Execução Fiscal 0000845-95.2018.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.405,94

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA

Terceiro

J MAGALHAES DE OLIVEIRA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALTER ANDRE SCHIMMELPFENG CUNHA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO LAUANDE PIMENTEL

OAB/BA 40912·CPF·Representa: Autor

FRANCIMARY DE DEUS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 16:43

Recebidos os autos

16/03/2026, 14:30

Juntada de despacho

16/03/2026, 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

24/02/2025, 16:16

Juntada de Informação

21/02/2025, 15:47

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2025, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 12:21

Conclusos para despacho

21/02/2025, 11:54

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2025, 11:53

Cancelada a conclusão

21/02/2025, 11:53

Conclusos para despacho

08/02/2025, 14:14

Juntada de apelação

09/01/2025, 13:36

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 15:19

Juntada de Certidão

31/10/2024, 07:55

Processo devolvido à Secretaria

31/10/2024, 07:55

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 16:43

Recebidos os autos

16/03/2026, 14:30

Juntada de despacho

16/03/2026, 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

24/02/2025, 16:16

Juntada de Informação

21/02/2025, 15:47

Documentos

Acórdão

•11/12/2025, 19:25

Despacho

•02/07/2025, 18:35

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2025, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 12:21

Conclusos para despacho

21/02/2025, 11:54

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2025, 11:53

Cancelada a conclusão

21/02/2025, 11:53

Conclusos para despacho

08/02/2025, 14:14

Juntada de apelação

09/01/2025, 13:36

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 15:19

Juntada de Certidão

31/10/2024, 07:55

Processo devolvido à Secretaria

31/10/2024, 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2024, 07:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/10/2024, 07:55

Conclusos para despacho

13/08/2024, 18:15

Juntada de manifestação

08/08/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/06/2024, 09:16

Processo devolvido à Secretaria

15/05/2024, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 13:42

Conclusos para despacho

15/05/2024, 12:10

Juntada de Certidão

28/02/2024, 10:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/01/2024, 20:14

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/11/2023, 18:56

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2023, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 18:47

Conclusos para despacho

07/11/2023, 08:39

Juntada de Certidão

06/11/2023, 11:21

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2023, 18:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/09/2023, 18:21

Conclusos para decisão

07/07/2023, 14:18

Juntada de manifestação

11/05/2023, 17:49

Juntada de Certidão

24/04/2023, 08:01

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2023, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2023, 08:01

Conclusos para despacho

19/04/2023, 15:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/01/2023, 06:27

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/11/2022, 08:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2022, 14:00

Juntada de Certidão

03/10/2022, 14:00

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 14:00

Recebidos os autos

22/08/2022, 13:55

Juntada de informação de prevenção negativa

22/08/2022, 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

06/12/2021, 11:23

Juntada de Informação

06/12/2021, 11:11

Decorrido prazo de J MAGALHAES DE OLIVEIRA - ME em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 01:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2021, 15:22

Juntada de diligência

11/11/2021, 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2021, 16:34

Expedição de Mandado.

08/11/2021, 16:23

Juntada de Certidão

08/11/2021, 15:51

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 11:01

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2021, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 18:35

Conclusos para despacho

28/09/2021, 15:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:16

Decorrido prazo de J MAGALHAES DE OLIVEIRA - ME em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:29

Juntada de apelação

22/07/2021, 11:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/06/2021.

15/06/2021, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000845-95.2018.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA e outros POLO PASSIVO: J MAGALHAES DE OLIVEIRA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J MAGALHAES DE OLIVEIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 11 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 18:25

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 18:25

Cancelada a movimentação processual

11/06/2021, 18:22

Desentranhado o documento

11/06/2021, 18:22

Juntada de certidão de processo migrado

11/06/2021, 18:21

Juntada de volume

11/06/2021, 18:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/03/2021, 13:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - No armário 1 (localizações 1.7 a 1.12).

30/11/2020, 13:18

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

29/05/2020, 14:36

CONCLUSOS PARA SENTENCA

13/02/2020, 15:22

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/10/2019, 17:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/08/2019, 13:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/08/2019, 13:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2019, 14:12

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO CONSELHO EXEQUENTE

26/04/2019, 17:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/02/2019, 15:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/02/2019, 15:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/02/2019, 15:28

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/11/2018, 14:44

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/09/2018, 16:18

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/09/2018, 16:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/09/2018, 16:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2018, 12:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2018, 19:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 02 VARA

18/06/2018, 19:09

INICIAL AUTUADA

18/06/2018, 19:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/06/2018, 16:59

Despacho

•21/02/2025, 12:21

Documentos Diversos

•09/01/2025, 13:36

Sentença Tipo C

•31/10/2024, 07:55

Despacho

•15/05/2024, 13:42

Despacho

•08/11/2023, 18:47

Decisão

•15/09/2023, 18:21

Despacho

•24/04/2023, 08:01

Ato ordinatório

•03/10/2022, 14:00

Acórdão

•21/06/2022, 13:13

Despacho

•28/09/2021, 18:35