Execução Fiscal 0004166-40.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.250,58

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

BALBINO FERREIRA DE SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2022, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2022, 15:04

Juntada de Certidão

14/10/2022, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 15:04

Conclusos para despacho

08/09/2022, 11:40

Juntada de petição intercorrente

30/05/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2022, 16:27

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2022, 19:57

Proferida decisão interlocutória

28/04/2022, 19:57

Conclusos para despacho

25/04/2022, 20:06

Juntada de petição intercorrente

23/03/2022, 15:59

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2022, 23:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2022, 23:10

Juntada de Certidão

18/02/2022, 23:10

Todas as movimentações(46)

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2022, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2022, 15:04

Juntada de Certidão

14/10/2022, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 15:04

Conclusos para despacho

08/09/2022, 11:40

Documentos

Decisão

•25/11/2025, 10:13

Decisão

•12/03/2025, 11:34

Juntada de petição intercorrente

30/05/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2022, 16:27

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2022, 19:57

Proferida decisão interlocutória

28/04/2022, 19:57

Conclusos para despacho

25/04/2022, 20:06

Juntada de petição intercorrente

23/03/2022, 15:59

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2022, 23:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2022, 23:10

Juntada de Certidão

18/02/2022, 23:10

Proferida decisão interlocutória

18/02/2022, 23:10

Conclusos para despacho

24/01/2022, 16:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:22

Decorrido prazo de BALBINO FERREIRA DE SANTANA em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:06

Juntada de petição intercorrente

28/07/2021, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 01:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.

11/07/2021, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004166-40.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: BALBINO FERREIRA DE SANTANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BALBINO FERREIRA DE SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 13:23

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 13:23

Juntada de certidão de processo migrado

07/07/2021, 13:22

Juntada de volume

07/07/2021, 13:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/06/2021, 14:49

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

14/07/2020, 12:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/07/2020, 12:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/10/2019, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/10/2019, 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2019, 15:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/10/2019, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/09/2019, 16:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/09/2019, 16:35

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/06/2019, 13:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/04/2019, 09:34

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/04/2019, 09:34

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/02/2019, 11:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - cite-se

26/02/2019, 18:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2019, 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2019, 14:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

14/02/2019, 13:21

INICIAL AUTUADA

14/02/2019, 13:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/02/2019, 14:22

Decisão

•04/10/2024, 14:16

Decisão

•02/08/2024, 15:21

Despacho

•05/04/2024, 10:14

Despacho

•14/10/2022, 15:04

Decisão

•28/04/2022, 19:57

Decisão

•18/02/2022, 23:10