Procedimento Comum Cível 0059991-60.2015.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2015

Valor da Causa

R$ 49.817,32

Órgão julgador

17ª Vara Federal Cível da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 8ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

CARLOS HUMBERTO MESSIAS

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

CARLOS HUMBERTO MESSIAS

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

08/09/2022, 09:15

Baixa Definitiva

08/09/2022, 09:15

Juntada de petição intercorrente

04/08/2022, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2022, 11:25

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2022, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 17:38

Juntada de petição intercorrente

21/06/2022, 13:39

Conclusos para despacho

10/06/2022, 18:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:34

Juntada de petição intercorrente

24/05/2022, 13:05

Juntada de petição intercorrente

17/05/2022, 15:36

Juntada de outros documentos

16/05/2022, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2022, 12:56

Juntada de ato ordinatório

19/04/2022, 15:14

Juntada de petição intercorrente

19/03/2022, 10:33

Todas as movimentações(95)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

08/09/2022, 09:15

Baixa Definitiva

08/09/2022, 09:15

Juntada de petição intercorrente

04/08/2022, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2022, 11:25

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•27/07/2022, 17:38

Ato ordinatório

•19/04/2022, 15:14

27/07/2022, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 17:38

Juntada de petição intercorrente

21/06/2022, 13:39

Conclusos para despacho

10/06/2022, 18:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:34

Juntada de petição intercorrente

24/05/2022, 13:05

Juntada de petição intercorrente

17/05/2022, 15:36

Juntada de outros documentos

16/05/2022, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2022, 12:56

Juntada de ato ordinatório

19/04/2022, 15:14

Juntada de petição intercorrente

19/03/2022, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2022, 13:30

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2022, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 18:14

Conclusos para despacho

13/01/2022, 14:57

Juntada de petição intercorrente

13/01/2022, 10:19

Juntada de petição intercorrente

17/12/2021, 19:34

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021, 14:47

Juntada de certidão de processo migrado

16/12/2021, 14:46

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

14/12/2021, 17:55

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

14/12/2021, 17:55

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

25/11/2021, 13:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/11/2021, 13:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/11/2021, 01:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/11/2021, 00:00

TRANSITO EM JULGADO EM

27/09/2021, 15:47

RECEBIDOS DO TRF

27/09/2021, 15:47

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

28/09/2018, 11:52

REMESSA ORDENADA: TRF

21/09/2018, 15:14

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

21/09/2018, 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2018, 13:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15 DIAS JOAO BATISTA TITO LESSA NETO

28/08/2018, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

27/08/2018, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/08/2018, 15:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/06/2018, 08:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/06/2018, 08:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2018, 18:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/05/2018, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2018, 16:14

CARGA: RETIRADOS INSS

27/03/2018, 09:25

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

21/03/2018, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2018, 15:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS - RETIRADO MEDIDANTE AUTORIZAÇÃO NO SISTEMA POR MAGNO ELIAS DE MATOS SOUZA MG14.854.277

15/02/2018, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

09/02/2018, 15:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

07/02/2018, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

19/12/2017, 15:11

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

19/12/2017, 15:11

CONCLUSOS PARA SENTENCA

11/05/2017, 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2017, 18:00

CARGA: RETIRADOS INSS - 15 DIAS

07/03/2017, 09:02

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

24/02/2017, 14:02

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

24/02/2017, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2017, 09:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15 DIAS

12/12/2016, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

12/12/2016, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

12/12/2016, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

07/12/2016, 16:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

18/10/2016, 17:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/10/2016, 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/08/2016, 18:00

CARGA: RETIRADOS INSS - 5 DIAS

16/08/2016, 08:40

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

12/08/2016, 18:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR

12/08/2016, 18:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2016, 18:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 10 DIAS MAGNO ELIAS DE MATO

20/06/2016, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

20/06/2016, 13:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/06/2016, 12:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

31/05/2016, 15:21

REPLICA APRESENTADA

31/05/2016, 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/05/2016, 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2016, 18:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15 DIAS MAGNO ELIAS DE MATOS SOUZA

04/04/2016, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

04/04/2016, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/03/2016, 17:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/03/2016, 18:38

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

17/03/2016, 18:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2016, 18:38

CARGA: RETIRADOS INSS - 60 DIAS

01/03/2016, 08:14

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

26/02/2016, 18:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

26/02/2016, 18:32

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

26/02/2016, 18:32

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/02/2016, 18:57

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/02/2016, 18:57

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/02/2016, 18:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/02/2016, 14:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2015, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2015, 14:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/11/2015, 08:20

INICIAL AUTUADA

19/11/2015, 08:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/11/2015, 14:48

Despacho

•14/03/2022, 18:14