Execução Fiscal 0000529-44.2016.4.01.3605 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 6.466,88

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP

CNPJ

Autor

JOAQUIM CANDIDO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de outros documentos

18/10/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

12/06/2022, 03:19

Ato ordinatório praticado

12/06/2022, 03:19

Juntada de Certidão

12/06/2022, 03:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 04:43

Decorrido prazo de JOAQUIM CANDIDO DE OLIVEIRA em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:14

Juntada de petição intercorrente

16/08/2021, 11:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.

11/07/2021, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000529-44.2016.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP e outros POLO PASSIVO: JOAQUIM CANDIDO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM CANDIDO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 11:41

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 11:41

Juntada de certidão de processo migrado

07/07/2021, 11:41

Juntada de volume

07/07/2021, 11:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/04/2021, 12:16

Todas as movimentações(43)

Juntada de outros documentos

18/10/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

12/06/2022, 03:19

Ato ordinatório praticado

12/06/2022, 03:19

Juntada de Certidão

12/06/2022, 03:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP em 26/08/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•28/04/2025, 17:17

Sentença Tipo B

•28/04/2025, 17:17

27/08/2021, 04:43

Decorrido prazo de JOAQUIM CANDIDO DE OLIVEIRA em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:14

Juntada de petição intercorrente

16/08/2021, 11:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.

11/07/2021, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000529-44.2016.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP e outros POLO PASSIVO: JOAQUIM CANDIDO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM CANDIDO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 11:41

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 11:41

Juntada de certidão de processo migrado

07/07/2021, 11:41

Juntada de volume

07/07/2021, 11:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/04/2021, 12:16

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

30/04/2021, 12:15

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

26/01/2021, 18:32

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/10/2020, 10:56

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/05/2020, 09:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/10/2019, 13:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2018, 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO DA EXEQUENTE.

12/04/2018, 10:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE.

12/04/2018, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 N° 38 - DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO = 02/03/2018 - DE ACORDO COM A LEI 11.419, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006. ART. 4º, § 3º CONSIDERA-SE COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO; § 4º OS PRAZOS PROCESSUAIS TERÃO INÍCIO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL QUE SEGUIR AO CONSIDERADO COMO DATA DA PUBLICAÇÃO.

02/03/2018, 12:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

01/03/2018, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

21/02/2018, 16:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/02/2018, 12:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/01/2018, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/10/2017, 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/10/2017, 13:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/10/2017, 15:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CP E ACOMPANHAMENTO JUNTO AO JUIZO DEPRECADO.

05/10/2017, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE ENVIO DE CP VIA MALOTE DIGITAL.

05/10/2017, 15:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1854

05/10/2017, 12:01

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

05/07/2017, 13:14

CITACAO: ORDENADA

06/06/2017, 12:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2017, 08:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2017, 12:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2016, 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2016, 15:10

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/04/2016, 11:44

INICIAL AUTUADA

07/04/2016, 11:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

04/04/2016, 17:46

Despacho

•31/07/2023, 15:37

Ato ordinatório

•05/07/2023, 11:07

Ato ordinatório

•05/07/2023, 11:07

Ato ordinatório

•12/06/2022, 03:19