Execução Fiscal 0055429-12.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta
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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
29/08/2018
Valor da Causa
R$ 1.171.586,83
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Processos relacionados
1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª - São Luís
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (66)
Partes do Processo
(66)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de S O S MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA em 28/09/2022 23:59.
29/09/2022, 00:23
Juntada de Certidão
09/08/2022, 10:42
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
S O S MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA
CNPJ
02.***.***.0001-48
Mostrar
Reu
Publicado Edital em 05/08/2022.
05/08/2022, 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
05/08/2022, 03:20
Expedição de Edital.
03/08/2022, 22:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/08/2022, 22:32
Juntada de manifestação
25/02/2022, 15:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2022, 18:31
Juntada de Certidão
08/02/2022, 18:31
Ato ordinatório praticado
08/02/2022, 18:31
Juntada de mandado
08/02/2022, 18:25
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021, 00:19
Decorrido prazo de S O S MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA em 23/08/2021 23:59.
24/08/2021, 02:12
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.
11/07/2021, 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021
11/07/2021, 01:56
Ver todas as movimentações (43)
Todas as movimentações
(43)
Decorrido prazo de S O S MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA em 28/09/2022 23:59.
29/09/2022, 00:23
Juntada de Certidão
09/08/2022, 10:42
Publicado Edital em 05/08/2022.
05/08/2022, 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
05/08/2022, 03:20
Expedição de Edital.
03/08/2022, 22:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/08/2022, 22:32
Juntada de manifestação
25/02/2022, 15:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2022, 18:31
Juntada de Certidão
08/02/2022, 18:31
Ato ordinatório praticado
08/02/2022, 18:31
Juntada de mandado
08/02/2022, 18:25
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021, 00:19
Decorrido prazo de S O S MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA em 23/08/2021 23:59.
24/08/2021, 02:12
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.
11/07/2021, 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021
11/07/2021, 01:56
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055429-12.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: S O S MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S O S MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
08/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
07/07/2021, 13:59
Expedição de Outros documentos.
07/07/2021, 13:59
Juntada de certidão de processo migrado
07/07/2021, 13:58
Juntada de volume
07/07/2021, 13:58
MIGRACAO PJe ORDENADA
02/07/2021, 13:54
BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
02/07/2021, 13:54
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Solicite-se a devolução de Mandado(s) Pendente(s) de cumprimento(s) à CEMAN.
31/05/2021, 11:43
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
31/05/2021, 11:43
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
06/10/2020, 14:41
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
05/03/2020, 13:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
31/01/2020, 15:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/12/2019, 14:59
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EFETIVADA PARA O DIA 29/11/2019
28/11/2019, 12:05
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
27/11/2019, 18:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/11/2019, 18:20
DILIGENCIA CUMPRIDA
19/11/2019, 16:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/11/2019, 16:18
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
12/11/2019, 14:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS
21/08/2019, 14:35
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
07/08/2019, 14:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/02/2019, 14:45
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
13/02/2019, 14:45
CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/10/2018, 13:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/10/2018, 13:58
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
31/08/2018, 11:48
INICIAL AUTUADA
31/08/2018, 11:48
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
30/08/2018, 11:43
Documentos
Decisão
•
29/04/2024, 13:52
Ato ordinatório
•
08/02/2022, 18:31