12:39

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

07/05/2021, 09:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/05/2021, 09:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2021, 09:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR

28/08/2020, 12:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/08/2020, 12:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/08/2020, 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/01/2020, 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2019, 13:29

CARGA: RETIRADOS PGF

18/11/2019, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/11/2019, 16:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/10/2019, 16:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2019, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/09/2019, 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2019, 15:15

CARGA: RETIRADOS PGF

13/08/2019, 16:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/08/2019, 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

09/08/2019, 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/05/2019, 14:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/01/2019, 14:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2019, 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/10/2018, 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2018, 15:52

CARGA: RETIRADOS PGF

11/09/2018, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/09/2018, 15:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - até agosto de 2018

04/12/2017, 17:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/11/2017, 15:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2017, 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

03/10/2017, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/09/2017, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2017, 13:52

CARGA: RETIRADOS PGF

13/09/2017, 12:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/09/2017, 15:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/09/2017, 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - detalhamento do bloqueio de valores

08/09/2017, 13:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/08/2017, 17:19

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

09/08/2017, 17:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/06/2017, 14:29

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/04/2017, 16:25

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/02/2017, 14:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/02/2017, 14:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/02/2017, 18:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2016, 15:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/11/2016, 15:56

Ato ordinatório

•16/08/2022, 12:22