Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005158-69.2003.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
25/07/2003
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
1ª Vara Federal Cível da SJAM
Processos relacionados
2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Vice Presidência
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
04/02/2026, 12:53
Juntada de Certidão
04/02/2026, 12:51
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
04/02/2026, 12:51
Juntada de certidão de decurso de prazo
19/12/2025, 10:25
Juntada de petição intercorrente
16/12/2025, 16:00
Decorrido prazo de LUCIA MARIA GORGONHA em 11/12/2025 23:59.
12/12/2025, 00:54
Decorrido prazo de SHIGETAKE SAKAMOTO em 11/12/2025 23:59.
12/12/2025, 00:54
Decorrido prazo de ALTAIDES PEREIRA SAKAMOTO em 11/12/2025 23:59.
12/12/2025, 00:54
Publicado Intimação polo ativo em 03/12/2025.
03/12/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025
03/12/2025, 00:35
Expedição de Outros documentos.
01/12/2025, 13:53
Expedição de Outros documentos.
01/12/2025, 13:53
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
01/12/2025, 13:53
Expedição de Documento Precatório.
01/12/2025, 13:53
Juntada de certidão de decurso de prazo
01/12/2025, 11:39
Ver todas as movimentações (266)
Todas as movimentações
(266)
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
04/02/2026, 12:53
Juntada de Certidão
04/02/2026, 12:51
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
04/02/2026, 12:51
Juntada de certidão de decurso de prazo
19/12/2025, 10:25
Juntada de petição intercorrente
16/12/2025, 16:00
Decorrido prazo de LUCIA MARIA GORGONHA em 11/12/2025 23:59.
12/12/2025, 00:54
Decorrido prazo de SHIGETAKE SAKAMOTO em 11/12/2025 23:59.
12/12/2025, 00:54
Decorrido prazo de ALTAIDES PEREIRA SAKAMOTO em 11/12/2025 23:59.
12/12/2025, 00:54
Publicado Intimação polo ativo em 03/12/2025.
03/12/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025
03/12/2025, 00:35
Expedição de Outros documentos.
01/12/2025, 13:53
Expedição de Outros documentos.
01/12/2025, 13:53
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
01/12/2025, 13:53
Expedição de Documento Precatório.
01/12/2025, 13:53
Juntada de certidão de decurso de prazo
01/12/2025, 11:39
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025, 07:00
Juntada de manifestação
01/07/2025, 17:16
Publicado Decisão em 10/06/2025.
24/06/2025, 17:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025, 17:51
Juntada de certidão de decurso de prazo
06/06/2025, 11:15
Processo devolvido à Secretaria
06/06/2025, 09:41
Juntada de Certidão
06/06/2025, 09:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025, 09:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025, 09:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025, 09:41
Embargos de declaração acolhidos
06/06/2025, 09:41
Conclusos para decisão
05/06/2025, 16:09
Juntada de embargos de declaração
25/04/2025, 13:44
Juntada de embargos de declaração
14/04/2025, 19:06
Processo devolvido à Secretaria
08/04/2025, 09:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025, 09:10
Juntada de Certidão
08/04/2025, 09:10
Decisão Interlocutória de Mérito
08/04/2025, 09:10
Determinada expedição de Precatório/RPV
08/04/2025, 09:10
Conclusos para decisão
07/04/2025, 01:38
Juntada de comprovante (outros)
01/04/2025, 17:26
Juntada de petição intercorrente
27/02/2025, 20:19
Juntada de certidão
12/12/2024, 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024, 14:15
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/12/2024, 14:04
Processo devolvido à Secretaria
27/11/2024, 09:03
Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024, 09:03
Conclusos para despacho
26/11/2024, 19:12
Processo Desarquivado
26/11/2024, 19:11
Juntada de cumprimento de sentença
22/11/2024, 18:00
Arquivado Definitivamente
16/07/2024, 12:24
Juntada de certidão
16/07/2024, 12:21
Decorrido prazo de SHIGETAKE SAKAMOTO em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024, 01:43
Decorrido prazo de LUCIA MARIA GORGONHA DE MIRANDA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024, 01:43
Decorrido prazo de J. V. C. AEROTAXI LTDA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024, 00:31
Decorrido prazo de ALTAIDES PEREIRA SAKAMOTO em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024, 00:31
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024, 00:11
Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMOES em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024, 00:44
Juntada de petição intercorrente
25/06/2024, 17:14
Publicado Despacho em 21/06/2024.
21/06/2024, 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024, 00:14
Juntada de Certidão
19/06/2024, 15:38
Processo devolvido à Secretaria
19/06/2024, 15:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/06/2024, 15:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/06/2024, 15:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2024, 15:38
Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024, 15:38
Conclusos para despacho
19/06/2024, 10:36
Juntada de petição inicial
18/06/2024, 14:20
Recebidos os autos
18/06/2024, 14:20
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0005158-69.2003.4.01.3200. APELANTE: FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMOES, UNIÃO FEDERAL, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, J. V. C. AEROTAXI LTDA ADVOGADO: BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA - DF14967-A APELADO: SHIGETAKE SAKAMOTO, ALTAIDES PEREIRA SAKAMOTO, LUCIA MARIA GORGONHA DE MIRANDA DESTINATÁRIO: J. V. C. AEROTAXI LTDA ADVOGADO: BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA - DF14967-A. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CARLOS FREITAS DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
16/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005158-69.2003.4.01.3200. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0005158-69.2003.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMOES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUBENITO CARDOSO DA SILVA JUNIOR - AM4947-A e BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA - DF14967-A POLO PASSIVO:SHIGETAKE SAKAMOTO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS RICARDO HERSZON CAVALCANTI - AM2324 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMOES - CNPJ: 02.806.229/0001-43 (APELANTE), União Federal - CNPJ: 09.570.295/0001-06 (APELANTE), FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - CNPJ: 04.378.626/0001-97 (APELANTE), ]. Polo passivo: [SHIGETAKE SAKAMOTO - CPF: 042.260.462-34 (APELADO), ALTAIDES PEREIRA SAKAMOTO - CPF: 063.415.272-68 (APELADO), LUCIA MARIA GORGONHA DE MIRANDA - CPF: 130.035.421-68 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[,,, J. V. C. AEROTAXI LTDA - CNPJ: 01.498.760/0001-33 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 10 de agosto de 2021. (assinado digitalmente)
11/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005158-69.2003.4.01.3200. APELANTE: BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA - DF14967-A Advogado do(a) APELANTE: RUBENITO CARDOSO DA SILVA JUNIOR - AM4947-A POLO PASSIVO: SHIGETAKE SAKAMOTO e outros Advogado do(a) APELADO: MARCOS RICARDO HERSZON CAVALCANTI - AM2324 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): J. V. C. AEROTAXI LTDA BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA - (OAB: DF14967-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005158-69.2003.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMOES e outros Advogado do(a)
01/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005158-69.2003.4.01.3200. APELANTE: BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA - DF14967-A Advogado do(a) APELANTE: RUBENITO CARDOSO DA SILVA JUNIOR - AM4947-A POLO PASSIVO: SHIGETAKE SAKAMOTO e outros Advogado do(a) APELADO: MARCOS RICARDO HERSZON CAVALCANTI - AM2324 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): J. V. C. AEROTAXI LTDA BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA - (OAB: DF14967-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005158-69.2003.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMOES e outros Advogado do(a)
01/02/2021, 00:00
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
14/11/2020, 02:01
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 42/2010
21/05/2010, 19:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 42/2010
21/05/2010, 19:00
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
31/01/2008, 14:09
REMESSA ORDENADA: TRF
18/01/2008, 18:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/01/2008, 18:09
CONCLUSOS PARA DESPACHO - AO TF
18/01/2008, 14:38
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - C/RAZ; APRESENT. EM 07.01.2008
18/01/2008, 13:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/01/2008, 17:17
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
07/12/2007, 15:56
OFICIO EXPEDIDO
03/12/2007, 14:58
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
27/11/2007, 13:02
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - RECEB. REC. AP./ VISTA AO APELADP P/ C/R
26/11/2007, 13:00
OFICIO EXPEDIDO - À CEF
31/10/2007, 14:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXP. OF. À CEF
29/10/2007, 15:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/10/2007, 08:57
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
14/09/2007, 15:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/09/2007, 18:49
CONCLUSOS PARA DECISAO
04/09/2007, 16:18
OFICIO EXPEDIDO - AGUARDA ASSINATURA
04/09/2007, 14:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/07/2007, 16:10
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
11/07/2007, 10:16
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
29/06/2007, 15:41
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTAR-SE ACERCA DA INFORMAÇÃO DA CEF
27/06/2007, 11:06
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
19/06/2007, 16:09
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
16/05/2007, 09:45
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - JORGE E ADEMIR SOBRE OS DEPOSITOS
04/05/2007, 12:21
OFICIO EXPEDIDO
04/05/2007, 11:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/05/2007, 18:06
CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE
03/05/2007, 10:50
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AGUARDA INFORMAÇÕES CEF
18/04/2007, 13:05
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO PARA A CEF
18/04/2007, 12:54
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCEDER A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES
16/04/2007, 19:13
CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/04/2007, 12:09
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - REC. AP. JVC.- GAB P/INFORM.MS.TRF.
30/03/2007, 09:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/03/2007, 10:41
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RECURSO DE APELAÇÃO
16/03/2007, 15:53
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
02/03/2007, 08:03
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
26/02/2007, 08:01
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
23/02/2007, 18:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/02/2007, 09:42
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - P/ CÓPIAS - SÓ O 5º VOL.
15/02/2007, 09:30
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
14/02/2007, 10:30
OFICIO EXPEDIDO
08/02/2007, 15:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/02/2007, 15:00
CONCLUSOS PARA DECISAO
05/02/2007, 12:00
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
05/02/2007, 11:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/01/2007, 17:46
CONCLUSOS PARA DESPACHO
30/01/2007, 17:46
DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
30/01/2007, 17:44
CONCLUSOS PARA DECISAO
26/01/2007, 10:34
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - REC. AP. DA UFAM
10/01/2007, 12:44
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
08/01/2007, 13:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/12/2006, 17:59
CARGA: RETIRADOS MPF
06/12/2006, 15:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SIGAM AO MPF
06/12/2006, 15:34
CONCLUSOS PARA DECISAO
04/12/2006, 13:07
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMB. DECLDA JVC.
04/12/2006, 13:06
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - (2ª) REC. AP. DA UNIÃO
01/12/2006, 10:52
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APEMAÇÃO DA UNISOL
28/11/2006, 12:43
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REQ. INF. DESEMB. FEDERAL E DETERM. TRANSF. DOS VAL.
17/11/2006, 17:00
CONCLUSOS PARA DECISAO - C/ PEDIDO DA UNISOL
16/11/2006, 11:40
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
14/11/2006, 13:00
DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
13/11/2006, 14:49
CONCLUSOS PARA DECISAO
10/11/2006, 14:09
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMB. DECL. DA UFAM
10/11/2006, 14:08
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
10/11/2006, 12:03
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA A INTIMAÇÃO DO REPRESENT. LEGAL DA UNI-SOLPARA INDICAR CONTA BANCÁRIA. DETERMINA, ANINDA, O REDIRECIONAMENTO DO BLOQUEIO DE VALORES ELABORADO POR MEIODO BACENJUD2.0, CUJOS MONTANTES NÃO TENHAM SIDO TRANSFERIDO À CEF.
09/11/2006, 14:18
CONCLUSOS PARA DECISAO
08/11/2006, 15:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/11/2006, 15:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/11/2006, 11:21
CONCLUSOS PARA DECISAO
06/11/2006, 14:07
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª)
30/10/2006, 13:35
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
27/10/2006, 14:32
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA N. 435/06
20/10/2006, 14:31
CONCLUSOS PARA SENTENCA
11/09/2006, 09:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/08/2006, 16:01
CARGA: RETIRADOS AGU - NATHÁLIA CORRÊA (ESTAGIÁRIA)
31/07/2006, 14:53
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
31/07/2006, 08:11
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
13/07/2006, 15:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ......INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS, NO PRAZO COMUM DE 03 DIAS.....
10/07/2006, 19:47
CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/07/2006, 17:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SERAC JUNTANDO CÓPIA DA SINDICANCIA REQUISITADA
10/07/2006, 10:44
OFICIO EXPEDIDO - OFICIOS 487 E 488/06
03/07/2006, 18:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/07/2006, 15:51
CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/07/2006, 15:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/06/2006, 11:41
CARGA: RETIRADOS AGU
21/06/2006, 09:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/06/2006, 19:51
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
19/06/2006, 10:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/06/2006, 17:53
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
05/06/2006, 15:42
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
18/04/2006, 13:13
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
17/04/2006, 14:23
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
05/04/2006, 08:42
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
31/03/2006, 10:04
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
27/03/2006, 10:02
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
27/03/2006, 09:54
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - 08052006-INQ.TEST.AUTORES E 29052006-TESTEMUNHAS FUA E JVC
20/03/2006, 17:24
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEF. PROV. TEST./ DESIG. AUD.
20/03/2006, 15:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/03/2006, 16:58
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICACAO DO DESPACHO DE FL.483
01/03/2006, 15:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/10/2005, 10:33
CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/10/2005, 10:32
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
13/10/2005, 13:50
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
26/09/2005, 09:24
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
12/09/2005, 11:37
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
12/09/2005, 11:03
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO UNIAO E FUA
24/08/2005, 17:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTEM DECISAO AGRAVADA
24/08/2005, 15:30
CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/08/2005, 16:26
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - POR J.V.C AEROTAXI LTDA EM 17.08.05
22/08/2005, 16:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTEM DECISAO AGRAVADA
18/08/2005, 19:13
CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/08/2005, 18:23
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PELA UNISOL - NUMERO AGRAVO NAO DISPONIBILIZADO
15/08/2005, 11:54
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLET. N° 24 - PUBLICADO 04/08/2005
08/08/2005, 14:25
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
29/07/2005, 08:14
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
27/07/2005, 12:38
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
20/07/2005, 12:36
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
20/07/2005, 09:45
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
18/07/2005, 17:40
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITA A PRELIMINAR ARGUIDA PELA UNIÃO, ACOLHE A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ARGÜIDA PELA EBCT E DETERMINA A EXCLUSÃO DA LIDE DA EMPRESA RUMO NORTE TAXI AÉREO
18/07/2005, 16:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/06/2005, 12:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/06/2005, 09:40
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA RÉPLICA
03/06/2005, 11:13
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLET. N° 17 - PUBLICADO 01/06/05
02/06/2005, 18:33
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
19/05/2005, 15:53
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
17/05/2005, 13:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/05/2005, 10:54
CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/05/2005, 12:33
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTEST. DA RUMO NORTE TAXI AÉREO
04/05/2005, 10:29
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLET. N° 12 - PUBLICADO 13/04/2005
14/04/2005, 14:40
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
06/04/2005, 14:45
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
04/04/2005, 09:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/03/2005, 15:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/03/2005, 13:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CIT. P/ EDIT.
04/03/2005, 12:50
CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/03/2005, 12:00
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOL. Nº 04/05.DATA DA CIRCULAÇÃO 21.02.2005
24/02/2005, 10:51
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/02/2005, 18:20
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
10/02/2005, 08:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA A FUNDAÇÃO UNISOL SOBRE A CERTIDÃO DE FLS.
28/01/2005, 14:09
CONCLUSOS PARA DESPACHO
28/01/2005, 11:57
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
19/01/2005, 14:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVOL. C/DESP.
14/01/2005, 16:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/01/2005, 12:29
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/11/2004, 16:50
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - VISTA À UNISOL
05/11/2004, 12:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/10/2004, 16:05
CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/10/2004, 16:05
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTEST. DA AGU
11/10/2004, 12:20
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
24/09/2004, 12:32
CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - /RUMO NORTE TAXI AEREO NAO CITADA
02/09/2004, 17:20
CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITACAO ECT
02/09/2004, 17:20
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMACAO FUA
02/09/2004, 17:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/08/2004, 13:42
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
26/08/2004, 15:44
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
25/08/2004, 16:25
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
25/08/2004, 16:23
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO UFAM
20/08/2004, 16:40
CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGUARDA PRAZO PARA CONTESTACAO
18/08/2004, 18:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTEM DECISAO AGRAVADA
13/08/2004, 17:50
CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/08/2004, 14:20
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - AGRAV. DE INST. DA JVC
09/08/2004, 12:26
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CIT. DA AGU E OUTROS
09/08/2004, 09:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/07/2004, 15:36
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - EXTRAÇÃO DE CÓPIAS
27/07/2004, 11:15
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
09/07/2004, 17:45
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PROMOV. CIT. LISITSC. E FORNECER CÓPIAS
02/07/2004, 08:52
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINO AOS AA QUE PROVIDENCIEM A CITAÇÃO DA UF PARA COMPOR A LIDE NA CONDIÇÃO DE LITISCONSORTE PASSIVA NECESSÁRIA
30/06/2004, 19:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO - APREC. PED. DE INCL. DO SERAC-7
15/04/2004, 13:06
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - ESP. PROV.
01/04/2004, 15:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INCL. LITISCONS.
29/03/2004, 15:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO - INCL. PARTE
27/03/2004, 12:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/03/2004, 15:15
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
19/03/2004, 17:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/03/2004, 18:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO - DESIG. AUD.
27/02/2004, 12:27
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/12/2003, 16:17
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - ESP. PROV.
18/12/2003, 08:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/12/2003, 11:05
CONCLUSOS PARA DESPACHO - VISTO EM INSP.PUBLIQ. DESP/DECIS.
15/12/2003, 16:11
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - VISTA ÀS PARTES P´/ ESP. PROV.
05/12/2003, 11:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ESP. PROV.
04/12/2003, 15:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO - ESP. PROV.
03/12/2003, 09:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/11/2003, 09:40
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
19/11/2003, 09:31
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
05/11/2003, 17:56
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - VISTA AO AUT. P/ REPL.
29/10/2003, 08:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AUT. P/ RÉPL.
27/10/2003, 00:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO - P/ REPL.
23/10/2003, 14:54
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTEST. DA UFAM
06/10/2003, 14:31
CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITA. DA UFAM
08/08/2003, 08:22
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND. CIT. UFAM E OUTROS
04/08/2003, 12:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CIT. INIC.
01/08/2003, 11:01
CONCLUSOS PARA DESPACHO - CIT. INIC.
30/07/2003, 12:24
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
25/07/2003, 11:53
Documentos
Decisão
•
06/06/2025, 09:41
Decisão
•
06/06/2025, 09:40
Decisão
•
08/04/2025, 09:10
Despacho
•
27/11/2024, 09:03
Cumprimento de Sentença
•
22/11/2024, 18:00
Documentos Diversos
•
22/11/2024, 18:00
Documentos Diversos
•
22/11/2024, 18:00
Documentos Diversos
•
22/11/2024, 18:00
Despacho
•
19/06/2024, 15:38
Acórdão
•
10/10/2022, 21:21
Decisão
•
10/08/2021, 14:07
Decisão
•
10/08/2021, 14:07
Decisão
•
10/08/2021, 14:07
Decisão
•
10/08/2021, 14:06
Decisão
•
10/08/2021, 14:06
Ver todos os documentos (16)
Todos os documentos
(16)
Decisão
•
06/06/2025, 09:41
Decisão
•
06/06/2025, 09:40
Decisão
•
08/04/2025, 09:10
Despacho
•
27/11/2024, 09:03
Cumprimento de Sentença
•
22/11/2024, 18:00
Documentos Diversos
•
22/11/2024, 18:00
Documentos Diversos
•
22/11/2024, 18:00
Documentos Diversos
•
22/11/2024, 18:00
Despacho
•
19/06/2024, 15:38
Acórdão
•
10/10/2022, 21:21
Decisão
•
10/08/2021, 14:07
Decisão
•
10/08/2021, 14:07
Decisão
•
10/08/2021, 14:07
Decisão
•
10/08/2021, 14:06
Decisão
•
10/08/2021, 14:06
Decisão
•
10/08/2021, 13:51