Execução Fiscal 0001687-30.2018.4.01.3908 - TRF1

Execução Fiscal 0001687-30.2018.4.01.3908 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2022, 15:54

Decorrido prazo de EVALDO TAVARES DOS SANTOS em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/07/2022, 10:05

Juntada de certidão

20/07/2022, 10:03

Juntada de certidão

12/07/2022, 13:26

Juntada de certidão

02/06/2022, 23:42

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO FLEXA DE MENDONCA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:29

Decorrido prazo de ANM - Agência Nacional de Mineração em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:31

Juntada de certidão

12/07/2021, 09:23

Publicado Citação em 09/07/2021.

11/07/2021, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 05:17

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001687-30.2018.4.01.3908. EXEQUENTE: ANM - AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXECUTADO: JOSE RAIMUNDO FLEXA DE MENDONCA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA/PA1 PGF/PA - EDITAL DE CITAÇÃO - LEI N° 6.830/80 (ART. 8°, IV) PRAZO: 30 DIAS INFORMAÇÕES DO(S) EXECUTADO(S): EXECUTADO: JOSE RAIMUNDO FLEXA DE MENDONCA (CPF/CNPJ: 591.789.222-91). Valor da(s) dívida(s) executada(s) em 11/2018: R$5,296.15. Natureza da Dívida: Tributária. Certidão de Dívida Ativa Nº: 05.135768.2018 (Data da Inscrição na Dívida Ativa: 27/10/2018); 05.135662.2018 (Data da Inscrição na Dívida Ativa: 27/10/2018); 05.135663.2018 (Data da Inscrição na Dívida Ativa:27/10/2018) e 05.135767.2018 (Data da Inscrição na Dívida Ativa: 27/10/2018). FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(s) acima discriminado(s), em razão de se encontrar em lugar desconhecido (art. 256, II do Código de Processo Civil), para pagar(em) a(s) dívida(s) com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa e custas processuais, no prazo de 5 dias contados do término do prazo do edital, ou garantir a execução por meio de: a) depósito em dinheiro, à ordem e disposição deste Juízo Federal, na Caixa Econômica Federal (agência preferencialmente de Itaituba/PA), com correção monetária (art. 32, § 1º da Lei 6.830/80); b) oferecimento de fiança bancária ou seguro garantia; c) nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80; ou d) indicação de bens à penhora oferecidos por terceiros (com autorização), desde que aceitos pelo exequente. OBSERVAÇÃO: o parcelamento ou pagamento da(s) dívida(s) exequenda(s) deve ser efetuado na via administrativa junto ao exequente e ser informado nos autos (mediante petição de informação e juntada de cópia dos documentos que comprovem a negociação). Ressalto que não há necessidade/obrigatoriedade de constituição de advogado para realização do parcelamento, pagamento e petição de informação e juntada. Meios de atendimento (Secretaria do Núcleo de Cobrança da Procuradoria Federal no Pará, 08:00 às 17h:30min): a) Telefones: (91) - 3216-3176; 3216-3126 e 3216-3100; b) E-mail's: [email protected], [email protected] e [email protected] ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, parcelamento ou garantia da execução, será efetivada a penhora de bens, na forma estabelecida pelos artigos 10 e 11 da Lei nº 6.830/80. SEDE DO JUÍZO: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/Pa, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1957/1954(Whatsapp's)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] OBSERVAÇÃO²: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20031013285780100000190706958 Volume Volume 20031014485465000000190863930 PRINCIPAL - 0001687-30.2018.4.01.3908 Volume 20031014485498900000190863937 0001692-52.2018.4.01.3908_A001 Apenso 20031014485513100000190863940 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20031014501621800000190863945 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20031014521990700000190863961 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20031014522067300000190863962 Intimação Intimação 20041500194821200000214474502 Informação Informação 20082717033659600000310860589 Decisão Decisão 20111315271275400000371538092 Informação Informação 20121812215566800000399902029 ENVIADO A 8 TURMA E-mail 20121812215588600000399902033 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 20121812225353200000399902041 Petição intercorrente Petição intercorrente 21011610510337700000411464577 Decisão Decisão 21051816363944700000487981586 Certidão Certidão 21051816364952200000540051103 ITAITUBA, data no rodapé. (assinado digitalmente) 1 Endereço: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1957/1954(Whatsapp's)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Taxa Anual por Hectare]

Expedição de Edital.

07/07/2021, 11:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/07/2021, 11:30

Juntada de Certidão

18/05/2021, 16:36

Documentos

Despacho

•10/12/2024, 13:44

Despacho

•12/07/2024, 17:12

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001687-30.2018.4.01.3908. EXEQUENTE: ANM - AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXECUTADO: JOSE RAIMUNDO FLEXA DE MENDONCA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA/PA1 PGF/PA - EDITAL DE CITAÇÃO - LEI N° 6.830/80 (ART. 8°, IV) PRAZO: 30 DIAS INFORMAÇÕES DO(S) EXECUTADO(S): EXECUTADO: JOSE RAIMUNDO FLEXA DE MENDONCA (CPF/CNPJ: 591.789.222-91). Valor da(s) dívida(s) executada(s) em 11/2018: R$5,296.15. Natureza da Dívida: Tributária. Certidão de Dívida Ativa Nº: 05.135768.2018 (Data da Inscrição na Dívida Ativa: 27/10/2018); 05.135662.2018 (Data da Inscrição na Dívida Ativa: 27/10/2018); 05.135663.2018 (Data da Inscrição na Dívida Ativa:27/10/2018) e 05.135767.2018 (Data da Inscrição na Dívida Ativa: 27/10/2018). FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(s) acima discriminado(s), em razão de se encontrar em lugar desconhecido (art. 256, II do Código de Processo Civil), para pagar(em) a(s) dívida(s) com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa e custas processuais, no prazo de 5 dias contados do término do prazo do edital, ou garantir a execução por meio de: a) depósito em dinheiro, à ordem e disposição deste Juízo Federal, na Caixa Econômica Federal (agência preferencialmente de Itaituba/PA), com correção monetária (art. 32, § 1º da Lei 6.830/80); b) oferecimento de fiança bancária ou seguro garantia; c) nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80; ou d) indicação de bens à penhora oferecidos por terceiros (com autorização), desde que aceitos pelo exequente. OBSERVAÇÃO: o parcelamento ou pagamento da(s) dívida(s) exequenda(s) deve ser efetuado na via administrativa junto ao exequente e ser informado nos autos (mediante petição de informação e juntada de cópia dos documentos que comprovem a negociação). Ressalto que não há necessidade/obrigatoriedade de constituição de advogado para realização do parcelamento, pagamento e petição de informação e juntada. Meios de atendimento (Secretaria do Núcleo de Cobrança da Procuradoria Federal no Pará, 08:00 às 17h:30min): a) Telefones: (91) - 3216-3176; 3216-3126 e 3216-3100; b) E-mail's: [email protected], [email protected] e [email protected] ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, parcelamento ou garantia da execução, será efetivada a penhora de bens, na forma estabelecida pelos artigos 10 e 11 da Lei nº 6.830/80. SEDE DO JUÍZO: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/Pa, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1957/1954(Whatsapp's)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] OBSERVAÇÃO²: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20031013285780100000190706958 Volume Volume 20031014485465000000190863930 PRINCIPAL - 0001687-30.2018.4.01.3908 Volume 20031014485498900000190863937 0001692-52.2018.4.01.3908_A001 Apenso 20031014485513100000190863940 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20031014501621800000190863945 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20031014521990700000190863961 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20031014522067300000190863962 Intimação Intimação 20041500194821200000214474502 Informação Informação 20082717033659600000310860589 Decisão Decisão 20111315271275400000371538092 Informação Informação 20121812215566800000399902029 ENVIADO A 8 TURMA E-mail 20121812215588600000399902033 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 20121812225353200000399902041 Petição intercorrente Petição intercorrente 21011610510337700000411464577 Decisão Decisão 21051816363944700000487981586 Certidão Certidão 21051816364952200000540051103 ITAITUBA, data no rodapé. (assinado digitalmente) 1 Endereço: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1957/1954(Whatsapp's)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Taxa Anual por Hectare]

08/07/2021, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de EVALDO TAVARES DOS SANTOS em 15/09/2022 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO FLEXA DE MENDONCA em 31/08/2021 23:59.

Decorrido prazo de ANM - Agência Nacional de Mineração em 23/07/2021 23:59.

Juntada de certidão

Publicado Citação em 09/07/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

Expedição de Edital.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(54)