Execução Fiscal 1000417-80.2020.4.01.3908 - TRF1

Execução Fiscal 1000417-80.2020.4.01.3908 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/06/2022, 12:38

Outras Decisões

28/05/2022, 11:10

Processo devolvido à Secretaria

28/05/2022, 11:10

Conclusos para decisão

24/05/2022, 01:36

Juntada de consulta

28/03/2022, 14:25

Juntada de certidão

01/09/2021, 09:56

Decorrido prazo de COMERCIO DE MADEIRAS FLOR DA SERRA LTDA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:30

Juntada de certidão

12/07/2021, 10:44

Publicado Citação em 09/07/2021.

11/07/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 05:18

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1000417-80.2020.4.01.3908. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: COMERCIO DE MADEIRAS FLOR DA SERRA LTDA, ADIMAEL AIRES PEREIRA, JOSE ADAO ALVES DE LIMA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA/PA1 PGF/PA - EDITAL DE CITAÇÃO - LEI N° 6.830/80 (ART. 8°, IV) PRAZO: 30 DIAS INFORMAÇÕES DO(S) EXECUTADO(S): EXECUTADO: COMERCIO DE MADEIRAS FLOR DA SERRA LTDA. (CNPJ: 07.342.294/0001-89). Valor da(s) dívida(s) executada(s) em 08/2020: R$84.037,70. Natureza da Dívida: Não Tributária. Certidão de Dívida Ativa Nº: 252375. Data da Inscrição na Dívida Ativa: 27/02/2020. FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(s) acima discriminado(s), em razão de se encontrar em lugar desconhecido (art. 256, II do Código de Processo Civil), para pagar(em) a(s) dívida(s) com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa e custas processuais, no prazo de 5 dias contados do término do prazo do edital, ou garantir a execução por meio de: a) depósito em dinheiro, à ordem e disposição deste Juízo Federal, na Caixa Econômica Federal (agência preferencialmente de Itaituba/PA), com correção monetária (art. 32, § 1º da Lei 6.830/80); b) oferecimento de fiança bancária ou seguro garantia; c) nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80; ou d) indicação de bens à penhora oferecidos por terceiros (com autorização), desde que aceitos pelo exequente. OBSERVAÇÃO: o parcelamento ou pagamento da(s) dívida(s) exequenda(s) deve ser efetuado na via administrativa junto ao exequente e ser informado nos autos (mediante petição de informação e juntada de cópia dos documentos que comprovem a negociação). Ressalto que não há necessidade/obrigatoriedade de constituição de advogado para realização do parcelamento, pagamento e petição de informação e juntada. Meios de atendimento (Secretaria do Núcleo de Cobrança da Procuradoria Federal no Pará, 08:00 às 17h:30min): a) Telefones: (91) - 3216-3176; 3216-3126 e 3216-3100; b) E-mail's: [email protected], [email protected] e [email protected] ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, parcelamento ou garantia da execução, será efetivada a penhora de bens, na forma estabelecida pelos artigos 10 e 11 da Lei nº 6.830/80. SEDE DO JUÍZO: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/Pa, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1957/1954(Whatsapp's)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] OBSERVAÇÃO²: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20031408200842100000194867450 COMERCIO DE MADEIRAS. CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 20031408200860500000194867451 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 20031709351944300000196370526 Informação Informação 20032616100578900000204048520 1000417-80.2020.4.01.3908 ORACLE CNPJ COMERCIO DE MADEIRAS FLOR DA SERRA LTDA Comprovante de situação cadastral no CNPJ 20032616100604100000204048528 1000417-80.2020.4.01.3908 ORACLE CPF DO REPRESENTANTE LEGAL Comprovante de situação cadastral no CPF 20032616100616100000204069979 Ato ordinatório Ato ordinatório 20032616122140100000204070002 Petição intercorrente Petição intercorrente 20050517135856700000226003460 PETIÇÃO FLOR DA TERRA Petição intercorrente 20050517135890600000226003463 Despacho Despacho 20080515401495700000291658070 Informação Informação 20081411190183500000298872077 0001178-36.2017.4.01.3908- diligência Informação 20081411190199500000298891031 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 20081411201796400000298891047 Petição intercorrente Petição intercorrente 20081822192038000000302549573 PETIÇÃO FLOR DA TERRA Petição intercorrente 20081822192058200000302549575 MEMORIA DE CALCULO FLOR DA TERRA Planilha 20081822192070200000302549577 RECEITA ABIMAEL Documentos Diversos 20081822192084100000302549578 RECEITA FLOR DA TERRA Documentos Diversos 20081822192098100000302558529 RECEITA JOSE ADÃO Documentos Diversos 20081822192107700000302558530 ATA FLOR DA TERRA Documentos Diversos 20081822192117400000302558532 EXTRATO JUCEPA FLOR DA TERRA Documentos Diversos 20081822192137000000302558533 Decisão Decisão 20101516481442000000349121084 Certidão Certidão 20120313334909700000387395099 BLOQUEIO POSITIVO Consulta/Extrato BACENJUD 20120313334929800000387395105 Decisão Decisão 21051812591264000000417252560 Certidão Certidão 21051812591557800000539433658 Petição intercorrente Petição intercorrente 21052517323629300000549456055 Certidão Certidão 21060111201741300000557703755 DESBLOQUEIO Consulta/Extrato BACENJUD 21060111201760600000557703765 ITAITUBA, data no rodapé. (assinado digitalmente) 1 Endereço: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1957/1954(Whatsapp's)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ambiental]

Expedição de Edital.

07/07/2021, 11:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/07/2021, 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2021, 01:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2021, 01:40

Documentos

Decisão

•28/05/2022, 11:10

Decisão

•18/05/2021, 12:59

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1000417-80.2020.4.01.3908. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: COMERCIO DE MADEIRAS FLOR DA SERRA LTDA, ADIMAEL AIRES PEREIRA, JOSE ADAO ALVES DE LIMA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA/PA1 PGF/PA - EDITAL DE CITAÇÃO - LEI N° 6.830/80 (ART. 8°, IV) PRAZO: 30 DIAS INFORMAÇÕES DO(S) EXECUTADO(S): EXECUTADO: COMERCIO DE MADEIRAS FLOR DA SERRA LTDA. (CNPJ: 07.342.294/0001-89). Valor da(s) dívida(s) executada(s) em 08/2020: R$84.037,70. Natureza da Dívida: Não Tributária. Certidão de Dívida Ativa Nº: 252375. Data da Inscrição na Dívida Ativa: 27/02/2020. FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(s) acima discriminado(s), em razão de se encontrar em lugar desconhecido (art. 256, II do Código de Processo Civil), para pagar(em) a(s) dívida(s) com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa e custas processuais, no prazo de 5 dias contados do término do prazo do edital, ou garantir a execução por meio de: a) depósito em dinheiro, à ordem e disposição deste Juízo Federal, na Caixa Econômica Federal (agência preferencialmente de Itaituba/PA), com correção monetária (art. 32, § 1º da Lei 6.830/80); b) oferecimento de fiança bancária ou seguro garantia; c) nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80; ou d) indicação de bens à penhora oferecidos por terceiros (com autorização), desde que aceitos pelo exequente. OBSERVAÇÃO: o parcelamento ou pagamento da(s) dívida(s) exequenda(s) deve ser efetuado na via administrativa junto ao exequente e ser informado nos autos (mediante petição de informação e juntada de cópia dos documentos que comprovem a negociação). Ressalto que não há necessidade/obrigatoriedade de constituição de advogado para realização do parcelamento, pagamento e petição de informação e juntada. Meios de atendimento (Secretaria do Núcleo de Cobrança da Procuradoria Federal no Pará, 08:00 às 17h:30min): a) Telefones: (91) - 3216-3176; 3216-3126 e 3216-3100; b) E-mail's: [email protected], [email protected] e [email protected] ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, parcelamento ou garantia da execução, será efetivada a penhora de bens, na forma estabelecida pelos artigos 10 e 11 da Lei nº 6.830/80. SEDE DO JUÍZO: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/Pa, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1957/1954(Whatsapp's)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] OBSERVAÇÃO²: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20031408200842100000194867450 COMERCIO DE MADEIRAS. CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 20031408200860500000194867451 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 20031709351944300000196370526 Informação Informação 20032616100578900000204048520 1000417-80.2020.4.01.3908 ORACLE CNPJ COMERCIO DE MADEIRAS FLOR DA SERRA LTDA Comprovante de situação cadastral no CNPJ 20032616100604100000204048528 1000417-80.2020.4.01.3908 ORACLE CPF DO REPRESENTANTE LEGAL Comprovante de situação cadastral no CPF 20032616100616100000204069979 Ato ordinatório Ato ordinatório 20032616122140100000204070002 Petição intercorrente Petição intercorrente 20050517135856700000226003460 PETIÇÃO FLOR DA TERRA Petição intercorrente 20050517135890600000226003463 Despacho Despacho 20080515401495700000291658070 Informação Informação 20081411190183500000298872077 0001178-36.2017.4.01.3908- diligência Informação 20081411190199500000298891031 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 20081411201796400000298891047 Petição intercorrente Petição intercorrente 20081822192038000000302549573 PETIÇÃO FLOR DA TERRA Petição intercorrente 20081822192058200000302549575 MEMORIA DE CALCULO FLOR DA TERRA Planilha 20081822192070200000302549577 RECEITA ABIMAEL Documentos Diversos 20081822192084100000302549578 RECEITA FLOR DA TERRA Documentos Diversos 20081822192098100000302558529 RECEITA JOSE ADÃO Documentos Diversos 20081822192107700000302558530 ATA FLOR DA TERRA Documentos Diversos 20081822192117400000302558532 EXTRATO JUCEPA FLOR DA TERRA Documentos Diversos 20081822192137000000302558533 Decisão Decisão 20101516481442000000349121084 Certidão Certidão 20120313334909700000387395099 BLOQUEIO POSITIVO Consulta/Extrato BACENJUD 20120313334929800000387395105 Decisão Decisão 21051812591264000000417252560 Certidão Certidão 21051812591557800000539433658 Petição intercorrente Petição intercorrente 21052517323629300000549456055 Certidão Certidão 21060111201741300000557703755 DESBLOQUEIO Consulta/Extrato BACENJUD 21060111201760600000557703765 ITAITUBA, data no rodapé. (assinado digitalmente) 1 Endereço: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1957/1954(Whatsapp's)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ambiental]

08/07/2021, 00:00

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Partes do Processo(56)

Arquivado Definitivamente

Outras Decisões

Processo devolvido à Secretaria

Conclusos para decisão

Juntada de consulta

Juntada de certidão

Decorrido prazo de COMERCIO DE MADEIRAS FLOR DA SERRA LTDA em 31/08/2021 23:59.

Juntada de certidão

Publicado Citação em 09/07/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

Expedição de Edital.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Todas as movimentações(39)