Execução Fiscal 0050481-86.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2025

Valor da Causa

R$ 13.568.641,34

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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MASSA FALIDA DE MEGAWARE INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/04/2025, 07:54

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/02/2024, 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/10/2023, 15:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/05/2023, 14:57

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/05/2023, 14:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/05/2023, 14:17

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2023, 14:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

18/05/2022, 10:39

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/12/2021, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2021, 17:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/11/2021, 17:30

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

26/11/2021, 17:29

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

24/11/2021, 22:19

Todas as movimentações(55)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/04/2025, 07:54

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/02/2024, 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/10/2023, 15:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

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OUTROS

•08/05/2023, 14:17

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11/05/2023, 14:57

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/05/2023, 14:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/05/2023, 14:17

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2023, 14:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

18/05/2022, 10:39

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/12/2021, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2021, 17:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/11/2021, 17:30

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

26/11/2021, 17:29

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

24/11/2021, 22:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE MEGAWARE INDUSTRIAL LTDA em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:27

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

02/03/2021, 03:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 03:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/02/2021, 19:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050481-86.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MASSA FALIDA DE MEGAWARE INDUSTRIAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASSA FALIDA DE MEGAWARE INDUSTRIAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050481-86.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MASSA FALIDA DE MEGAWARE INDUSTRIAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASSA FALIDA DE MEGAWARE INDUSTRIAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 10:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 10:27

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

29/01/2021, 10:27

Juntado(a) - Petição Inicial

08/11/2020, 16:39

Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - COPIA DE SENT PROLATADA NOS EMBARGOS

19/05/2020, 13:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - CONF DESP DE FL. 118.

19/05/2020, 13:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2020, 20:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2019, 15:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

16/01/2019, 15:40

Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - COP DECISÃO EMB

16/01/2019, 15:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2018, 10:10

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA

18/06/2018, 09:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2018, 17:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

26/04/2018, 14:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/04/2018, 13:50

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/03/2018, 17:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/03/2018, 17:26

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/03/2018, 15:17

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/03/2018, 14:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/03/2018, 17:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/02/2018, 13:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

23/01/2018, 13:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/09/2017, 13:35

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/09/2017, 13:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2017, 18:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2017, 17:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/02/2017, 08:30

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

03/02/2017, 11:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/01/2017, 15:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2016, 20:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2016, 16:52

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/09/2016, 13:06

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

14/09/2016, 13:05

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/09/2016, 16:08