Execução Fiscal 0010848-96.1996.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/1996

Valor da Causa

R$ 1.531,15

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ETEL EMPRESA DE ELETRICIDADE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

14/05/2023, 00:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/05/2022, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 18:25

Juntada de manifestação

09/03/2022, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2022, 18:12

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 18:12

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2022, 11:19

Outras Decisões

27/01/2022, 11:19

Conclusos para decisão

06/10/2021, 14:41

Remetidos os Autos (em razão de prevenção) para Juiz Federal Substituto

06/10/2021, 14:41

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2021, 14:40

Cancelada a movimentação processual

06/10/2021, 14:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:57

Decorrido prazo de ETEL EMPRESA DE ELETRICIDADE LTDA - ME em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010848-96.1996.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ETEL EMPRESA DE ELETRICIDADE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ETEL EMPRESA DE ELETRICIDADE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/07/2021, 00:00

Todas as movimentações(43)

Arquivado Provisoramente

14/05/2023, 00:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/05/2022, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 18:25

Juntada de manifestação

09/03/2022, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•13/05/2022, 18:25

Decisão

•27/01/2022, 11:19

02/02/2022, 18:12

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 18:12

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2022, 11:19

Outras Decisões

27/01/2022, 11:19

Conclusos para decisão

06/10/2021, 14:41

Remetidos os Autos (em razão de prevenção) para Juiz Federal Substituto

06/10/2021, 14:41

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2021, 14:40

Cancelada a movimentação processual

06/10/2021, 14:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:57

Decorrido prazo de ETEL EMPRESA DE ELETRICIDADE LTDA - ME em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010848-96.1996.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ETEL EMPRESA DE ELETRICIDADE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ETEL EMPRESA DE ELETRICIDADE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 10:56

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 10:56

Juntada de certidão de processo migrado

07/07/2021, 10:56

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

05/07/2021, 11:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/02/2021, 15:24

DILIGENCIA CUMPRIDA

08/02/2021, 16:04

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

08/02/2021, 15:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

19/02/2020, 10:03

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 88096994/2019.(APENSO: 95.00.11320-1)

29/11/2019, 07:05

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

27/07/1998, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/07/1998, 17:00

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

10/07/1998, 13:05

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

10/07/1998, 13:00

REDISTRIBUICAO MANUAL

12/06/1998, 12:05

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - P/ REDISTRIBUIR à 3a.VARA

08/06/1998, 17:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/05/1998, 10:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/1998, 14:27

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - À EXECUÇÃO95.11471-2

01/07/1997, 17:00

DESPACHO - REUNAM-SE OS FEITOS...

01/07/1997, 12:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/06/1997, 17:42

DECURSO DE PRAZO - SEM PAGAMENTO NEM GARANTIA DA EXECUÇÃO

21/05/1997, 19:00

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - AR COM RECEBIMENTO

23/04/1997, 18:14

AGUARDANDO - CHEGADA DO AR - CARTA CITACAO EXPEDIDA

11/03/1997, 12:46

AGUARDANDO EXPEDICAO - CARTA DE CITACAO

17/01/1997, 15:11

DESPACHO DE CITACAO - DEFIRO A INICIAL

07/11/1996, 18:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO - INICIAL.

06/11/1996, 17:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/10/1996, 16:54