Usucapião 0006370-34.2009.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2009

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

DORVALICE ALMEIDA DOS SANTOS

CPF

Autor

PEREGRINO VICENTE DA SILVA

CPF

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(93)

DORVALICE ALMEIDA DOS SANTOS

CPF

Autor

PEREGRINO VICENTE DA SILVA

CPF

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR-28

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

Terceiro

CHEFE DA UNIDADE AVANCADA DE ARAGUATINS-TO

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

LEONARDO GOES SILVA

Terceiro

CHEFE DA DIVISAO DE ORDENAMENTO DE ESTRUTURA FUNDIARIA

Terceiro

EUSTAQUIO CHAVES GODINHO

Terceiro

COORDENADOR GERAL DE CARTOGRAFIA

Terceiro

CESAR FERNANDO S. ALDRIGHI

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE EDTANIO SANTOS DE OLIVEIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA/MA

Terceiro

CHEFE DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DO INCRA/MA

Terceiro

INCRA-DF

Terceiro

SUPERITENENCIA REGIONAL DO INCRA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA NO ESTADO DO ACRE

Terceiro

INCRA - CUIABA/MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE INCRA MARABA-PA.

Terceiro

SUPERINTENDENTE CARLOS ALBERTO DA COSTA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

CARLOS EDUARDO BARBIERI GREGORIO

Terceiro

MANOEL NATIVO DA CONCEICAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

Reu

FERNANDO CESAR COLOMBO

CPF

Reu

MANOEL NATIVO DA CONCEICAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/09/2021, 13:29

Juntada de certidão

20/09/2021, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2021, 11:32

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2021, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 16:52

Conclusos para despacho

08/07/2021, 21:30

Juntada de certidão

08/07/2021, 21:29

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2021, 21:14

Cancelada a movimentação processual

08/07/2021, 21:14

Decorrido prazo de MANOEL NATIVO DA CONCEICAO em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 04:46

Decorrido prazo de FERNANDO CESAR COLOMBO em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 04:43

Juntada de manifestação

03/03/2021, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 14:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

27/02/2021, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 14:19

Todas as movimentações(253)

Arquivado Definitivamente

20/09/2021, 13:29

Juntada de certidão

20/09/2021, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2021, 11:32

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2021, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 16:52

Documentos

Despacho

•20/07/2021, 16:52

Conclusos para despacho

08/07/2021, 21:30

Juntada de certidão

08/07/2021, 21:29

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2021, 21:14

Cancelada a movimentação processual

08/07/2021, 21:14

Decorrido prazo de MANOEL NATIVO DA CONCEICAO em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 04:46

Decorrido prazo de FERNANDO CESAR COLOMBO em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 04:43

Juntada de manifestação

03/03/2021, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 14:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

27/02/2021, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 14:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

27/02/2021, 14:19

Juntada de petição intercorrente

11/01/2021, 19:20

Juntada de petição intercorrente

08/01/2021, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006370-34.2009.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: DORVALICE ALMEIDA DOS SANTOS e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL NATIVO DA CONCEICAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006370-34.2009.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: DORVALICE ALMEIDA DOS SANTOS e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL NATIVO DA CONCEICAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006370-34.2009.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: DORVALICE ALMEIDA DOS SANTOS e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO CESAR COLOMBO JOSE GERALDO SCARPATI - (OAB: RO609) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006370-34.2009.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: DORVALICE ALMEIDA DOS SANTOS e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO CESAR COLOMBO JOSE GERALDO SCARPATI - (OAB: RO609) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 18:56

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 18:56

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 18:56

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 18:56

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 18:56

Classe Processual alterada de USUCAPIÃO (49) para USUCAPIÃO (49)

07/01/2021, 18:55

Juntada de certidão de processo migrado

07/01/2021, 18:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/02/2020, 12:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INCRA

17/12/2019, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/12/2019, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2019, 15:08

CARGA: RETIRADOS PGF

12/12/2019, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA À PGF

12/12/2019, 12:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2019, 16:36

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

19/09/2019, 17:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - VISTA A DPU

17/09/2019, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 88 EM 16 DE MAIO DE 2019

16/05/2019, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

15/05/2019, 12:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/05/2019, 10:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/02/2019, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2019, 17:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/01/2019, 09:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INCRA

10/01/2019, 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2018, 08:22

CARGA: RETIRADOS PGF

29/11/2018, 16:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO INCRA PELO PRAZO DE 5 DIAS

29/11/2018, 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO

09/11/2018, 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/11/2018, 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2018, 17:17

CARGA: RETIRADOS AGU

30/10/2018, 17:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA À UNIÃO PELO PRAZO DE 10 DIAS

30/10/2018, 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEREGRINO VICENTE

30/10/2018, 10:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2018, 17:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/09/2018, 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGU

23/08/2018, 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2018, 17:14

CARGA: RETIRADOS PGF

12/07/2018, 17:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO INCRA

06/07/2018, 12:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/07/2018, 12:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU

28/06/2018, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/06/2018, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2018, 08:37

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

14/06/2018, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - Manoel Nativo, através da DPU, para especificar provas

13/06/2018, 09:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/06/2018, 09:33

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 704/2017

27/02/2018, 11:06

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

27/02/2018, 11:06

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

22/01/2018, 16:51

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA N 704/2014. DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE/RO. FINALIDADE: INTIMAR O RÉU FERNANDO CÉSAR COLOMBO

19/12/2017, 09:21

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - AGUARDANDO ASSINATURA

14/09/2017, 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2017, 14:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/08/2017, 11:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 122 EM 07 DE JULHO DE 2017

07/07/2017, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/07/2017, 11:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/06/2017, 08:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2017, 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU

01/03/2017, 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/03/2017, 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2017, 15:06

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

16/02/2017, 16:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - VISTA AO RÉU MANOEL NATIVO, ATRAVÉS DA DPU

14/02/2017, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 17 - 31 DE JANEIRO DE 2017

31/01/2017, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/01/2017, 12:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/01/2017, 10:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/01/2017, 10:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2016, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO JOSÉ GERALDO SCARPATI

06/05/2016, 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/05/2016, 11:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 77 - 02 DE MAIO DE 2016

02/05/2016, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/04/2016, 12:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/04/2016, 12:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/04/2016, 11:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF-1 Nº 228 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015.

09/12/2015, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/12/2015, 13:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/11/2015, 12:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2015, 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEREGRINO VICENTE

13/11/2015, 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/11/2015, 15:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFORME DESPACHO DE FOLHA 183

03/08/2015, 11:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO

30/07/2015, 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/07/2015, 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2015, 09:34

CARGA: RETIRADOS AGU

24/07/2015, 07:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

26/06/2015, 14:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/06/2015, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 85 - 11 DE MAIO DE 2015

11/05/2015, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/05/2015, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/05/2015, 10:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/05/2015, 10:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2015, 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO SCARPATI

15/04/2015, 09:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/04/2015, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/03/2015, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/03/2015, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/03/2015, 14:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2015, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO SCARPAT

11/03/2015, 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/03/2015, 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO

21/01/2015, 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/01/2015, 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2015, 18:10

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU, PELO PRAZO DE 5 DIAS.

08/01/2015, 17:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA À UNIÃO. PRAZO DE CINCO DIAS.

17/12/2014, 14:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/12/2014, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 195 - 09 OUTUBRO 014

09/10/2014, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/10/2014, 10:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/10/2014, 10:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2014, 11:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO: JOSÉ GERALDO SCARPATI

15/09/2014, 10:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/09/2014, 10:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 126 - 04 JULHO 2014

04/07/2014, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/07/2014, 13:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/07/2014, 13:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/07/2014, 13:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/07/2014, 16:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU EM BRANCO O PRAZO PARA O RÉU MANOEL NATIVO DA CONCEIÇÃO APRESENTAR CONTESTAÇÃO.

01/07/2014, 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO REQUERENTE

28/04/2014, 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/04/2014, 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO REQUERIDO

09/04/2014, 12:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/04/2014, 12:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2014, 08:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PRAZO DE 24 HORAS.

04/04/2014, 17:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 61 - 31 MARÇO DE 2014

31/03/2014, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/03/2014, 11:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/03/2014, 11:01

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - ÀS PARTES PARA INDICAREM AS PROVAS QUE PRESTENDEM PRODUZIR, QUERENDO

27/03/2014, 11:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA

28/11/2013, 10:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/08/2013, 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/08/2013, 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/08/2013, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/08/2013, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - E-DJF1 Nº 149 - 05 AGOSTO 2013

05/08/2013, 11:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

01/08/2013, 10:58

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

01/08/2013, 10:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/04/2013, 09:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/04/2013, 09:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2013, 11:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

22/04/2013, 11:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 73 17 ABRIL 2013

17/04/2013, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/04/2013, 11:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Deferido o pedido formulado pelos autores

15/04/2013, 11:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2013, 11:43

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

10/01/2013, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/01/2013, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/01/2013, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2012, 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/12/2012, 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

11/12/2012, 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2012, 17:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/12/2012, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MAND. DE CIT. Nº991/2012

19/11/2012, 13:29

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND. CIT. Nº992/2012

07/11/2012, 10:08

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS DE CITAÇÃO NS. 991 (MANOEL NATIVO) E 992 (INCRA).

24/10/2012, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADOS N 991 E 992/2012.

19/10/2012, 17:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/10/2012, 17:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 93 - 15 MAIO 2012

15/05/2012, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/05/2012, 13:07

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

11/05/2012, 13:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/05/2012, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REVOGADO O DESPACHO DE F. 106

10/05/2012, 14:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2012, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2012, 14:14

CARGA: RETIRADOS AGU

30/03/2012, 12:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA A UNIÃO.

30/03/2012, 11:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF-1 Nº 54 DE 19 DE MARÇO DE 2012.

27/03/2012, 14:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/03/2012, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/03/2012, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/03/2012, 14:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/02/2012, 18:00

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

21/07/2011, 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

20/07/2011, 17:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

08/06/2011, 09:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2010, 10:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

03/09/2010, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PROCURAÇÃO

03/09/2010, 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA / DISTRIBUIÇÃO

31/08/2010, 09:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/08/2010, 15:46

REDISTRIBUICAO MANUAL - PROVIMENTO 051COGER 2010.

30/08/2010, 11:50

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - REDISTRIBUIÇÃO À 5ª VARA.

26/08/2010, 16:30

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C.P. 16/2010

26/08/2010, 15:59

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

26/08/2010, 09:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/08/2010, 09:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/2010, 10:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO - REDISTRIBUIÇAO A 5ª VARA

18/08/2010, 10:54

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAÇAO INICIAL INCRA E MSNOEL NATIVO DA CONCEIÇAO

16/08/2010, 12:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/08/2010, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2010, 14:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/08/2010, 12:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDF1. N. 147 DE 03/08/2010

03/08/2010, 11:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/07/2010, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/07/2010, 10:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/07/2010, 10:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO - AUTOR EMENDAR INICIAL, ADEQUAR VALOR CAUSA E COMPROVAR RECOLHIMENTO CUSTAS

22/07/2010, 12:39

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAR MANOEL NATIVO DA CONCEIÇAO

21/07/2010, 11:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CONSULTA SOBRE TRAMITES CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

21/07/2010, 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - r3 H

27/05/2010, 11:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 43/2010

21/05/2010, 19:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 43/2010

21/05/2010, 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/05/2010, 11:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/05/2010, 11:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC COM PETIÇÃO

21/05/2010, 10:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 10 DIAS

14/05/2010, 12:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

13/05/2010, 10:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO AUTOR PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTACAO DA UNIAO (F. 69-70).

11/05/2010, 11:24

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR DA CP.0016/2010

13/04/2010, 14:18

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO Nº 0024/10.

16/03/2010, 09:45

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AVISO DE DISTRIBUIÇÃO DE CP.

23/02/2010, 10:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/02/2010, 10:53

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - UNIÃO

19/02/2010, 10:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/02/2010, 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC COM PETIÇÃO

18/02/2010, 16:36

CARGA: RETIRADOS AGU - 60D-RETIRADOS P/ SERVIDOR EZEQUIAS PINHEIRO.

10/02/2010, 11:11

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA N. 0016/2010 AO JUIZO DA COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE

02/02/2010, 08:26

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITACAO N. 0024/2010

02/02/2010, 08:24

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CARTA PRECATORIA N. 0016/2010 PARA COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE

20/01/2010, 14:03

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO DE CITACAO N. 024/2010

20/01/2010, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/12/2009, 11:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2009, 18:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR

17/11/2009, 16:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/11/2009, 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

17/11/2009, 13:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 10D

13/11/2009, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO DJF DA 1ª REGIÃO Nº 026, DE 12.11.2009 (IMPRENSA NACIONAL)

12/11/2009, 12:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/11/2009, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/11/2009, 17:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/11/2009, 17:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/11/2009, 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2009, 09:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/10/2009, 14:07

INICIAL AUTUADA

15/10/2009, 14:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/10/2009, 13:38