Procedimento Comum CívelGratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTASGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios
Servidor Público Civil
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ
Autor
ESPOLIO DE MARIA ALZIRA GONCALVES DAMASCENO - CPF: 089.796.692-91
Terceiro
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB
Terceiro
SUPERINTENDENTE SPU MA
Terceiro
RECEITA FEDERAL
Terceiro
2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM
Terceiro
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO
Terceiro
COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA
Terceiro
SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC
Terceiro
HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO
Terceiro
17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA
Terceiro
4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS
Terceiro
SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA
Terceiro
CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM
Terceiro
PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)
Terceiro
ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Terceiro
JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA
Terceiro
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS
Terceiro
ADVOCACIA
Terceiro
2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"
Terceiro
2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA
Terceiro
COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
Terceiro
RECEITA
Terceiro
UNIAO
Terceiro
POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA
Terceiro
COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO
Terceiro
AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX
Terceiro
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
Terceiro
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA
Terceiro
SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP
Terceiro
ALEXANDRE ARAUJO MOTA
Terceiro
SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL
Terceiro
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
AGU
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS
Terceiro
UNIAO FEDERAL (PSF)
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA
Terceiro
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Terceiro
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
MINISTERIO DA ECONOMIA
Terceiro
MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS
Terceiro
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL
Terceiro
SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD
Terceiro
DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP
Terceiro
RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES
Terceiro
VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES
Terceiro
UNIAO FEDERAL(AGU)
Terceiro
MARIA NAIMA FERREIRA MARTINS
Terceiro
PAULINO DOS SANTOS
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS
ALCUNHA
UNIAO FEDERAL
Reu
Juntada de Informação
15/09/2022, 10:45
Processo devolvido à Secretaria
31/08/2022, 13:22
Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022, 13:22
Conclusos para despacho
31/08/2022, 10:50
Recebidos os autos
29/08/2022, 14:07
Juntada de petição inicial
29/08/2022, 14:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001098-86.2008.4.01.3100.
APELANTE: JOSE LUIS WAGNER - RS18097-S POLO PASSIVO: MARIA JOSE NUNES MARQUES e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MOACIR DAS MERCES DA SILVA MOACIR DAS MERCES DA SILVA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001098-86.2008.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA e outros Advogado do(a)
16/03/2021, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001098-86.2008.4.01.3100.
APELANTE: JOSE LUIS WAGNER - RS18097-S POLO PASSIVO: MARIA JOSE NUNES MARQUES e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCA PEREIRA DA COSTA FRANCISCA PEREIRA DA COSTA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001098-86.2008.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA e outros Advogado do(a)
16/03/2021, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001098-86.2008.4.01.3100.
APELANTE: JOSE LUIS WAGNER - RS18097-S POLO PASSIVO: MARIA JOSE NUNES MARQUES e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA TEREZA HAGE MARIA TEREZA HAGE INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001098-86.2008.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA e outros Advogado do(a)
16/03/2021, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001098-86.2008.4.01.3100.
APELANTE: JOSE LUIS WAGNER - RS18097-S POLO PASSIVO: MARIA JOSE NUNES MARQUES e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ENEIAS DOS PASSOS FURTADO ENEIAS DOS PASSOS FURTADO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001098-86.2008.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA e outros Advogado do(a)
16/03/2021, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001098-86.2008.4.01.3100.
APELANTE: JOSE LUIS WAGNER - RS18097-S POLO PASSIVO: MARIA JOSE NUNES MARQUES e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ALOISIA PIMENTEL LIMA MARIA ALOISIA PIMENTEL LIMA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001098-86.2008.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA e outros Advogado do(a)
16/03/2021, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001098-86.2008.4.01.3100.
APELANTE: JOSE LUIS WAGNER - RS18097-S POLO PASSIVO: MARIA JOSE NUNES MARQUES e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FLORIPES DA SILVA AMARAL AMERICO FLORIPES DA SILVA AMARAL AMERICO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001098-86.2008.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA e outros Advogado do(a)
16/03/2021, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001098-86.2008.4.01.3100.
APELANTE: JOSE LUIS WAGNER - RS18097-S POLO PASSIVO: MARIA JOSE NUNES MARQUES e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA HIGINA SANTANA MARIA HIGINA SANTANA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001098-86.2008.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA e outros Advogado do(a)