Procedimento Comum Cível 0007439-13.2014.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRenúncia ao benefícioDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2014

Valor da Causa

R$ 510.240,49

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 02ª Vara Cível e JEF Adjunto de Ipatinga

Partes do Processo

JOSE PEDRO DE FREITAS

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

JOSE PEDRO DE FREITAS

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 17:35

Baixa Definitiva

06/09/2022, 17:35

Arquivado Definitivamente

12/05/2022, 07:34

Decorrido prazo de JOSE PEDRO DE FREITAS em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 01:58

Decorrido prazo de JOSE PEDRO DE FREITAS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 08:27

Juntada de petição intercorrente

17/02/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 21:00

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2022, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 17:21

Conclusos para despacho

11/02/2022, 16:59

Juntada de petição intercorrente

08/02/2022, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 17:57

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 17:57

Juntada de certidão de processo migrado

02/02/2022, 17:57

Todas as movimentações(75)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 17:35

Baixa Definitiva

06/09/2022, 17:35

Arquivado Definitivamente

12/05/2022, 07:34

Decorrido prazo de JOSE PEDRO DE FREITAS em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 01:58

Decorrido prazo de JOSE PEDRO DE FREITAS em 17/03/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•11/02/2022, 17:21

18/03/2022, 08:27

Juntada de petição intercorrente

17/02/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 21:00

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2022, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 17:21

Conclusos para despacho

11/02/2022, 16:59

Juntada de petição intercorrente

08/02/2022, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 17:57

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 17:57

Juntada de certidão de processo migrado

02/02/2022, 17:57

Juntada de volume

02/02/2022, 17:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/12/2021, 13:16

TRANSITO EM JULGADO EM

29/09/2021, 17:44

RECEBIDOS DO TRF

29/09/2021, 17:44

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

07/11/2017, 13:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O AUTOR APRESENTAR CONTRARRAZÕES.

07/11/2017, 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2017, 15:38

CARGA: RETIRADOS INSS - CARGA RETIRADA NO BALCÃO PELO INSS

27/06/2017, 08:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

13/06/2017, 18:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 09/05/2017

05/05/2017, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

05/05/2017, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

18/04/2017, 13:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/04/2017, 13:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/03/2017, 17:08

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

31/01/2017, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/01/2017, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2017, 13:29

CARGA: RETIRADOS INSS - CARGA PARA O INSS

23/01/2017, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

17/01/2017, 18:12

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

20/10/2016, 14:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - publicação em 24/10/2016

20/10/2016, 13:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

20/10/2016, 13:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

20/10/2016, 13:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/10/2016, 13:58

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

20/10/2016, 13:58

CONCLUSOS PARA SENTENCA

04/10/2016, 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/09/2016, 17:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - publicação em 10/08/2016

08/08/2016, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/08/2016, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/08/2016, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/08/2016, 13:54

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

22/07/2016, 18:25

CONCLUSOS PARA SENTENCA

15/02/2016, 12:43

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - IMPUGNAÇÃO.

18/08/2015, 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2015, 13:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/06/2015, 16:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 05/06/2015

03/06/2015, 11:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/06/2015, 10:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/06/2015, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/06/2015, 14:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2015, 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/03/2015, 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/03/2015, 13:51

CARGA: RETIRADOS INSS

23/02/2015, 15:04

CITACAO: ORDENADA

20/02/2015, 16:25

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

16/12/2014, 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/12/2014, 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2014, 10:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/12/2014, 17:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 01/12/2014

27/11/2014, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

27/11/2014, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

26/11/2014, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/11/2014, 14:57

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

26/11/2014, 14:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

21/11/2014, 14:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/10/2014, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2014, 17:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/09/2014, 14:01

INICIAL AUTUADA

30/09/2014, 14:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/09/2014, 14:47