Execução Fiscal 0000192-14.2019.4.01.3908 - TRF1

Execução Fiscal 0000192-14.2019.4.01.3908 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 01:16

Juntada de petição intercorrente

26/07/2022, 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2022, 13:01

Juntada de certidão

19/07/2022, 12:58

Juntada de certidão

02/06/2022, 23:50

Decorrido prazo de VALDECY JOSE DE MATOS em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:29

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:20

Juntada de certidão

12/07/2021, 09:46

Publicado Citação em 09/07/2021.

11/07/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 05:17

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000192-14.2019.4.01.3908. EXEQUENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO EXECUTADO: VALDECY JOSE DE MATOS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA/PA1 PGF/PA - EDITAL DE CITAÇÃO - LEI N° 6.830/80 (ART. 8°, IV) PRAZO: 30 DIAS INFORMAÇÕES DO(S) EXECUTADO(S): EXECUTADO: VALDECY JOSE DE MATOS (CPF/CNPJ: 048.355.063-91). Valor da(s) dívida(s) executada(s) em 30/01/2019: R$656,781.95. Natureza da Dívida: Não Tributária. Certidão de Dívida Ativa Nº: 4.020.000021/19-12 (Data da Inscrição na Dívida Ativa: 30/01/2019). FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(s) acima discriminado(s), em razão de se encontrar em lugar desconhecido (art. 256, II do Código de Processo Civil), para pagar(em) a(s) dívida(s) com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa e custas processuais, no prazo de 5 dias contados do término do prazo do edital, ou garantir a execução por meio de: a) depósito em dinheiro, à ordem e disposição deste Juízo Federal, na Caixa Econômica Federal (agência preferencialmente de Itaituba/PA), com correção monetária (art. 32, § 1º da Lei 6.830/80); b) oferecimento de fiança bancária ou seguro garantia; c) nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80; ou d) indicação de bens à penhora oferecidos por terceiros (com autorização), desde que aceitos pelo exequente. OBSERVAÇÃO: o parcelamento ou pagamento da(s) dívida(s) exequenda(s) deve ser efetuado na via administrativa junto ao exequente e ser informado nos autos (mediante petição de informação e juntada de cópia dos documentos que comprovem a negociação). Ressalto que não há necessidade/obrigatoriedade de constituição de advogado para realização do parcelamento, pagamento e petição de informação e juntada. Meios de atendimento (Secretaria do Núcleo de Cobrança da Procuradoria Federal no Pará, 08:00 às 17h:30min): a) Telefones: (91) - 3216-3176; 3216-3126 e 3216-3100; b) E-mail's: [email protected], [email protected] e [email protected] ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, parcelamento ou garantia da execução, será efetivada a penhora de bens, na forma estabelecida pelos artigos 10 e 11 da Lei nº 6.830/80. SEDE DO JUÍZO: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/Pa, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1957/1954(Whatsapp's)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] OBSERVAÇÃO²: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20031813403585400000197956449 Volume Volume 20031914302006700000199071513 0000192-14.2019.4.01.3908 Volume 20031914302020200000199071514 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20031914311072800000199071517 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20031914323263300000199071524 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20031914323308300000199071525 Informação Informação 20082716502462100000310920562 Decisão Decisão 20111009345324800000368029561 Informação Informação 20121812140160800000399885066 ENVIADO A 8 TURMA E-mail 20121812140183800000399885069 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 20121812152749100000399891043 Petição intercorrente Petição intercorrente 20122109285394200000401057058 Petição intercorrente Petição intercorrente 21022418464910400000451444553 Certidão Certidão 21051816222868500000539887111 ITAITUBA, data no rodapé. (assinado digitalmente) 1 Endereço: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1957/1954(Whatsapp's)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [1/3 de férias, Dívida Ativa não-tributária]

Expedição de Edital.

07/07/2021, 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/07/2021, 11:31

Juntada de Certidão

18/05/2021, 16:22

Expedição de Comunicação via sistema.

18/05/2021, 16:22

Documentos

Ato ordinatório

•02/02/2026, 13:48

Ato ordinatório

•02/02/2026, 13:48

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000192-14.2019.4.01.3908. EXEQUENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO EXECUTADO: VALDECY JOSE DE MATOS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA/PA1 PGF/PA - EDITAL DE CITAÇÃO - LEI N° 6.830/80 (ART. 8°, IV) PRAZO: 30 DIAS INFORMAÇÕES DO(S) EXECUTADO(S): EXECUTADO: VALDECY JOSE DE MATOS (CPF/CNPJ: 048.355.063-91). Valor da(s) dívida(s) executada(s) em 30/01/2019: R$656,781.95. Natureza da Dívida: Não Tributária. Certidão de Dívida Ativa Nº: 4.020.000021/19-12 (Data da Inscrição na Dívida Ativa: 30/01/2019). FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(s) acima discriminado(s), em razão de se encontrar em lugar desconhecido (art. 256, II do Código de Processo Civil), para pagar(em) a(s) dívida(s) com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa e custas processuais, no prazo de 5 dias contados do término do prazo do edital, ou garantir a execução por meio de: a) depósito em dinheiro, à ordem e disposição deste Juízo Federal, na Caixa Econômica Federal (agência preferencialmente de Itaituba/PA), com correção monetária (art. 32, § 1º da Lei 6.830/80); b) oferecimento de fiança bancária ou seguro garantia; c) nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80; ou d) indicação de bens à penhora oferecidos por terceiros (com autorização), desde que aceitos pelo exequente. OBSERVAÇÃO: o parcelamento ou pagamento da(s) dívida(s) exequenda(s) deve ser efetuado na via administrativa junto ao exequente e ser informado nos autos (mediante petição de informação e juntada de cópia dos documentos que comprovem a negociação). Ressalto que não há necessidade/obrigatoriedade de constituição de advogado para realização do parcelamento, pagamento e petição de informação e juntada. Meios de atendimento (Secretaria do Núcleo de Cobrança da Procuradoria Federal no Pará, 08:00 às 17h:30min): a) Telefones: (91) - 3216-3176; 3216-3126 e 3216-3100; b) E-mail's: [email protected], [email protected] e [email protected] ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, parcelamento ou garantia da execução, será efetivada a penhora de bens, na forma estabelecida pelos artigos 10 e 11 da Lei nº 6.830/80. SEDE DO JUÍZO: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/Pa, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1957/1954(Whatsapp's)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] OBSERVAÇÃO²: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20031813403585400000197956449 Volume Volume 20031914302006700000199071513 0000192-14.2019.4.01.3908 Volume 20031914302020200000199071514 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20031914311072800000199071517 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20031914323263300000199071524 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20031914323308300000199071525 Informação Informação 20082716502462100000310920562 Decisão Decisão 20111009345324800000368029561 Informação Informação 20121812140160800000399885066 ENVIADO A 8 TURMA E-mail 20121812140183800000399885069 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 20121812152749100000399891043 Petição intercorrente Petição intercorrente 20122109285394200000401057058 Petição intercorrente Petição intercorrente 21022418464910400000451444553 Certidão Certidão 21051816222868500000539887111 ITAITUBA, data no rodapé. (assinado digitalmente) 1 Endereço: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1957/1954(Whatsapp's)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [1/3 de férias, Dívida Ativa não-tributária]

08/07/2021, 00:00

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Partes do Processo(30)

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 05/09/2022 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de VALDECY JOSE DE MATOS em 31/08/2021 23:59.

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 03/08/2021 23:59.

Juntada de certidão

Publicado Citação em 09/07/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

Expedição de Edital.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Juntada de Certidão

Expedição de Comunicação via sistema.

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