Execução Fiscal 0001930-80.2013.4.01.3315 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 20.058,41

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE AURICELIO TAVARES DE SANTANA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 52572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de renúncia de mandato

10/07/2025, 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 18:32

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/09/2024, 08:17

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2024, 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2024, 15:48

Conclusos para decisão

15/08/2024, 14:38

Juntada de petição intercorrente

02/08/2024, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 14:43

Juntada de Certidão

30/07/2024, 14:43

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 14:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2024, 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/07/2023, 09:52

Processo Suspenso por Convenção das Partes

25/07/2023, 23:21

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2023, 23:21

Conclusos para decisão

18/07/2023, 11:08

Todas as movimentações(88)

Juntada de renúncia de mandato

10/07/2025, 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 18:32

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/09/2024, 08:17

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2024, 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•23/09/2024, 15:48

Ato ordinatório

•30/07/2024, 14:43

23/09/2024, 15:48

Conclusos para decisão

15/08/2024, 14:38

Juntada de petição intercorrente

02/08/2024, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 14:43

Juntada de Certidão

30/07/2024, 14:43

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 14:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2024, 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/07/2023, 09:52

Processo Suspenso por Convenção das Partes

25/07/2023, 23:21

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2023, 23:21

Conclusos para decisão

18/07/2023, 11:08

Juntada de manifestação

18/07/2023, 10:22

Juntada de Certidão

12/07/2023, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2023, 09:17

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 09:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/07/2023, 08:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/07/2022, 09:17

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2022, 15:00

Outras Decisões

08/07/2022, 15:00

Conclusos para decisão

19/05/2022, 11:36

Juntada de petição intercorrente

19/05/2022, 07:18

Juntada de Certidão

16/05/2022, 08:41

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2022, 08:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/05/2022, 08:40

Juntada de petição intercorrente

13/05/2022, 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/09/2021, 08:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:56

Decorrido prazo de JOSE AURICELIO TAVARES DE SANTANA - EPP em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:18

Juntada de manifestação

12/07/2021, 13:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.

11/07/2021, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001930-80.2013.4.01.3315. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE AURICELIO TAVARES DE SANTANA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE AURICELIO TAVARES DE SANTANA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOM JESUS DA LAPA, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 11:31

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 11:31

Juntada de certidão de processo migrado

07/07/2021, 11:30

Juntada de volume

07/07/2021, 11:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/02/2021, 13:09

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

03/07/2018, 09:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2018, 18:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DA PFN, SR, AILTON

24/05/2018, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/05/2018, 13:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ 23/11/2017

10/02/2017, 17:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/02/2017, 15:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2016, 09:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/09/2016, 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2016, 17:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO FUNCIONARIO AUTORIZADO AILTON NASCIMENTO DA ENCARNAÇÃO, SIAPE, 01236040

25/08/2016, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/08/2016, 09:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/08/2016, 09:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/07/2016, 11:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/06/2016, 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2016, 17:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO FUNCIONARIO AUTORIZADO, AILTON NASCIMENTO DA ENCARNAÇÃO, SIAPE, 01236040

28/04/2016, 11:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/03/2016, 11:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/03/2016, 11:04

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/01/2016, 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/01/2016, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2015, 18:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO PELO FUNC. DA PFN O SR. AILTON DA ENCARNAÇÃO SIAPE NR. 0123640

15/10/2015, 07:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/10/2015, 08:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/08/2015, 13:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ 27/06/2015

22/08/2014, 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/08/2014, 18:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2014, 17:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SIAPE 0123640

24/07/2014, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/07/2014, 14:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/06/2014, 14:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/06/2014, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/06/2014, 08:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/06/2014, 08:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2014, 17:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SIAPE 0123640

27/03/2014, 08:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/03/2014, 15:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2014, 15:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2014, 16:49

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/02/2014, 13:33

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/02/2014, 18:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/02/2014, 18:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2014, 18:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2014, 14:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/01/2014, 19:40

INICIAL AUTUADA

15/01/2014, 19:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/12/2013, 15:22

Decisão

•25/07/2023, 23:21

Ato ordinatório

•12/07/2023, 09:17

Decisão

•08/07/2022, 15:00

Ato ordinatório

•16/05/2022, 08:41